O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para apoio à realização das celebrações do Bembé do Mercado – Edição 2026, patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia Decreto Estadual nº 14.129/2012 e do Brasil IPHAN – DOU 20/10/2021, compreendendo: Seminário Bembé do Mercado – Ebó de Saberes 2 mesas-painéis Oficinas de Educação Patrimonial 5 oficinas Celebrações Públicas nos dias 13, 14, 16 e 17/05/2026 Apresentações de Manifestações Culturais 12 apresentações 4ª Feira Empreendendê de Economia Criativa dos Terreiros de Santo Amaro 20 expositores e Exibição de Documentário 1 exibição, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Local
Santo Amaro / BA
PNCP
14222566000172-1-000084/2026
Publicação
18/05/2026
Encerramento
—
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VALENTE-BA.
contratação de empresa especializada em obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, com fornecimento de materiais, de diversas ruas da sede do município de Jaguaquara, Bahia, constante do termo de Convênio CONDER nº 049/2026, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos.
[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Pintadas – BA, executada com recursos da UNIÃO, resultante do Programa Minha Casa, Minha Vida, cujo projeto compreende as seguintes metas: construção de unidades habitacionais conforme projeto executivo aprovado, incluindo fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações hidrossanitários e elétricas, revestimentos e acabamento final, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 881134, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VALENTE-BA.
MUNICIPIO DE VALENTE
R$ 702.788
contratação de empresa especializada em obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, com fornecimento de materiais, de diversas ruas da sede do município de Jaguaquara, Bahia, constante do termo de Convênio CONDER nº 049/2026, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos.
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
R$ 0
[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Pintadas – BA, executada com recursos da UNIÃO, resultante do Programa Minha Casa, Minha Vida, cujo projeto compreende as seguintes metas: construção de unidades habitacionais conforme projeto executivo aprovado, incluindo fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações hidrossanitários e elétricas, revestimentos e acabamento final, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos.
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R$ 2.723.347
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 881134, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
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R$ 0
contratação de empresa especializada em obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, com fornecimento de materiais, de diversas ruas no Distrito de Stella Câmara Dubois, no município de Jaguaquara, Bahia, constante do termo de Convênio CONDER nº 092/2026, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos.
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
R$ 5.563.671
Contratação de empresa de engenharia executar Pavimentação em paralelepípedo nas diversas ruas no Distrito de Caldas do Jorro no Município de Tucano através do convenio 976478/2025
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R$ 2.249.909