Editais de Licitação

Contratação de Assessoria e Consultoria em Educação Científica e Tecnológica, bem como a implantação do projeto de Laboratório de Ciências e Tecnologia Personalizado, com capacitação dos professores de ensino fundamental I e II, do 5 ao 9 ano, que atuam na E.B.M João Pacheco de Miranda Lima CAIC.

MUNICIPIO DE TRES BARRAS • Três Barras

[LICITANET] - Fornecimento de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) a serem oferecidos para a alimentação escolar (Escola Municipal Nivaldo Ângelo da Silva e CMEI- Centro Municipal de Educação Infantil), do município de Caturaí no ano de 2026

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CATURAÍ/GO • Caturaí

prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado de diversas capacidades e modelos, para atender diversas secretarias, escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e demais unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste. Os serviços incluirão o fornecimento de materiais e peças de reposição necessária à execução dos mesmos. O credenciamento permitirá a contratação simultânea de múltiplas empresas aptas a executar os serviços de forma ágil e descentralizada, conforme a demanda específica de cada unidade, de acordo com o Chamamento Público Nº 018/2025

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE • Santo Antônio do Sudoeste

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de sustentação, manutenção, suporte técnico, hospedagem e migração de dados do sistema integrado de gestão de educação - SIGEDUC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ASSU • Açu

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RETIRADA DE DEJETOS DOS DIVERSOS PRÉDIOS QUE ESTÃO VINCULADOS À SECRETERARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.

MUNICIPIO DE CHOROZINHO • Chorozinho

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ARTESÃO OU TÉCNICO EM EDUCAÇÃO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I) REGIONAL, DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJOBI - SP

CONSIRC - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DE CATANDUVA • Catanduva

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas (dedetização, desratização e descupinização), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, e demais unidades educacionais vinculadas.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU • Conceição de Macabu

Contratação de outsourcing de impressão com atendimento remoto e presencial, incluindo: 5 impressoras laser preto (1 por escola) ; 1 impressora laser preto e 1 colorida na Secretaria da Educação ; Toner incluso;• Instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva ; Chamados técnicos;

MUNICIPIO DE PEREIRAS • Pereiras

Aquisição de um sistema completo de rastreamento e gestão de frota, destinado a monitorar e administrar 18 veículos utilizados pelas atividades da secretaria de educação.

MUNICIPIO DE PEREIRAS • Pereiras

Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2026. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BALNEARIO PICARRAS • Balneário Piçarras

REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS TÉCNICOS DE ASSOSSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ADMINISTRATIVA; DEFESA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DE EDUCACAO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO • Pontalina

[Portal de Compras Públicas] - locação de imóvel urbano, de uso não residencial, destinado à instalação e ao funcionamento temporário da sede administrativa do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região – CREF15/PI

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15A REGIAO - CREF15/PI • Teresina

Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de copa e cozinha, equipamentos, mobiliários, eletroeletrônicos e correlatos para atender as demandas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Ouvidor

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA, EM REMESSA ÚNICA, DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA/SP, MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (MATERNAL I E II, ETAPAS I E II) E NO ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO).

MUNICIPIO DE CASA BRANCA • Casa Branca

DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO SECREATARIA, ESCOLAS E CMEI'S ,PARA 12(DOZE) MESES CONFORME DFDS EM ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Niquelândia

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos, compreendendo a confecção e impressão de folders, cartazes, panfletos, banners, adesivos, faixas, cartões, formulários e demais materiais de divulgação e apoio institucional, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando atender às demandas das ações de saúde pública, campanhas educativas e serviços administrativos.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU • Conceição de Macabu

REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEM DISPUTA, ATRAVÉS DO INCISO XV DO ART. 75 DA LEI 14.133/21, PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA MAKER TECNOLOGIA E ROBÓTICA, MAKER GAMES E MATEMÁTICA, MAKER INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E MAKER YOGA E MEDITAÇÃO, PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.

MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS • Jardinópolis

Constitui-se objeto desta licitação a Seleção de propostas destinadas fornecimento de água mineral, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais: Administração, Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Turismo, Agricultura e Esporte e Lazer do Município de Santa Teresinha – BA, pertencentes ao Município de Santa Teresinha – Ba.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA • Santa Terezinha

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO SEGURO, COM ASSESSORIA NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL, VOLTADA À GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS EDUCACIONAIS COMO FUNDEB, PNAE, PNATE, PDDE, PDDE QUALIDADE E PETE/BA. O SERVIÇO INCLUI ANÁLISE E ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES, REVISÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS, APOIO TÉCNICO À PROCURADORIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO A GESTORES E UNIDADES ESCOLARES, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, REPRESENTAÇÃO EМ PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS E ACOMPANHAMENTO JURÍDICO CONTÍNUO COM REUNIÕES E VISITAS TÉCNICAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO • Porto Seguro

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando aquisição de Material Escolar e Material de Escritório para atender as necessidades pedagógicas nas instituições da Rede Municipal de Ensino, bem como suprir as demandas administrativas e educacionais da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS • Alvinópolis