Editais de Licitação

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RNDispensa

Contratação emergencial de locação de conjunto veicular pesado para transporte de materiais e insumos destinados às ações de enfrentamento da seca e apoio imediato às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Decreto Municipal nº 1.485/2025

MUNICIPIO DE JUCURUTU • Jucurutu

R$ 189.416

03/03/2026

Encerra: 06/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa CLINICA DR BEZERRA S/C, cadastrada sob o CNPJ n° 04.488.690/0001-20, credenciada para os serviços Fisioterapia Ambulatorial através do credenciamento n° 06/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 138.824

03/03/2026

RNDispensa

Serviços de borracharia em consertos e troca de pneus, troca e consertos de rodas a serem realizados em veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Encanto/RN e demais órgãos a ela vinculados.

MUNICIPIO DE ENCANTO • Encanto

R$ 53.636

03/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PEIXE DO TIPO TILÁPIA.

MUNICIPIO DE CRUZETA • Cruzeta

R$ 138.150

03/03/2026

Encerra: 13/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa WELL LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ nº 51.058.729/0001-50, para serviços de Exames Laboratoriais Clínicos, através da Chamada Pública n° 11/2024, Licitação n° 369/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 305.325

03/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios essenciais, destinadas à distribuição aos munícipes do Município de Santa Cruz/RN que se encontrem em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ • Santa Cruz

R$ 184.404

03/03/2026

Encerra: 16/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Polo “Pingo da Mei Dia”, durante o evento “Mossoró Cidade Junina – Edição 2026"

MUNICIPIO DE MOSSORO • Mossoró

R$ 500.000

03/03/2026

Encerra: 24/03/2026

RNDispensa

Serviço de agenciamento para emissão de tkt´s, compreendendo os serviços de cotação, emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais como também reservas e hospedagens em hotéis para o atendimento da demanda do município de Itajá/RN.

MUNICIPIO DE ITAJA • Itajá

R$ 60.000

03/03/2026

Encerra: 27/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de 8 (oito) Recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – anexo I deste Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) • Natal

R$ 396.446

03/03/2026

Encerra: 17/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de material de consumo para manutenção em equipamentos de climatização, para atender às demandas da GUARNAE-NT. PAG: 67222.000541/2025-61

COMANDO DA AERONAUTICA • Natal

R$ 53.377

03/03/2026

Encerra: 13/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de pessoa jurídica, em lotes, para fornecimento de equipamentos permanentes, com vistas à implementação e fortalecimento das ações previstas na Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação (Lei Estadual nº 10.154/2017), por meio da execução do Plano de Ação Estadual – PAE/RN.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS • Natal

R$ 220.028

03/03/2026

Encerra: 13/03/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento, administração e gerenciamento do Cartão Vale-Refeição/Alimentação para os servidores do CONISA.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA • Lagoa Nova

R$ 76.800

02/03/2026

Encerra: 06/03/2026

RNDispensa

Trata-se da escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, devidamente registrada no CREA, para realizar os serviços de reforma da farmácia desta unidade conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo e seus anexos.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Pau dos Ferros

R$ 123.765

02/03/2026

Encerra: 11/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de uso operacional para o Abatedouro Público Pedro Fernandes Bessa a fim de atender demanda emergencial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural – SEDRU.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS • Pau dos Ferros

R$ 58.030

02/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição futura e eventual de água mineral e derivados, destinados ao consumo humano nas diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO • Santo Antônio

R$ 117.974

02/03/2026

Encerra: 13/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviço especializado de assessoria e consultoria jurídica em favor do Município de Pureza /RN, na área do direito do servidor público, revisão e atualização da legislação municipal na respectiva matéria, notadamente em avaliação e confecção de planos de cargos, carreira e remuneração, quando do exercício da discricionariedade municipal, dando suporte ao contencioso do Município nas ações (estatutárias, previdenciária e judicial) inerentes ao direito do servidor público.

MUNICIPIO DE PUREZA • Pureza

R$ 120.000

02/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 162.000

02/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 162.000

02/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa CLINICA ESPAÇO VIVA LTDA-ME, cadastrada sob o CNPJ n° 22.336.511/0001-11, credenciada para os serviços de Fisioterapia Domiciliar através do credenciamento n° 06/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 117.622

02/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL e SINALIZAÇÃO VERTICAL: TRECHOS DAS RUAS FRANCISCO TEIXEIRA, DOMINGOS RAMOS, JOÃO MENEZES E JOÃO FURTADO, MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN

MUNICIPIO DE JOAO CAMARA • João Câmara

R$ 400.000

02/03/2026

Encerra: 21/01/2026