Editais de Licitação

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RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO À EXECUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES E AMPLIAÇÕES DA REDE LUMINOTÉCNICA NO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE MARTINS • Martins

R$ 407.871

12/03/2026

Encerra: 24/03/2026

RNDispensa

Aquisição de produtos saneantes para atender à demanda da GUARNAE-NT - dispensa de licitação

COMANDO DA AERONAUTICA • Natal

R$ 62.531

12/03/2026

Encerra: 18/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos dessalinizadores do município de Santana do Seridó/RN (zona urbana e rural), destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO • Santana do Seridó

R$ 62.911

12/03/2026

Encerra: 05/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DO TIPO FOGÃO INDUSTRIAL COM FORNO, GELADEIRA, FREEZER E ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE • Maxaranguape

R$ 65.015

12/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados para revisão, consolidação, compilação e organização da legislação vigente, mediante a revisão, atualização e adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração do Código de Conduta e Ética.

SERRA CAIADA CAMARA MUNICIPAL • Serra Caiada

R$ 50.000

12/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa GUSTAVO DELGADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 33.459.874/0001-60, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 104.910

12/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público e Direito Municipal, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sede do escritório – Natal/RN e Brasília/DF), destinados a assessorar o Gabinete da Prefeita em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, inclusive na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores em questões afetas ao município, em complementação técnica à atuação da Procuradoria.

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

R$ 120.000

12/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para locação de veículo PICK UP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA • Coronel João Pessoa

R$ 87.300

12/03/2026

Encerra: 27/03/2026

RNInexigibilidade

Locação de imóvel situado à Estrada de Caju Piranga, nº 1489, Bairro Liberdade, no Município de Parnamirim/RN, nas dependências do LEAN – Lar Espírita Alvorada Nova, para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Liberdade, unidade pública da Política de Assistência Social, responsável pelo atendimento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM • Parnamirim

R$ 88.236

12/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RJ ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E PARCERIAS EM GERAL.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO • São José do Seridó

R$ 60.000

12/03/2026

RNDispensa

Contratação EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, deempresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água potável, por meio decaminhão-pipa, sob demanda, destinada ao atendimento das Unidades de Saúde vinculadas àSecretaria Municipal de Saúde, com vistas a assegurar a continuidade dos serviços públicosessenciais de saúde.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 171.483

12/03/2026

Encerra: 13/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA • Serra Caiada

R$ 335.920

12/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços especializados de consultas cadastrais, negativação e recuperação de créditos, com acesso à base de dados do SPC Brasil, abrangendo consultas a cadastros de pessoas físicas e jurídicas, busca qualificada de informações e registros de inadimplência, com integração por Web Service, suporte técnico, notificações automatizadas e ferramentas de acompanhamento, visando o fortalecimento da gestão da dívida ativa e da arrecadação municipal no âmbito da Prefeitura de Nísia Floresta/RN.

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA • Nísia Floresta

R$ 50.286

12/03/2026

RNInexigibilidade

contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE CONTENCIOSA E DE DEFESA INSTITUCIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ/RN – SAAE/EXTREMOZ, COMPREENDENDO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA AUTARQUIA, A ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E A DEFESA EM DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS CONSUMIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS VINCULADAS ÀS MATÉRIAS DE NATUREZA CONTENCIOSA E DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Extremoz

R$ 92.400

12/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de Gêneros Alimentícios (cestas básicas), destinados para concessão de benefício eventual as famílias/usuários em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

MUNICIPIO DE BOM JESUS • Bom Jesus

R$ 81.744

12/03/2026

Encerra: 06/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa O BONDE DO GRAGRA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA E especializada em show artístico, para a prestação do serviço da BANDA BONDE DO GRAGRA para apresentação no Festejos do Padroeiro São José 2026 na Praça José da Penha, realizado no período de 09 a 19 de março de 2026, no município de Angicos/RN, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

MUNICIPIO DE ANGICOS • Angicos

R$ 50.000

12/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para manutenção das unidades de Saúde deste Município de Rafael Fernandes–RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFALE FERNANDES • Rafael Fernandes

R$ 60.894

12/03/2026

Encerra: 17/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO GRADATIVA DE REAGENTES E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS: HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA, COAGULOGRAMA, IMUNOLOGIA, IONOGRAMA, MARCADORES CARDÍACOS, HORMÔNIOS E UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E LABORATORIAL, COM EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS E COMPUTADORIZADOS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO • São José do Seridó

R$ 262.290

12/03/2026

Encerra: 31/03/2026

RNDispensa

Registro de preços para futura e eventual contratação de prestador de serviços de reparos e manutenção em bombas de abastecimento do Bairro Acampamento II e das adutoras da Zonara Rural de Riacho da Cruz/RN

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ • Riacho da Cruz

R$ 60.018

12/03/2026

Encerra: 09/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços destinado à futura e eventual aquisição de Veículo tipo ambulância tipo A, para simples remoção, tipo furgoneta, conforme especificações no termo de referência em anexo, para atender as necessidades do Município de Caiçara do Norte/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE • Caiçara do Norte

R$ 272.600

12/03/2026

Encerra: 24/03/2026