1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente demanda fundamenta-se na necessidade imperativa de garantir o fornecimento contínuo de água mineral para as unidades da SPRF/MG. No exercício de 2023, a tentativa de contratação via licitação convencional resultou em êxito parcial, com 14 dos 17 itens restando deserto. Desde então, o abastecimento tem sido mantido de forma precária e excepcional via Suprimento de Fundos, modalidade que, embora legal, deve ser evitada para gastos rotineiros e previsíveis, conforme orientam os órgãos de controle. 2. PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PROPOSTA Alinhado ao Plano de Contratações Anual (PCA 2026) e formalizado pelo DFD nº 19/2025, o planejamento visa regularizar o fluxo de abastecimento para os itens anteriormente desertos. A opção pela plataforma Contrata+Brasil justifica-se pelos seguintes pilares: a) Eficiência e Celeridade: Redução do rito processual frente à urgência administrativa, permitindo uma resposta rápida ao risco de desabastecimento. b) Segurança Jurídica: Utilização de ferramenta oficial que assegura a transparência e a conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). c) Economicidade: Ampliação da competitividade para localidades descentralizadas, buscando preços mais vantajosos para a administração. 3. CONCLUSÃO Portanto, a contratação é essencial para assegurar condições dignas de trabalho aos servidores e o adequado atendimento ao público, mitigando riscos sanitários e garantindo a continuidade das atividades operacionais e administrativas desta Superintendência por meio de um planejamento viável e eficiente.

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução da obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a ser implantado na Rua Maranhão, s/n, Centro, no município de Virgem da Lapa, conforme Convênio N° 982569/2025.

MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA

R$ 819.822

Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquetes sextavados), com drenagem superficial e sinalização, nos trechos íngremes (morros) das comunidades rurais de Tum Tum e Pega, Município de Virgem da Lapa/MG, conforme Convênio N° 988077/2025 – MIDR.

MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA

R$ 492.456

Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a construção de 20 Unidades Habitacionais, na Rua Marcelo Monteiro Penedo, Bairro Alto Paraíso, no município de Virgem da Lapa/MG, pelo programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Convênio nº 992452/2026/MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA

R$ 2.844.747

Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra CRECHE TIPO II PADRÃO FNDE no Bairro Bela Vista no Município de Virgem da Lapa/MG, a ser executado de acordo com o projeto básico e Convênio nº 979227/2025/FNDE/CAIXA

MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA

R$ 3.447.800

Recadastramento do Edital de Chamamento Público nº 2/2026, para retificação de erro material no cadastro do valor total do objeto, após a conclusão da seleção.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO

R$ 1

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 VINTE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADÚNICO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOSMG, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E TERMO DE COMPROMISSO Nº 9924472025, MINISTERIO DAS CIDADESCAIXA, OPERAÇÃO N° 1103668-63.

MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS

R$ 2.962.846