Editais de Licitação

Contratação integrada de empresa para o desenvolvimento dos projetos básico e executivo e execução das obras de restauração, duplicação e implantação de variantes na BR-101/SE, entre o Km-168,60 e o Km-189,00, lote único (Lote 5.2).

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Aracaju

Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia visando a execução das obras de implantação, duplicação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de segmentos críticos na rodovia BR-423/PE, entre os municípios de Lajedo e Caetés, e implantação do Contorno Rodoviário de Garanhuns.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Brasília

Contratação de empresas especializadas para Elaboração dos projetos básicos e executivos visando a adequação de capacidade da BR-163/PR entre Marmelândia e Barracão. Lote único.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Brasília

A presente contratação tem como fundamento a necessidade de assegurar o acesso e a permanência dos alunos da rede pública de educação básica às unidades escolares, em cumprimento ao direito constitucional à educação (art. 208, VII, CF/88) e às disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/96, art. 4º, VIII). Do ponto de vista fático, a demanda se justifica pelos seguintes aspectos: 1. Distância entre residência e escola: grande parte dos alunos reside em comunidades afastadas, zonas rurais ou áreas periféricas, tornando inviável o deslocamento a pé e inexistindo transporte público regular que contemple os itinerários necessários. 2. Segurança e integridade dos estudantes: o deslocamento por vias sem infraestrutura adequada (pavimentação, iluminação ou sinalização) expõe crianças e adolescentes a riscos de acidentes e situações de vulnerabilidade. O transporte escolar adequado assegura condições de deslocamento seguro. 3. Condições socioeconômicas: a maioria dos estudantes da rede pública pertence a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, sem condições de arcar com custos de transporte próprio ou coletivo, o que poderia resultar em evasão ou abandono escolar.

MUNICIPIO DE LINS • Lins

Situação emergencial que se encontra a Sinalização e Balizamento da hidrovia do Tocantins (HN-200), no trecho correspondente ao Porto de Vila do Conde -PA, até Tucuruí/PA.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Belém

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA URBANA E TRANSPORTE PARA DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO. PROC. ADN. Nº 11884/2025 - SC Nº 3009/2025 - PROC. DE COMPRA Nº 358/2025

MUNICIPIO DE SAO VICENTE • São Vicente

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO MÉDIO, DURANTE O ANO LETIVO, NESTE MUNICIPIO.

MUNICIPIO DE PICARRA • Piçarra

O objeto do presente procedimento é a escolha da PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, visando o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS, LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS, COM TODOS OS ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, MANUAIS, GARANTIAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A UTILIZAÇÃO ADEQUADA, atendendo às demandas administrativas, operacionais e de transporte dos municípios consorciados ao CODAMMA, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

CODAMMA CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA AREA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA MANTIQUEIRA • Barbacena

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE SETTRAM

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS • Patos de Minas

OUTORGA DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.987/1995 E, SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME DE TARIFA ZERO, A SER EXECU

MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO • Barra do Turvo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, KOMBI OU VAN, COM MONITOR ESCOLAR, NOS BAIRROS RURAIS E URBANOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DO MUNI

MUNICIPIO DE ELDORADO • Eldorado

Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.

COMANDO DO EXERCITO • Petrolina

Contratação por meio de licitação, de empresa de engenharia especializada nos serviços de limpeza pública urbana e distrital, compreendendo os serviços de varrição manual, varrição eólica, varrição mecanizada, coleta manual, capina manual, caiação manual e mecanizada, poda e supressão de árvores, jardinagem, manutenção de áreas verdes, limpeza e manutenção de cemitérios, limpeza em locais de difícil acesso, raspagem e lavagem de ruas tudo com fornecimento exclusivo de mão de obra e demais equipamentos, ferramentas de trabalho bem como EPI’s, para o município de São Gabriel Da Palha ES, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos e Transportes, Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agropecuário e Secretaria Municipal de Educação, deste município.

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA • São Gabriel da Palha

[LICITANET] - contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Transporte Escolar para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino Estadual e Municipal.

MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA • Santa Brígida

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte terceirizado de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, das redes públicas do Município de JanaúbaMG.

MUNICIPIO DE JANAUBA • Janaúba

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA O ANO LETIVO DE 2026 DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE IBAITI • Ibaiti

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da educação básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com monitoria, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até às unidades escolares estaduais e municipais (ida e volta), de acordo com os anexos do edital, ao cargo da Secretaria de Educação.

MUNICIPIO DE SALTO • Salto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Ribas do Rio Pardo – MS.

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO • Ribas do Rio Pardo

Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com motorista, monitora, combustível e manutenção em veículos, modelos ônibus e micro-ônibus, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Executiva de Educação Básica, em todos os bairros e Distritos deste Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE MACAE • Macaé

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Levantamento Hidrográfico, Supervisão das Atividades de Elaboração de Projeto Executivo e Supervisão das obras de Dragagem e de Sinalização da hidrovia da Lagoa Mirim (Hidrovia Brasil-Uruguai), compreendendo o canal São Gonçalo, canal do Sangradouro o canal navegável da Lagoa Mirim, até o canal de acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Porto Alegre