Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

Contrato de Locação do imóvel localizado na Praça Eraldo Tinoco, S/N, Centro, Matina-BA, CEP 46480-000, para instalação e funcionamento do POSTO DE IDENTIFICAÇÃO e JUNTA MILITAR, neste Município de Matina-BA

MUNICIPIO DE MATINA • Matina

R$ 4.000

18/05/2026

BACredenciamento

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Antas

R$ 346

18/05/2026

Encerra: 09/06/2026

BAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma, ampliação e cobertura externa do Centro de Abastecimento no Povoado de Pedra Vermelha, no Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, BDI, e nos anexos que integram o Edital. Mediante convênio nº 0063/26 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Prefeitura Municipal de Monte Santo.

MUNICIPIO DE MONTE SANTO • Monte Santo

R$ 0

18/05/2026

Encerra: 01/06/2026

BAInexigibilidade

O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para apoio à realização das celebrações do Bembé do Mercado – Edição 2026, patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia Decreto Estadual nº 14.129/2012 e do Brasil IPHAN – DOU 20/10/2021, compreendendo: Seminário Bembé do Mercado – Ebó de Saberes 2 mesas-painéis Oficinas de Educação Patrimonial 5 oficinas Celebrações Públicas nos dias 13, 14, 16 e 17/05/2026 Apresentações de Manifestações Culturais 12 apresentações 4ª Feira Empreendendê de Economia Criativa dos Terreiros de Santo Amaro 20 expositores e Exibição de Documentário 1 exibição, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

MUNICIPIO DE SANTO AMARO • Santo Amaro

R$ 50.000

18/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de serviços artísticos musicais com apresentação da Banda METRÔ DO FORRÓ durante a Festa do Divino no Distrito de Parateca no município de Malhada- Ba.

MUNICIPIO DE MALHADA • Malhada

R$ 50.000

18/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na gestão, execução, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo 2, no âmbito do Município de Santo Amaro/BA

MUNICIPIO DE SANTO AMARO • Santo Amaro

R$ 21.700

18/05/2026

BAInexigibilidade

Inscrição e Participação do servidor Jean Kardec Machado - Auditor Geral, na Masterclass de Auditoria Governamental, a ser realizada nos dias 27 a 29 de abril de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil, promovido pelo CONTAGOV LTDA.

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO • Porto Seguro

R$ 4.690

18/05/2026

BAInexigibilidade

O presente Termo de Referencia visa Contratacao de empresa para apresentacao de show artistico de JHONNY SANTANA no dia 13 de junho de 2026 na Tradicional Festa de Santo Antonio de Canudos, povoado de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA e Nota Tecnica MPBA/TCM/TCE – CONTRATACAO DE ARTISTAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2026; conforme tabela, condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO • Mulungu do Morro

R$ 13.000

18/05/2026

BAPregão - Presencial

Constitui objeto desta licitação o Registro de preços para futura e eventual aquisição de JOGOS EDUCATIVOS, utensílios de cozinha e kis de colchonetes para a Secretaria de Educação, conforme edital e anexos.

MUNICIPIO DE PLANALTINO • Planaltino

R$ 0

18/05/2026

Encerra: 29/05/2026

BAInexigibilidade

Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)

COMANDO DO EXERCITO • Salvador

R$ 2.150

18/05/2026

BAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Reforma do Núcleo de Apoio Psicopedagógico Especializado – NAPE.

MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA • Santa Brígida

R$ 0

18/05/2026

Encerra: 02/06/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES • Riachão das Neves

R$ 12.750

18/05/2026

BAInexigibilidade

Produção Artística em Geral

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR • Salvador

R$ 50.000

18/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa, visando a prestação de serviços técnico-profissional especializado, para realização de palestra, com o tema: “Como viver sem perder a humanidade em tempos de algoritmização”. Realizada pela palestrante Jane Haddad em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Valente-Bahia.

MUNICIPIO DE VALENTE • Valente

R$ 13.000

18/05/2026

BAInexigibilidade

Locação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel localizado na Rua Olindo Meira, s/n, Distrito do Valentim, Município de Boa Nova, destinado ao funcionamento do Centro de Fisioterapia.

MUNICIPIO DE BOA NOVA • Boa Nova

R$ 12.000

18/05/2026

BAInexigibilidade

Inscrição do Agente de Contratação Leonardo Oliva Lima Santos, do Controlador Interno Bruno Cristiano Machado Marques, do Procurador Jurídico Samuel Coelho Milhazes, do Presidente Juvêncio Rubens de Souza Araújo, do Diretor Legislativo Gustavo Dias Santana, da Diretora de Recursos Humanos Thiara Coelho Nery e do Vereador Carlos Magno de Souza Novais no curso ‘Inteligência Artificial na elaboração dos documentos das fase de planejamento das contratações públicas (DFD, ETP, MR e TR), a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, em Salvador/BA

BRUMADO CAMARA DE VEREADORES • Brumado

R$ 22.740

18/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de serviços de show artístico musical da banda WALLAS SOUZA & RODRIGO DO ARCODEON, para apresentação nos festejos de Alfavaca, no Distrito de Cariparé, no dia 01 de maio de 2026. no Município de Riachão das Neves-BA.

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES • Riachão das Neves

R$ 5.600

18/05/2026

BADispensa

Destina-se à aquisição de assentos krona, caixas de descarga, baldes, botinas n41/42, cabos de picareta, para execução de obras nos municipios de Antonio Gonçalves, Pindobaçu, Jaguarari, Andorinha e Senhor do Bonfim-Ba, conforme contrato com o CDS . Em: 2/5/2025

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM • Senhor do Bonfim

R$ 1.433

18/05/2026

Encerra: 30/04/2025

BAInexigibilidade

Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado.

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO • Mulungu do Morro

R$ 0

18/05/2026

BADispensa

Aquisição de livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BA • Salvador

R$ 143

18/05/2026

Encerra: 22/05/2026