Contratação para Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24 h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU. A prestação de serviços a serem contratados abarcará os Municípios do Estado do Tocantins, dentre as áreas descritas no anexo “O” do edital de Convocação

Contratação da renovação de 03 (três) licenças perpétuas e da aquisição de 01 (uma) licença adicional do ScriptCase (Enterprise Edition), com suporte técnico (Plano Prata), atualizações e treinamento on-line.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

R$ 124.873

LOCACAO DE IMOVEL SEMOB

MUNICIPIO DE PALMAS

R$ 971.443

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no ramo para fornecer gêneros alimentícios para composição de Cestas Básicas, que é um conjunto de alimentos e produtos essenciais para garantir a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade. O objetivo é fornecer uma alimentação saudável e equilibrada, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias assistida pelos programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

R$ 1.037.760

CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA RESERVA NACIONAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA - CNPJ No 08.346.733/0001-94 PARA CESSAO DE DIREITOS DE EXIBICAO CINEMATOGRAFICA NO CINE CULTURA - FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS.

MUNICIPIO DE PALMAS

R$ 9.000

CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA TAG CULTURAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA - CNPJ No 03.599.148/0001-82 PARA CESSAO DE DIREITOS DE EXIBICAO CINEMATOGRAFICA NO CINE CULTURA - FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS.

MUNICIPIO DE PALMAS

R$ 9.000

CONTRATACAO DA CANTORA ISADORA POMPEO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA

R$ 300.000