Editais de Licitação

Manutenção obrigatória de aferição de tacógrafo do ônibus placa IRO1522, conforme exigência legal, garantindo regularidade e segurança. SMEEL. Dispensa 103/2026.

MUNICIPIO DE CANELA • Canela

Constitui objeto do presente instrumento de “SALDO REMANESCENTE” - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA (02 POSTOS) PARA O PERÍODO DIURNO, DE SEGUNDA-FEIRA À SEXTA-FEIRA, conforme detalhamento e especificaçõ

CAIXA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SANTOS - CAPEP-SAUDE • Santos

Revisão de 20.000 km do veículo Fiat Toro, placa TBN3D09, da Secretaria Municipal de Assistência Social, lotado no CREAS Neuza Aparecida de Freitas. A solicitação justifica-se pela necessidade de manutenção preventiva, garantindo a segurança, o bom funcionamento do veículo e a continuidade dos serviços prestados, além de preservar o patrimônio público e evitar custos maiores com reparos futuros.

MUNICIPIO DE CASTRO • Castro

SERVIÇO DE SEGURANÇA E LIMPEZA

MUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO • Coqueiro Baixo

Locação de imóvel urbano, destinado a Casa de Apoio à Segurança Pública, conforme Termo de Convenio nº 003/2020, firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Município de Morro do Chapéu/BA

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU • Morro do Chapéu

Contratação de empresa para para prestação de serviços de manutenção em gesso,incluindo instalação,reparo e substituição de forros,sancas e acabamentos.Justifica se o serviço pela necessidade de manutenção corretiva e preventiva nas unidades de Educação do município de ConfinsMG,visando reparar danos em tetos e paredes,decorrente de uso contínuo.A medida é essencial para garantir a segurança o bom estado de conservação dos ambientes e condições adequadas para desenvolvimentos das atividades escolares,evitando prejuízos maiores a estrutura física,em atendimento a Secretária de Educação.

MUNICIPIO DE CONFINS • Confins

Aquisição de Itens de Oficina Mecânica para a Penitenciária Federal em Brasília (PFBRA). As especificações técnicas e os detalhamentos de cada item encontram-se estabelecidos no Termo de Referência e no Documento de Formalização da Demanda (DFD), devendo ser observados integralmente.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Locação de imóvel do tipo depósito/galpão aberto, com estrutura adequada, destinado ao armazenamento, guarda e organização dos bancos utilizados pelos feirantes da Feira de Brasília, assegurando condições apropriadas de segurança conservação e fácil acesso para carga, descarga e logística operacional, a fim de atender às necessidades da Administração Pública Municipal

MUNICIPIO DE SAPE • Sapé

1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente demanda fundamenta-se na necessidade imperativa de garantir o fornecimento contínuo de água mineral para as unidades da SPRF/MG. No exercício de 2023, a tentativa de contratação via licitação convencional resultou em êxito parcial, com 14 dos 17 itens restando deserto. Desde então, o abastecimento tem sido mantido de forma precária e excepcional via Suprimento de Fundos, modalidade que, embora legal, deve ser evitada para gastos rotineiros e previsíveis, conforme orientam os órgãos de controle. 2. PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PROPOSTA Alinhado ao Plano de Contratações Anual (PCA 2026) e formalizado pelo DFD nº 19/2025, o planejamento visa regularizar o fluxo de abastecimento para os itens anteriormente desertos. A opção pela plataforma Contrata+Brasil justifica-se pelos seguintes pilares: a) Eficiência e Celeridade: Redução do rito processual frente à urgência administrativa, permitindo uma resposta rápida ao risco de desabastecimento. b) Segurança Jurídica: Utilização de ferramenta oficial que assegura a transparência e a conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). c) Economicidade: Ampliação da competitividade para localidades descentralizadas, buscando preços mais vantajosos para a administração. 3. CONCLUSÃO Portanto, a contratação é essencial para assegurar condições dignas de trabalho aos servidores e o adequado atendimento ao público, mitigando riscos sanitários e garantindo a continuidade das atividades operacionais e administrativas desta Superintendência por meio de um planejamento viável e eficiente.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Contagem

inscrição para participação do servidor Érico Rafael Braga Siqueira no 61º Encontro de Legislativos: Atualização, Gestão e Segurança Jurídica na Atuação Parlamentar”, no INLEGIS a ser realizado no período de 07 a 10 de abril de 2026, no município de Porto Alegre/RS.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA • Itaara

Aquisição de equipamentos, materiais, dispositivos, periféricos, componentes de infraestrutura e demais acessórios destinados à implementação de solução integrada de segurança eletrônica no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim – BELO JARDIM PREV, compreendendo sistema de videomonitoramento (CFTV), sistema de alarme e sistema de proteção perimetral por cerca elétrica, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELO JARDIM • Belo Jardim

AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS

FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP • Aracaju

CALCINHA EM TNT

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Salvador

AQUISIÇÃO: LACRE – SEGURANÇA MALOTE – ESCADA -160,00MM

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL • Porto Alegre

Aquisição de cintos de segurança para camioneta S10 placa IND5103 - Agricultura.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES • São Miguel das Missões

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTAS AO EVENTOS MUNICIPAIS.

MUNICIPIO DE SERRA ALTA • Serra Alta

Bandeira da Polícia Penal Federal Medindo 1,35 m x 1,93 m e Medindo 1,05 m x 70 cm Confeccionada em 3 (três) panos, conforme as normas ABNT NBR 16286:2019 e ABNT NBR 16287:2019. Tecido 100% poliéster de 1ª qualidade e alta resistência, dupla face, com letras e estrelas bordadas em ambas as faces e costuras reforçadas em toda a volta. Deve possuir tarja lateral esquerda com dois ilhós em metal para fixação do mastro. Cores vibrantes e duráveis. Demais informações e requisitos no TR e DFD.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE DIÁRIAS, DESTINADA AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE (JASTI), A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE ABRIL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A DISPONIBILIZAÇÃO DAS DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM É ESSENCIAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ESTADIA, ASSEGURANDO CONFORTO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS IDOSOS AO LONGO DA PROGRAMAÇÃO. TAL MEDIDA POSSIBILITA A ORGANIZAÇÃO DA LOGÍSTICA DA DELEGAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS E ATIVIDADES PREVISTAS NO EVENTO. RESSALTA-SE QUE A PARTICIPAÇÃO NO JASTI PROMOVE A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O ENVELHECIMENTO ATIVO, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DAS DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM TORNA-SE INDISPENSÁVEL PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO, FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA IDOSA.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0250-CALCADOS/BOLSAS/MALAS/MOCHILA (EXCETO DE SEGURANCA);

FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL • Porto Alegre