Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

Pagamento de contribuição referente à filiação da Câmara Municipal de Acari/RN à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), destinada ao apoio institucional no acompanhamento e assessoramento de matérias de interesse legislativo, nos termos previstos em seu estatuto, bem como à disponibilização e publicação dos atos oficiais no Diário Oficial da entidade.

ACARI CAMARA MUNICIPAL • Acari

R$ 11.184

30/01/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA.

ACARI CAMARA MUNICIPAL • Acari

R$ 2.000

30/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a inscrição de representantes do Município de Passagem/RN no evento “Políticos Influentes – A Imersão que Destrava a Comunicação”, voltado à capacitação de líderes, gestores públicos e profissionais que atuam na comunicação política e institucional, a ser realizado no dia 5 de fevereiro de 2026, no Praia Mar Arena (antigo Hotel Holiday Inn), em Natal/RN, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento técnico e institucional da administração municipal.

MUNICIPIO DE PASSAGEM • Passagem

R$ 4.800

30/01/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

ACARI CAMARA MUNICIPAL • Acari

R$ 16.000

30/01/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE (JEAN CARLOS SILVA SALES), CNPJ Nº 58.674.713/0001-10

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 7.809

30/01/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, NO PADRÃO ICP-BRASIL, INCLUINDO A EMISSÃO, VALIDAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E O RESPECTIVO SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN

SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL • São Rafael

R$ 1.074

30/01/2026

Encerra: 05/02/2026

RNInexigibilidade

Locação de um terreno situado a Zona Rural de Vila Flor, Fazenda amparo, N° 05, visando a destinação final do lixo doméstico dos cidadãos do Município de Vila Flor/RN

MUNICIPIO DE VILA FLOR • Vila Flor

R$ 48.000

30/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de Show Artístico Musical com Douglas Batidão e Banda, para apresentação musical nas festividades Carnavalesca, em praça pública neste município no dia 17 de fevereiro de 2026

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO • Almino Afonso

R$ 35.000

30/01/2026

RNDispensa

O objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados, sob medida, destinados à Secretaria da Divisão de Odontologia, visando atender às necessidades do Hospital Naval de Natal.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 14.642

30/01/2026

Encerra: 03/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de Show Artístico Musical com André Luvi e Banda, para apresentação musical nas festividades Carnavalesca, em praça pública neste município no dia 15 de fevereiro de 2026

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO • Almino Afonso

R$ 50.000

30/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para o serviço de publicação no Diário Oficial da União – DOU de matérias de interesse da Administração Pública Municipal de Cerro Corá/RN

MUNICIPIO DE CERRO-CORA • Cerro Corá

R$ 27.736

30/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA para o envio e publicação de matérias de interesse do Município de Cerro Corá/RN para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

MUNICIPIO DE CERRO-CORA • Cerro Corá

R$ 12.600

30/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, suporte técnico e manutenção de dois sistemas informatizados, destinados a atender às necessidades operacionais, administrativas e legais dos setores de Engenharia e Tributação da Prefeitura Municipal de Parelhas/RN.

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

R$ 38.904

30/01/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE (JONAS VARELA DE OLIVEIRA), CNPJ Nº 58.543.063/0001-74

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 8.070

30/01/2026

RNDispensa

Aquisição de móveis planejado, destinado a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Portalegre/RN

PORTALEGRE CAMARA MUNICIPAL • Portalegre

R$ 7.433

30/01/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS • Carnaúba dos Dantas

R$ 2.600

30/01/2026

Encerra: 04/02/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO (WELLINGTON DAMIÃO SILVA), CNPJ Nº 58.693.652/0001-50

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 11.449

30/01/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE (ALEXANDRE ARAÚJO DE MEDEIROS), CNPJ Nº 58.644.740/0001-40

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 8.070

30/01/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (E-CPF E E-CNPJ), PADRÃO ICP-BRASIL, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA ATENDER AS DEMANDA DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN.

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES • Olho d'Água do Borges

R$ 4.610

30/01/2026

Encerra: 27/01/2026

RNDispensa

aquisição de medicamentos por ordem judicial

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

R$ 13.534

30/01/2026

Encerra: 22/01/2026