Editais de Licitação

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RNDispensa

Contratação de Empresa para prestação de serviço profissional de Esgotamento de Fossa Sépticas(Limpeza de fossas), usando caminhão com bombas de alta pressão e sucção a vácuo, incluindo o transporte e destinação final dos resíduos.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

R$ 30.508

03/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para a realização de apresentação artística da “Banda Zuyrê” a ser realizada em palco, com duração de 01h30 (uma hora e trinta minutos) no dia 15 de fevereiro de 2026, na cidade de Felipe Guerra/RN, durante os festejos de carnaval do município.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

R$ 15.000

03/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para a realização de apresentação artística de “Douglas Batidão & Banda”, a ser realizada em palco, com duração de 01h40 (uma hora e quarenta minutos), no dia 15 de fevereiro de 2026, na cidade de felipe guerra/rn, durante os festejos de carnaval do município.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

R$ 35.000

03/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para a realização de apresentação artística de Davson Davis, a ser realizada em palco, com duração de 02h10 (duas horas e dez minutos), no dia 15 de fevereiro de 2026, na cidade de felipe guerra/rn, durante os festejos de carnaval do município.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

R$ 30.000

03/02/2026

RNInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE TERRENO COM ÁREA DE 1.200M² DESTINADA À INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR, conforme especificações, descrições e demais elementos técnicos constantes do Estudo de Viabilidade Técnica, Memorial Descritivo e Laudo de Avaliação do Imóvel, que integram o processo administrativo.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

R$ 8.502

03/02/2026

RNDispensa

Locação de sistema de som e correlatos destinados a pequenos eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL • Coronel Ezequiel

R$ 26.500

03/02/2026

RNDispensa

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - FUERN O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de compressor industrial para funcionamento das clínicas odontológicas do Curso de Odontologia do CAC/UERN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN • Mossoró

R$ 20.777

03/02/2026

Encerra: 12/02/2026

RNInexigibilidade

Abertura de processo licitatório referente a locação de imóvel residencial, para atender as necessidades desta secretaria quanto a distribuição do leite para o ano de 2026, junto ao programa Leite potiguar.

MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS • Jardim de Angicos

R$ 4.800

03/02/2026

RNInexigibilidade

Curso de capacitação presencial “Governança Corporativa e Compliance”, promovido pela Fundação Getulio Vargas – FGV Brasília, com carga horária conforme programação oficial, a ser realizado no período de 09 a 11 de abril de 2026, destinado à participação do Secretário da Pasta da Secretaria Municipal de Governo.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 1.550

03/02/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN

GOIANINHA CAMARA MUNICIPAL • Goianinha

R$ 145

03/02/2026

RNInexigibilidade

Locação de prédio destinado a Lucileide Costa de Lima para o ano de 2026, justificado pelo enfrentamento de vulnerabilidade habitacional, observando os princípios legais de qualidade, prontidão e igualdade de acesso com base na Lei Municipal Nº 500/2021 de Jardim de Angicos/RN que trata dos benefícios eventuais da assistência social, definindo-os como provisões suplementares em casos de vulnerabilidade

MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS • Jardim de Angicos

R$ 4.800

03/02/2026

RNInexigibilidade

Locação de imóvel destinado a Silvana Cristina de Oliveira para o ano 2026, justificado pelo enfrentamento de vulnerabilidade habitacional, observando os princípios legais de qualidade, prontidão e igualdade de acesso com base na Lei Municipal Nº 500/2021 de Jardim de Angicos/RN que trata dos benefícios eventuais da assistência social, definindo-os como provisões suplementares em casos de vulnerabilidade.

MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS • Jardim de Angicos

R$ 4.200

03/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de pessoa física para a locação de imóvel residencial destinado a atender o benefício eventual de moradia temporária para a usuária Maria do Céu de Souza, conforme previsto na Lei Municipal nº 500/2021, pelo período de 12 (doze) meses, garantindo condições adequadas de habitabilidade e continuidade do atendimento socioassistencial.

MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS • Jardim de Angicos

R$ 4.200

03/02/2026

RNDispensa

aquisição de equipamentos hospitalares, destinados à Unidade Mista de Saúde Terezinha Maria de Jesus, com a finalidade de atender às demandas assistenciais e operacionais da unidade de saúde, conforme especificações técnicas a serem definidas no Termo de Referência

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 49.642

03/02/2026

Encerra: 30/01/2026

RNDispensa

Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com o fornecimento de peças, para o IFRN Campus Apodi.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE • Apodi

R$ 19.438

03/02/2026

Encerra: 09/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de docente para ministrar 8 h/a da disciplina "Jurimetria", com carga horária total de 16 h/a, no Programa de Residência Judicial PJRN/10ª Turma (pós-graduação lato sensu), em Natal (RN), nos dias 17 e 25 de março de 2026.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN • Natal

R$ 2.965

03/02/2026

RNInexigibilidade

Locação do imóvel para instalação do Centro de Triagem de Materiais Recicláveis de Pendências/RN

MUNICIPIO DE PENDENCIAS • Pendências

R$ 48.000

03/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de docente para ministrar 16 h/a no curso "Execução das obrigações pecuniárias: processo de execução e cumprimento de sentença", com 24 h/a, nos dias 19 e 20 de março de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN • Natal

R$ 5.930

03/02/2026

RNDispensa

Aquisição de Iphone, Macbook, câmera, bateria para câmera, tripé, projetor, microfones, manequim articulado, mesas e estabilizadores para subsidiar o Projeto "Perícia ao Alcance de Todos" da PCIRN.

INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN • Natal

R$ 49.903

03/02/2026

Encerra: 06/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remate (ajustes finais), configuração e programação do módulo eletrônico do ÔNIBUS, PLACA OJX9216 atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Encanto.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Encanto

R$ 4.000

03/02/2026