Editais de Licitação

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APCredenciamento

O presente Edital tem como objetivo o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Operadoras/seguradoras de Plano de Saúde particular, autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que deverão prestar os serviços de ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL COM OBSTETRÍCIA , TRATAMENTOS, EXAMES COMPLEMENTARES E TERAPIA, INCLUINDO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA EM CARÁTER ELETIVO, EMERGENCIAL E DE URGÊNCIA EM HOSPITAIS E CLÍNICAS PRÓPRIAS, CONVENIADAS OU REFERENCIADAS EM DOENÇAS RECONHECIDAS OU QUE VIEREM A SER RECONHECIDAS NA CLASSIFICAÇÃO DE DOENÇAS DA ANS, COM QUARTO SEMI-PRIVATIVO (ENFERMARIA), SEM COPARTICIPAÇÃO, COM LIVRE ADESÃO DOS BENEFICIÁRIOS, PARA OS EMPREGADOS DO CREA-AP, COM ABRANGÊNCIA REGIONAL E NACIONAL, PARA OS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, conforme Termo de Referência, Anexo I.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA • Macapá

R$ 384.955

17/12/2025

Encerra: 18/12/2026

APDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus de turismo, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motorista) a fim de atender as necessidades do Instituto Municipal de Turismo de Macapá - MACAPATUR, no transporte de pessoas na Rota Turística de Macapá.

INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO • Macapá

R$ 62.000

17/12/2025

Encerra: 22/12/2025

APDispensa

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ¿ DETRAN/AP.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA • Amapá

R$ 60.653

17/12/2025

APDispensa

Prestação de serviços pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, contemplando envio de mercadorias e documentos através das modalidades SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX Hoje, PAC e Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 50.000

16/12/2025

APDispensa

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ODONTOLÓGICO

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Amapá

R$ 61.252

16/12/2025

APPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de material permanente (quadro de aviso e outros), consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Macapá

R$ 138.242

16/12/2025

Encerra: 29/12/2025

APPregão - Eletrônico

Aquisição de software e equipamentos para a atividade de forense digital, de acordo com as informações e especificações técnicas, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0001.0005589/2025-65-MPAP.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 56.889

16/12/2025

Encerra: 29/12/2025

APPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ITAUBAL/AP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE ITAUBAL • Itaubal

R$ 141.946

15/12/2025

Encerra: 30/12/2025

APDispensa

Contratação de empresa especializada em manutenção predial, visando a reforma do telhado do prédio da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá, incluindo substituição de telhas danificadas, reparo estrutural e vedação contra infiltrações e remoção do totem localizado no passeio público em frente à instituição, com destinação adequada do material.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS • Macapá

R$ 63.996

12/12/2025

Encerra: 18/12/2025

APPregão - Eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, destinado ao CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA CEO 1, CNES 2020459. é Proveniente de Emenda Parlamentar Propostanº 06023582000123017, visando atender às necessidades da unidade de atenção especializada em saúde do Estado.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • Macapá

R$ 206.691

12/12/2025

Encerra: 26/12/2025

APPregão - Eletrônico

Contratação de entidade especializada, sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 02 (dois)jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento a Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para atender a Embrapa Amapá

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA • Macapá

R$ 78.530

12/12/2025

Encerra: 05/01/2026

APPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição futura e eventual de pneus, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0012285/2025-96-MPAP.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 194.841

11/12/2025

Encerra: 23/12/2025

APDispensa

AQUISIÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR - CONJUNTO NEUROLÓGICO CRANIÓTOMO ELÉTRICO, TREPANO E SERRAS/PERFURADORAS ÓSSEAS (DRILL), DESTINADO PARA A EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM NEUROCIRURGIAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CIRÚRGICAS DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA DR OSWALDO CRUZ (HEOC).

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • Macapá

R$ 51.044

10/12/2025

APInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E AFINS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA • Amapá

R$ 240.000

10/12/2025

APDispensa

Serviços de montagem e desmontagem de iluminação e decoração natalina com o fornecimento de todo o material necessário, instalação, montagem, desmontagem e manutenção durante todo o período natalino.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 59.890

10/12/2025

APInexigibilidade

Serviço de Manutenção Preventiva (Preditiva e Corretiva), e Monitoração Remota em Regime de 24x7x365 para Data Center modular Seguro Outdoor.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 360.000

10/12/2025

APPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de café torrado e moído

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 373.695

10/12/2025

Encerra: 22/12/2025

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