Editais de Licitação

Prestação de serviços de renovação de certificados digitais sob a infraestrutura das Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), para atender às necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína (IMPAR), para o ano de 2026.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUN. DE ARAGUAINA • Araguaína

MANUTEÇÃO DE ELEVADOR

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS • Palmas

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas, short-saias).

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DOS SANTOS • Palmas

Contratação de serviço de capacitação, consistente em 03 (três) inscrições no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS • Palmas

Aquisição de materiais de consumo do gênero alimentício, compreendendo água mineral, açúcar, adoçante e café, destinados à reposição do estoque do almoxarifado da Junta Comercial do Estado do Tocantins – JUCETINS, para atendimento das necessidades administrativas no exercício de 2026.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, calibração e verificação dos aparelhos Etilômetros, modelo BAF 300, números de série n° 01017 e 01058, visando atender as necessidades da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. JUSTIFICATIVAS = Os etilômetros constituem ferramentas essenciais para a aferição de alcoolemia de condutores de embarcações, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a segurança da navegação. A execução dos serviços de manutenção, calibração e verificação metrológica demanda credenciamento técnico específico, observância de procedimentos do fabricante e emissão de certificação válida, circunstâncias que restringem a prestação a assistência técnica autorizada. Dessa forma, verifica-se a inviabilidade de competição, tendo em vista que a execução adequada dos serviços exige capacidade técnica especializada, estrutura operacional compatível e vinculação ao fabricante dos equipamentos. A fiscalização por meio do uso desses etilômetros trata-se de um serviço contínuo com finalidade de medir a concentração de álcool existente no ar expelido pelos pulmões, que não pode ser paralisado nem interrompido. A execução dos serviços depende de procedimentos técnicos específicos, utilização de peças originais e certificação metrológica vinculada ao fabricante, sendo necessária assistência técnica autorizada para preservação da confiabilidade das medições, rastreabilidade metrológica e validade dos certificados emitidos. Ademais, a substituição dos equipamentos mostra-se antieconômica quando comparada ao custo da manutenção e calibração, razão pela qual a contratação direta revela-se a solução mais adequada e vantajosa para a Administração. Tal circunstância caracteriza hipótese de fornecedor exclusivo para fins do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

COMANDO DA MARINHA • Palmas

CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS, PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO • Araguaína

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR

ACE - ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE • Palmas

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e ambientação para a Solenidade de Posse da nova Diretoria do CRCTO – Biênio 2026/2027, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, no horário das 19h às 23h, no município de Palmas/TO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS • Palmas

aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em Água Mineral sem gás – copo 200 ml, 48x1, copo de polipropileno, protetor na parte superior e lacre de segurança, sem avarias, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITACAO • Palmas

Prestação de serviços especializados em consultoria e assistência à Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins para a atender os requisitos legais do questionário do ICMS Ecológico, a fim de obter melhorias na captação do recurso financeiro. Elaborar os relatórios de execução das atividades, os planos, projetos, atos normativos, e demais documentos exigidos para obter melhorias na pontuação, e inseri-los no portal SISECO.

MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS • São Salvador do Tocantins

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA CAÇAMBA PLACA 2628WN, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO • Brejinho de Nazaré

Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física especializada para prestação de serviços de operação de máquina perfuratriz pertencente ao Consórcio Intermunicipal COINBIPA, visando à perfuração de 13 (treze) poços artesianos na zona rural e em comunidades indígenas do Município de Tocantinópolis – TO, em atendimento às obrigações estabelecidas no Contrato de Rateio nº 0008/2026.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE • Tocantinópolis

RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA Anuidade referente ao ano 2026 de membro associado à ANPROTEC.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS • Palmas

Aquisição de generos alimenticios para a Escola Estadudal Maria dos Reis Alves Barros, referente ao ano letivo de 2026.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DOS REIS ALVES BARROS • Palmas

Aquisição de material de limpeza, higiene, proteção individual, descartável, hidráulico e elétrico.

ASSOC DE APOIO ESCOLAR ESC EST PROF ALDENORA A CORREIA • Tocantinópolis

Aquisição de licença de 1 (um) ano do software de modelagem 3D SketchUp Pro versão 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional voltados ao planejamento das contratações públicas, com enfoque na Lei nº 14.133/2021 sob a perspectiva municipalista, abrangendo conteúdos relacionados à governança das contratações, elaboração do Plano Anual de Contratações (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência/Projeto Básico e metodologias de estimativa de custos, visando ao aprimoramento técnico dos servidores e ao fortalecimento dos processos de planejamento da Administração Pública.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação e desmontagem de palco, painel de LED, iluminação cênica e suporte técnico, destinados à Solenidade de Posse da Diretoria do CRCTO – Biênio 2026/2027, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS • Palmas

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cerimonialista, mestre de cerimônias, recepcionistas / assistente de cerimonial, visando atender às demandas da solenidade de posse do CRCTO - Biênio 2026/2027

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS • Palmas