Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - identificar e analisar os cenários para o atendimento da demanda que consta no Documento de Formalização de Demanda, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica das soluções identificadas, fornecendo as informações necessárias e para subsidiar o respectivo processo de contratação por meio de Inexigibilidade de licitação.

ASSOCIACAO DE APOIO A CRECHE ARCO IRIS • Paraíso do Tocantins

R$ 8.244

29/01/2026

TODispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS, APARELHOS OU INSTRUMENTOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VALMIRA PEREIRA RÊGO E TEREZINHA DE JESUS ( DONA MIUDA ). NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS • Ponte Alta do Tocantins

R$ 44.600

29/01/2026

Encerra: 27/01/2026

TOInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a necessidade de contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, de natureza singular, para atendimento das demandas da CMEI Sonho de Criança Arco-íris, localizada em Paraíso do Tocantins, compreendendo: apoio contábil, elaboração de demonstrativos, orientação quanto à aplicação de recursos, conformidade contábil, análise de prestações de contas, suporte a auditorias, capacitações e visitas presenciais sempre que necessário.

ASSOCIACAO DE APOIO A CRECHE ARCO IRIS • Paraíso do Tocantins

R$ 9.000

29/01/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS • Paraíso do Tocantins

R$ 2

29/01/2026

Encerra: 10/02/2026

TOInexigibilidade

PROCESSO DE CONTRATACAO DA DUPLA PEDRO HENRIQUE E EDUARDO DE RENOME REGIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNAVAL DE GURUPI-TO - 2026. A REFERIDA DUPLA SER APRESENTARA NO DIA 15/02/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

R$ 19.500

29/01/2026

TOInexigibilidade

PROCESSO DE CONTRATACAO BANDA ZDUBAI DE RENOME REGIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNAVAL DE GURUPI-TO - 2026. A REFERIDO BANDA SER APRESENTARA NO DIA 16/02/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

R$ 16.000

29/01/2026

TODispensa

Este termo de Referência - TDR tem por objetivo subsidiar a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, na contratação de empresa de consultoria especializada para a ELABORAÇÃO DO PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO (PBZPA) – DO AEROPORTO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS ATÉ A LIBERAÇÃO DE TRÁFEGO AÉREO, estudos e demais documentos técnicos necessários a regularização do aeródromo.

AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO • Palmas

R$ 20.863

29/01/2026

Encerra: 03/02/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares

ACCEI - ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CANTIGA DE NINAR • Palmas

R$ 27.656

29/01/2026

Encerra: 03/02/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS COM ASSINATURA ANUAL PARA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE PESQUISAS, ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA, CONSOLIDAÇÕES E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO • Brejinho de Nazaré

R$ 13.854

29/01/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para locação de espaço físico para realização do "XXIV Encontro de Contabilidade do Tocantins”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS • Palmas

R$ 43.000

29/01/2026

TOInexigibilidade

CONTRATACAO DO CANTOR JHONNIE MARINHO DE RENOME REGIONAL PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNAVAL DE GURUPI-TO - 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

R$ 8.500

29/01/2026

TOInexigibilidade

PROCESSO DE CONTRATACAO DO CANTOR LEO LIMA DE RENOME REGIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNAVAL DE GURUPI-TO - 2026. O REFERIDO CANTOR SE APRESENTARA NO DIA 14/02/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

R$ 9.000

29/01/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutores para ministrar palestra no evento 24º Encontro de Contabilidade do Tocantins (ENCON), a ser realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2025. O Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRCTO), visando aprimorar sua missão de promover o desenvolvimento profissional, promove uma série de todos alinhados diretamente com os objetivos institucionais do órgão. A realização de eventos institucionais representa uma estratégia fundamental para a contribuem para seu cresci

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS • Palmas

R$ 17.000

29/01/2026

TOInexigibilidade

CONTRATACAO DO CANTOR RONYSON BARROS DE RENOME REGIONAL PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNAVAL DE GURUPI-TO - 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

R$ 18.000

29/01/2026

TOInexigibilidade

Contratação para Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24 h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU. A prestação de serviços a serem contratados abarcará os Municípios do Estado do Tocantins, dentre as áreas descritas no anexo “O” do edital de Convocação

COMANDO DA MARINHA • Palmas

R$ 50.000

29/01/2026

TOInexigibilidade

PROCESSO DE CONTRATACAO DA CANTORA DEUSA PINHEIRO DE RENOME REGIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNAVAL DE GURUPI-TO - 2026. A REFERIDA CANTORA SER APRESENTARA NO DIA 16/02/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

R$ 29.000

29/01/2026

TOInexigibilidade

CONTRATACAO DA BANDA TOK GERAL DE RENOME REGIONAL PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNATREVO - 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

R$ 17.000

29/01/2026

TOInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de contabilidade e assessoria contábil para a Associação de Apoio da Escola Municipal de 1º Grau Irmã Julita, localizada em Paraíso do Tocantins – TO.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. DE 1 GRAU IRMA JULITA • Paraíso do Tocantins

R$ 9.000

29/01/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da associação de apoio a escola estadual Raimundo nonato leite.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO NONATO LEITE • Sítio Novo do Tocantins

R$ 7.286

29/01/2026

Encerra: 19/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar aos estudantes matriculados no colégio estadual de araguacema, referente ao ano de 2026

ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL DE ARAGUACEMA • Araguacema

R$ 2.897

29/01/2026

Encerra: 24/02/2026