Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir melhores condições estruturais de trabalho à equipe de saúde e maior eficiência na dispensação e organização dos medicamentos, refletindo diretamente na qualidade do serviço prestado aos usuários do sistema público de saúde municipal. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de pequeno valor. Ademais, em razão da baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência para contratações dessa natureza. Diante do exposto, conclui-se que a contratação pretendida atende ao interesse público, garantindo melhores condições de organização, armazenamento e identificação de medicamentos e insumos, bem como maior eficiência na execução dos serviços prestados pela Policlínica Municipal de Holambra.

Contratação de artistas/grupos para apresentações culturais e artísticas nos polos do Programa Recreio nas Férias – 47ª edição (janeiro/2026): Contos de Pápum

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

R$ 30.000

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ATRAVÉS DE CONVÊNIO ESTADUAL N° 100651/2025 - DEMANDA N° 84482/2025 - SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

MUNICIPIO DE ITAPETININGA

R$ 0

Contratação de artistas/grupos para apresentações culturais e artísticas nos polos do Programa Recreio nas Férias – 47ª edição (janeiro/2026): Estupendo Circo di SóLadies

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

R$ 5.500

Contratação por modo de credenciamento de Empresa SALUT CONSULT SERVICOS MEDICO E CONDUTA LTDA para prestação de serviço de consultas medicas em psiquiatria com controle de ponto biométrico pelo período de 06 meses , conforme ETP E TR anexos no PA 2112

MUNICIPIO DE ARARAQUARA

R$ 195.840

Contratação de artistas/grupos para apresentações culturais e artísticas nos polos do Programa Recreio nas Férias – 47ª edição (janeiro/2026): Na terra, no céu, no mar... tem histórias pra viajar!

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

R$ 30.000

Contratação do artista DL Trino, inscrito no CNPJ 35.121.717/0001-76 para a realização de apresentação artística de batalha de rima, com duração aproximada de 5 horas, no evento Festival Raízes - Edição Oziel, previsto para 21/02/2026, no qual haverá a realização de ações voltadas ao público feminino da comunidade local, promovidas pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.

MUNICIPIO DE CAMPINAS

R$ 4.000