1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente demanda fundamenta-se na necessidade imperativa de garantir o fornecimento contínuo de água mineral para as unidades da SPRF/MG. No exercício de 2023, a tentativa de contratação via licitação convencional resultou em êxito parcial, com 14 dos 17 itens restando deserto. Desde então, o abastecimento tem sido mantido de forma precária e excepcional via Suprimento de Fundos, modalidade que, embora legal, deve ser evitada para gastos rotineiros e previsíveis, conforme orientam os órgãos de controle. 2. PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PROPOSTA Alinhado ao Plano de Contratações Anual (PCA 2026) e formalizado pelo DFD nº 19/2025, o planejamento visa regularizar o fluxo de abastecimento para os itens anteriormente desertos. A opção pela plataforma Contrata+Brasil justifica-se pelos seguintes pilares: a) Eficiência e Celeridade: Redução do rito processual frente à urgência administrativa, permitindo uma resposta rápida ao risco de desabastecimento. b) Segurança Jurídica: Utilização de ferramenta oficial que assegura a transparência e a conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). c) Economicidade: Ampliação da competitividade para localidades descentralizadas, buscando preços mais vantajosos para a administração. 3. CONCLUSÃO Portanto, a contratação é essencial para assegurar condições dignas de trabalho aos servidores e o adequado atendimento ao público, mitigando riscos sanitários e garantindo a continuidade das atividades operacionais e administrativas desta Superintendência por meio de um planejamento viável e eficiente.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – APAM (BOA VISTA), ABRANGENDO MAPEAMENTO E RELATÓRIOS TÉCNICOS SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS, SOCIOECONÔMICOS E SANITÁRIOS, OFICINAS PARTICIPATIVAS, AUDIÊNCIA PÚBLICA E ASSESSORIA AMBIENTAL MENSAL PARA ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO FATOR DE QUALIDADE (FQ) DA UNIDADE

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO

R$ 157.233

Construção de 20 casas populares no Município de Maravilhas/MG.

MUNICIPIO DE MARAVILHAS

R$ 2.966.970

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA, DISTRIBUIDO GRATUITAMENTE NA FARMÁCIA DE TODOS DO MUNICÍPIO DE FAMA – MG.

MUNICIPIO DE FAMA

R$ 1.061.559

Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 01 (um) bueiro duplo tubular de concreto, com fornecimento de material e mão de obra, no Córrego Santaninha, Zona Rural, Município de Chalé/MG, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componente e especificações técnicas.

MUNICIPIO DE CHALE

R$ 51.645

A contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, aconceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover o fornecimento de serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Também integram o objeto desta concorrência, como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes: 1- O planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento relativos à execução do contrato; 2 - Á criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária destinadas a expandir os efeitos das mensagens, em consonância com novas tecnologias; à produção e à execução técnica das peças e ou material criados pela agência contratada, nos termos da Lei nº 12.232/10, conforme especificado no Anexo I deste edital.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA

R$ 150.000

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO QUIOSQUE DO PARQUE DA CACHOEIRA DO SALTO.

MUNICIPIO DE EXTREMA

R$ 24.425