Editais de Licitação

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ACPregão - Eletrônico

Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (Serviço Móvel Pessoal – SMP) e licenciamento de software de Gerenciamento de Dispositivos Móveis (MDM), com fornecimento de aparelhos telefônicos móveis (Smartphones) e Tablets em regime de comodato, incluindo atualização, suporte técnico e manutenção integral, para atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (SEJUSP/AC).

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 439.353

03/06/2026

Encerra: 15/06/2026

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso do Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão, na modalidade presencial, para 02 duas turmas (servidores da Polícia Militar do Estado do Acre), com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 53.523

26/05/2026

ALPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio-alimentação, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança, destinados aos empregados do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas – CRCAL.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS • Maceió

R$ 117.810

26/05/2026

Encerra: 11/06/2026

PEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES FÍSICAS E ELÉTRICAS, CONTEMPLANDO O ATENDIMENTO A TODOS OS REQUISITOS TÉCNICOS, NORMATIVOS E DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS, A FIM DE GARANTIR A PLENA FUNCIONALIDADE E A CORRETA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Lagoa do Carro

R$ 130.712

25/05/2026

DFDispensa

Serviços gráficos destinados à impressão da Carta de Serviços da Perícia Criminal Federal (Versões Inglês, Português e Espanhol) e do Glossário da Perícia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 61.715

22/05/2026

Encerra: 28/05/2026

TOPregão - Eletrônico

Loc de veículo do tipo Caminhão 3/4, carroceria aberta, cap mínima 10 Toneladas pot mínima 130 CV, segurança conf exigibilidade DETRAN, motorista e manut incluso, disponibilidade serviços contínuos, em zona rural do município junto ao Prog Agricultura Familiar. Em atendimento Sec Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento de Pedro Afonso TO.

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 136.596

22/05/2026

Encerra: 09/06/2026

RJPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, de forma integrada, compreendendo assessoria técnica, elaboração de laudos, treinamentos normativos e gestão de eSocial para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, conforme as condições estabelecidas neste instrumento, através da Secretaria Municipal de Administração.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU • Conceição de Macabu

R$ 184.900

22/05/2026

Encerra: 08/06/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, testes e ativação de sistema de controle de acesso por reconhecimento facial, integrado às portas, catracas e cancelas, incluindo o fornecimento e execução da infraestrutura necessária, bem como das coberturas de proteção destinadas aos controladores faciais, no edifício da Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus Anexos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Belém

R$ 69.256

22/05/2026

Encerra: 27/05/2026

SEInexigibilidade

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.410.571 LAUDENIR DOS SANTOS MENEZES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.410.571/0001-72, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA REAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 50.000

22/05/2026

SEInexigibilidade

Aquisição de Materiais Bélico destinados ao uso de servidores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Propriá.

MUNICIPIO DE PROPRIA • Propriá

R$ 67.433

22/05/2026

PIInexigibilidade

Locação de Imóvel Nº 033/2026 referente ao Processo Administrativo nº 00027.004163/2024-49. ALUGUEL DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR - GPM DE MILTON BRANDÃO - PI, situado à Avenida Avelino Pereira, S/N, com 110,38 m².

SECRETARIA DE SEGURANCA • Teresina

R$ 53.040

22/05/2026

SPInexigibilidade

- Constitui objeto da presente solicitação a contratação de locação de imóvel tipo barracão/galpão comercial, situado na Rua São Joaquim, nº 43, Centro, São Carlos/SP, destinado à continuidade da instalação e funcionamento do Arquivo Público da Fundação Pró-Memória de São Carlos, compreendendo a disponibilização do imóvel em condições adequadas de uso, conservação, segurança, acessibilidade e compatibilidade estrutural com as atividades institucionais desenvolvidas pela Administração. A contratação refere-se à manutenção da locação do imóvel atualmente ocupado pela Fundação Pró-Memória de São Carlos, já adaptado e operacionalmente adequado para guarda, preservação, organização e gerenciamento de acervo documental público, histórico e administrativo, em atendimento às necessidades permanentes da entidade.

FUNDACAO PRO-MEMORIA DE SAO CARLOS • São Carlos

R$ 81.278

22/05/2026

ESDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de na área de Tecnologia da Informação e Comunicações TIC para prestação de serviços técnicos especializados, compreendendo suporte técnico remoto e presencial aos usuários, administração de servidores e redes, monitoramento da infraestrutura tecnológica, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, implantação e gerenciamento de ambiente corporativo, gestão de segurança da informação e fornecimento de solução de backup em nuvem, pelo período de 12 doze meses.

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTO • Nova Venécia

R$ 78.600

22/05/2026

PEPregão - Eletrônico

OBJETO Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada (desarmada), para atuação em eventos festivos, culturais e institucionais no Município de Salgueiro/PE, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SALGUEIRO • Salgueiro

R$ 152.230

22/05/2026

Encerra: 08/06/2026

SCPregão - Presencial

Contratação de empresa para fornecimento, instalação, configuração e manutenção de sistema de videomonitoramento eletrônico remoto 24 (vinte e quatro) horas, compreendendo câmeras de vigilância, sistema de alarme e monitoramento, sensores, cabeamento estruturado, suporte técnico, armazenamento e gerenciamento de imagens, com comunicação via internet e redundância por rádio homologado pela ANATEL, incluindo operação em regime de pronta resposta, destinados à segurança dos prédios públicos das diversas Secretarias Municipais.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS • São Domingos

R$ 339.161

22/05/2026

Encerra: 02/06/2026

RSInexigibilidade

Contratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em trânsito, transporte e mobilidade urbana, destinados ao apoio técnico da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito do Município de Campo Bom.

MUNICIPIO DE CAMPO BOM • Campo Bom

R$ 54.000

22/05/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de dispositivos de armazenamento do tipo memória flash (pendrives) USB 3.0 ou superior, cabos extensores USB 3.0 e cordões de segurança, destinados ao uso na solução JE-Connect em atividades relacionadas às Eleições 2026 no TRE-MA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO • São Luís

R$ 387.096

22/05/2026

Encerra: 03/06/2026

CEPregão - Eletrônico

O objeto da presente licitação é a prestação de Serviço para realização de manutenção preventiva, corretiva e calibração, qualificação, validação, testes de segurança elétrica e treinamento operacional periódico para as equipes operacionais, com reposição de peças e acessórios em 63(sessenta e três) equipamentos instalados no setor de laboratório, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 85.800

22/05/2026

Encerra: 10/06/2026

BACredenciamento

[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA - BA.

MUNICIPIO DE BOQUIRA • Boquira

R$ 108.702

21/05/2026

Encerra: 15/04/2027

PRDispensa

Aquisição de câmeras térmicas para aprimorar o sistema de segurança da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência 35_2026

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Catanduvas

R$ 64.980

21/05/2026

Encerra: 28/05/2026

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