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SCInexigibilidade

INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA LUCERO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO • Porto Belo

R$ 20.000

30/03/2026

MGDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE ORDEM JUDICIAL N°5003666-95.2024.8.13.0372 DO MENOR J.V.S V

MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA • Lagoa da Prata

R$ 48.638

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

CEDispensa

Aquisição de Medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Policlínica Regional Senador Almir Pinto, administrada pelo Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM.

CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE MARACANAU - CPSMM • Maracanaú

R$ 34.334

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

RSDispensa

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

MUNICIPIO DE PORTAO • Portão

R$ 0

30/03/2026

MGDispensa

AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO FOSFATO ÁCIDO DE POTÁSSIO

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS • Juiz de Fora

R$ 483

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

PEDispensa

Contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva de sistema de ar-condicionado. tipo Split combinado, condensadora e evaporadora, instalados em ambientes destinados a manipulação de medicamentos quimioterápicos da Subseção de Antineoplásicos (SSANT) do Hospital de Aeronáutica de Recife.

COMANDO DA AERONAUTICA • Recife

R$ 22.200

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

CEDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 186/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS.

MUNICIPIO DE CARIUS • Cariús

R$ 30.355

30/03/2026

RJDispensa

Medicamento judicial

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO • São José do Vale do Rio Preto

R$ 18.050

30/03/2026

BADispensa

MEDICAMENTOS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 28.127

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

PADispensa

PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O PACIENTE ISAQUE GOMES CARVALHO JUNIOR, QUE SE ENCONTRA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA VIABILIZAR ATENDIMENTO MEDICO EM BELEM, AGENDADO PARA DIA 30/03/2026 AS 14:00 HORAS. O VALOR SERA REPASSADO POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL E ACOMPANHANTE, SRA. MARIA SILVANA DIAS DE ALMEIDA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA • Palestina do Pará

R$ 200

30/03/2026

ESDispensa

Aquisição de Medicamento, para atender sentença judicial

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS • Domingos Martins

R$ 954

30/03/2026

SEDispensa

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CARBÔMER 2MG/G + SORBITOL 48,5MG/G, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE L. S. C., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Aracaju

R$ 1.002

30/03/2026

Encerra: 07/04/2026

PEDispensa

MEDICAMENTO PARA DEMANDA JUDICIAL - NOME COMERCIAL VENCLEXTA,PRINCIPIO ATIVO VENETOCLAX,CONCENTRACAO/DOSAGEM 14 COMPRIMIDOS DE 10 MG + 7 COMPRIMIDOS DE 50 MG +7 COMPRIMIDOS DE 100 MG + 14 COMPRIMIDOS

SECRETARIA DE SAUDE • Recife

R$ 16.893

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

RSDispensa

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0870-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES/ENFERMAGEM;

POLICIA CIVIL • Porto Alegre

R$ 719

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

SPDispensa

Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir melhores condições estruturais de trabalho à equipe de saúde e maior eficiência na dispensação e organização dos medicamentos, refletindo diretamente na qualidade do serviço prestado aos usuários do sistema público de saúde municipal. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de pequeno valor. Ademais, em razão da baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência para contratações dessa natureza. Diante do exposto, conclui-se que a contratação pretendida atende ao interesse público, garantindo melhores condições de organização, armazenamento e identificação de medicamentos e insumos, bem como maior eficiência na execução dos serviços prestados pela Policlínica Municipal de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

R$ 17.850

30/03/2026

SPDispensa

Contratação de empresa especializada para realização de visita técnica (bem como o deslocamento da equipe técnica), manutenção preventiva, revisão completa dos sistemas eletrônico e estrutural, recalibração de controlador de temperatura e emissão do laudo técnico circunstanciado da câmara de conservação de medicamentos modelo BT.1100/1500, nº de série 2020.1620, fabricada pela Biotecno, instalada no setor de Alto Custo da Farmácia Municipal “Diógenes Roma”, tudo em estrita conformidade com as recomendações da fabricante.

MUNICIPIO DE JABOTICABAL • Jaboticabal

R$ 1.758

30/03/2026

SPDispensa

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS

MUNICIPIO DE RIO CLARO • Rio Claro

R$ 24.423

30/03/2026

SPDispensa

Aquisição do medicamento Darifenacina 15 mg – 300 comprimidos, em atendimento ao processo judicial nº 0001989-70.2025.8.26.0291.

MUNICIPIO DE JABOTICABAL • Jaboticabal

R$ 1.572

30/03/2026

SPDispensa

COMPRA URGENTE!!! ENTREGA IMEDIATA!!!! A presente solicitação tem como justificativa garantir ao paciente o tratamento com o medicamento solicitado em caráter de urgência para atender a continuação do tratamento antimicrobiano pós alta hospitalar em favor de José Antônio Barichello Neto conforme receita anexa.

MUNICIPIO DE AMPARO • Amparo

R$ 8.248

30/03/2026

SPDispensa

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE • Praia Grande

R$ 7.326

30/03/2026

Encerra: 03/03/2026