Editais de Licitação

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RNDispensa

Execução de cursos profissionalizantes, voltados à qualificação e capacitação de jovens, adultos e beneficiários de programas sociais, com vistas à promoção da inclusão produtiva e ao fortalecimento das políticas públicas de geração de emprego e renda no âmbito deste Município.

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA • Serra Caiada

R$ 9.156

25/02/2026

RNInexigibilidade

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 1/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE USO, POR UM ANO, DO SISTEMA POWERLAB (AD INSTRUMENTS) - PLATAFORMA LT DE ENSINO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 9.000

25/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, e higienização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parelhas/RN para o exercício financeiro de 2026

PARELHAS CAMARA MUNICIPAL • Parelhas

R$ 18.851

25/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada no fornecedor de inscrições para o FÓRUM PERSONA SUMMIT, em Natal/RN. para os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mossoró, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal, conforme descrição e quantitativos presentes neste instrumento.

MOSSORO CAMARA MUNICIPAL • Mossoró

R$ 6.615

25/02/2026

RNDispensa

Aquisição e instalação de motores de portão, portão de correr em alumínio, gradil em chapa de ferro e a execução de serviços de reparo em portão do necrotério de veículos e instalação de vidro com aplicação de película, para atender às necessidades da Polícia Científica do Rio Grande do Norte - PCI/RN.

INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN • Natal

R$ 46.803

25/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de espaço fisico (estande) na Feira Industrial e Comercial da Região Oeste - FICRO para publicização e divulgação das ações e projetos da Câmara Municipal de Mossoró, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal, conforme descrição e quantitativos presentes neste instrumento.

MOSSORO CAMARA MUNICIPAL • Mossoró

R$ 5.000

25/02/2026

RNInexigibilidade

Participação de 1 (uma) servidora desta Corte de Contas no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026, em formato presencial, em Foz do Iguaçu/PR

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 6.500

25/02/2026

RNDispensa

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação do ponto de atendimento para Identificação Civil no âmbito da Câmara Municipal de João Câmara/RN, visando a captura de fotografia, biometria (impressões digitais roladas) e assinatura eletrônica, para posterior emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) à população do Município de forma gratuita, conforme relação em planilha e em estrita observância à lista de equipamentos compatíveis e homologados indicada pelo ITEP/RN e pelo sistema utilizado (Viasoft/Certfy ID).

JOAO CAMARA CAMARA MUNICIPAL • João Câmara

R$ 15.988

25/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de apresentação artística da Banda PEDRO LUCCAS, para a realização de show musical em comemoração às festividades carnavalescas do Município de Santa Cruz, a ser realizado no dia 16 de fevereiro de 2026.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ • Santa Cruz

R$ 40.000

25/02/2026

RNDispensa

Realização de procedimento médico de vascossuplementação em articulação do joelho para a Sra. Raimunda Lopes, residente no Município de Viçosa/RN, conforme prescrição médica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Viçosa

R$ 5.000

25/02/2026

RNDispensa

Contratação de duas pessoas físicas para prestação de serviços de Tradutor/Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para as sessões Ordinárias, Extraordinárias, Audiências Públicas e demais eventos internos ou externos da Câmara Municipal de Parelhas/RN, para o período legislativo de 2026

PARELHAS CAMARA MUNICIPAL • Parelhas

R$ 36.000

25/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação artistica do artista “RENAN MORAL” para o evento “CARNAVAL 2026” para 01 apresentação (show), no dia 15 de Fevereiro de 2026, Na praia de Caraubas, municipio de Maxaranguape/RN.

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE • Maxaranguape

R$ 20.000

25/02/2026

RNDispensa

Contratação do serviço de controle externo de qualidade para o LAC do HGuN conforme condições, quantidades e exigências estabecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 27.965

25/02/2026

Encerra: 02/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA GIULLIAN MONTE PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTA DE MARÇO DE 2026

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS • Carnaúba dos Dantas

R$ 33.333

25/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações, incluindo ferramenta de busca de preços com integração ao PNCP e envio de PCA

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE • São Francisco do Oeste

R$ 30.120

25/02/2026

Encerra: 24/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação artistica do artista “GUGA PLAYBOY” para o evento “CARNAVAL 2026” para 01 apresentação (show), no dia 16 de Fevereiro de 2026, em Maxaranguape/RN.

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE • Maxaranguape

R$ 40.000

25/02/2026

RNDispensa

Aquisição de suportes articulados para monitores E TVs.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 3.678

25/02/2026

Encerra: 03/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de Show Artístico da Banda/Artista “SWELLEN PIMENTEL” para 01 (UMA) apresentação no evento “Carnaval Maxaranguape 2026”.

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE • Maxaranguape

R$ 14.350

25/02/2026

RNDispensa

contratação de empresa para aquisição de combustível, destinado ao abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Parelhas/RN, visando atender às necessidades administrativas e legislativas desta Casa durante o exercício de 20

PARELHAS CAMARA MUNICIPAL • Parelhas

R$ 40.620

25/02/2026

RNDispensa

Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para análise e conferência de conformidade dos processos de licitações e pagamentos, bem como apoio técnico à gestão das contas da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, referentes ao exercício financeiro de 2025, em atendimento às exigências da Resolução nº 012/2016 do TCE/RN

CAMPO REDONDO CAMARA MUNICIPAL • Campo Redondo

R$ 16.300

25/02/2026

Encerra: 27/02/2026