Editais de Licitação

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RNCredenciamento

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 , n.º 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ • Riacho da Cruz

R$ 337.403

13/05/2026

Encerra: 11/06/2026

RNCredenciamento

Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos especializados na área de Cirurgia Geral, em regime de plantão, destina dos à realização de pequenas cirurgias eletivas de baixa complexidade, no âmbito da rede municipal de saúde, com vistas à ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos, redução da fila de espera, otimização da capacidade instalada e fortalecimento da assistência especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Riacho da Cruz

R$ 178.196

13/05/2026

Encerra: 12/06/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO "BRINCAR E INCLUIR", COMPOSTO POR MATERIAIS DIDÁTICOS, LÚDICOS E INCLUSIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN

MUNICIPIO DE IELMO MARINHO • Ielmo Marinho

R$ 57.000

12/05/2026

Encerra: 19/05/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos, destinada à manutenção da higiene e conservação da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS • Pau dos Ferros

R$ 61.850

12/05/2026

RNInexigibilidade

Contratação da apresentação artística da Banda Desejo de Menina para apresentação artística em alusão as festividades juninas do “São João Câmara/2026” no município de João Câmara/RN.

MUNICIPIO DE JOAO CAMARA • João Câmara

R$ 300.000

12/05/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Veículo destinado a atender ao programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social.

MUNICIPIO DE JOAO CAMARA • João Câmara

R$ 96.870

12/05/2026

Encerra: 25/05/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 162.000

12/05/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 162.000

12/05/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 162.000

12/05/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de tampões em ferro fundido DN600, classe D400, destinados à vedação e proteção de poços de visita e demais dispositivos da rede de esgotamento sanitário e drenagem, para atender às necessidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Ceará-Mirim/RN.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS • Ceará-Mirim

R$ 139.416

12/05/2026

Encerra: 25/05/2026

RNInexigibilidade

Contratação da atração musical Banda Grafith.

MUNICIPIO DE SAO RAFAEL • São Rafael

R$ 200.000

12/05/2026

RNConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GUIAS NE SARJETAS, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU • São José de Mipibu

R$ 313.064

12/05/2026

Encerra: 26/05/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais e suas respectivas unidades administrativas vinculadas.

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

R$ 344.459

12/05/2026

Encerra: 26/05/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais e suas respectivas unidades administrativas vinculadas.

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

R$ 344.459

12/05/2026

Encerra: 26/05/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, VISANDO PROMOVER, ANIMAR E ABRILHANTAR OS FESTEJOS DO “SÃO JOÃO 2026”

MUNICIPIO DE GALINHOS • Galinhos

R$ 175.000

12/05/2026

RNPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS • Carnaúba dos Dantas

R$ 127.224

12/05/2026

Encerra: 22/05/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para fornecimento de gases através de locação mensal de sistema gerador de oxigênio e ar medicinal acompanhada de sistema para envase de cilindros, para atender as necessidades do Hospital Antônio Ferraz e Pronto Socorro Alfredo Teixeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Macau/RN

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 340.853

12/05/2026

Encerra: 31/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E CARTUCHOS DE TINTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO • São Miguel do Gostoso

R$ 378.131

12/05/2026

Encerra: 22/05/2026

RNConcorrência - Eletrônica

contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de bueiro na Rua Felipe Fernandes, localizada na zona urbana do Município de Campo Grande/RN

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE • Campo Grande

R$ 57.409

12/05/2026

Encerra: 26/05/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para aquisição de colchonetes, visando o atendimento da secretaria municipal de educação do município de Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 70.580

12/05/2026

Encerra: 04/03/2026

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