Editais de Licitação

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INCLUINDO A INSTALAÇÃO, para estruturar nova sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDONIA • Porto Velho

Aquisição de peças originais para restabelecimento do funcionamento dos sistemas de climatização do tipo VRF, instalados na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho/RO, e na Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná/RO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Porto Velho

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE.

MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE • São Felipe D'Oeste

Aquisição e fornecimento de gás liquefeito do petróleo acondicionado em botijas de 13 (treze) quilogramas, conforme quantidade, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (0053298130) referente ao Lote 01.

INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA • Porto Velho

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE.

MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE • São Felipe D'Oeste

[LICITANET] - contratação emergencial de empresa especializada para administração, gerenciamento informatizado, manutenção preventiva e corretiva da frota municipal

MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS • Seringueiras

Revisão de veículo 40.000 km - SW4.

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA • Rolim de Moura

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE • Novo Horizonte do Oeste

CHAMAMENTO PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, SEM FINS LUCRATIVOS, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO, VISANDO À CESSÃO DE USO COMPARTILHADO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE • Ouro Preto do Oeste

Aquisição dos medicamentos que ficaram prejudicados/desertos/fracassados nos processos 10010/2024, 23306/2024, 4715/2025, 828/2025, 7124/2025 e 28499/2024, que visa atender os pacientes oriundos de mandados judiciais da Secretaria de Saúde de Ariquemes.

MUNICIPIO DE ARIQUEMES • Ariquemes

Serviços de Alvenaria

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Porto Velho

Serviços de Alvenaria

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Porto Velho

[LICITANET] - Ratificação da inexigibilidade de chamamento público para a formalização de Termo de Fomento com a AEFACS – Associação Escola Família Agrícola do Cone Sul, destinada ao apoio financeiro para a execução de atividades educacionais desenvolvidas pela referida entidade, conforme instrução constante no Processo Administrativo nº 1989/2025/SEMED.

MUNICIPIO DE CORUMBIARA • Corumbiara

[LICITANET] - Contratação de telefonia móvel

MUNICIPIO DE NOVA UNIAO • Nova União

Aquisição de Material eletrico

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO • Guajará-Mirim

Objeto do presente Termo de Referência à contratação visa à aquisição de material de consumo, sendo uniformes institucionais padronizados para servidores públicos municipais prestando serviços no Tiro de Guerra 12-008, em atendimento a Lei nº 789 de 20 de março de 1997 (Instalação do Tiro de Guerra de Vilhena), em cumprimento a Emenda Impositiva nº 127, de 12 de dezembro de 2025, prevista no Projeto de Lei nº 7.067, de 30 de outubro de 2024.

MUNICIPIO DE VILHENA • Vilhena

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de prevenção e combate a incêndio, visando à implantação do Projeto de Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCIP) na Unidade de Acolhimento Lar do Bebê, vinculada à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS, conforme as condições e especificações técnicas definidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO VELHO • Porto Velho

A qualificação e capacitação dos agentes públicos são fundamentais para o correto exercício de suas funções, uma necessidade consolidada tanto nas instituições quanto nas decisões dos órgãos de controle. Na área de licitações e contratos, essa necessidade é ainda mais evidente, considerando a responsabilidade dos servidores lotados na CCL, na coordenação de contratos e na equipe de planejamento de contratações. Eles são encarregados de executar diversos atos ao longo de um processo de contratação, desde o início até a conclusão. O Tribunal de Contas da União (TCU) reconhece a importância da qualificação dos agentes públicos, garantindo que os servidores possuam os conhecimentos necessários para desempenharem suas funções com eficácia: Acórdão nº 1.709/2013 – TCU – Plenário recomenda que se institua uma política de capacitação, com o objetivo de aprimorar os recursos humanos, especialmente nas áreas de licitações e contratos, planejamento orçamentário, acompanhamento e fiscalização contratual, promovendo melhorias nas atividades de compras, licitações e fiscalização. No cotidiano, os servidores precisam compreender e aplicar o regime jurídico da contratação pública, que é complexo e envolve uma série de leis, decretos, instruções e outros atos normativos, que devem ser aplicados de forma conjunta. Além disso, a grande diversidade de objetos e serviços contratados frequentemente exige a observância de regramentos específicos. A resolução de problemas no âmbito das contratações nem sempre se dá pela literalidade da lei, sendo essencial contar com interpretações doutrinárias, orientações dos órgãos de controle e, em muitos casos, análises específicas. Nesse contexto, o agente público deve garantir a eficiência das contratações, assegurar a observância da legalidade e evitar responsabilidades por descumprimento de deveres.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA • Porto Velho

Fornecimento de material permanente.

COMANDO DA MARINHA • Porto Velho

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a realização do Treinamento Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA • Porto Velho