Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2026. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.

INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL VIDA & ESPERANÇA COM PADRE EXEQUIEL DAL POZZO PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO – SC

MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO

R$ 60.000

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA WILSON E SORAIA PARA APRESENTAÇÃO NA DATA DE 16/05/2026 EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO – SC

MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO

R$ 65.000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, ORGANIZAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS E SOLENIDADES REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPECÓ.

CHAPECO CAMARA DE VEREADORES

R$ 423.269

Atualização de conhecimentos técnicos, a troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas, tornando a atuação dos profissionais, bem como dos conselheiros municipais de assistência social, mais qualificada e eficiente no atendimento às demandas sociais e no exercício do controle social

FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL

R$ 8.400

Aquisição de passagens aéreas, incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais, possibilitando o encontro com deputados federais, de 12 a 15 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF. O voo de ida sairá de Chapecó no dia 12 de abril de 2026 às 13h15min, com conexão em São Paulo no aeroporto de Guarulhos e previsão de chegada em Brasília às 18h30min. Enquanto o voo de volta sairá de Brasília no dia 15 de abril de 2026 às 06h00min, com conexão em São Paulo no aeroporto de Guarulhos e previsão de chegada em Chapecó às 12h25min. O vereador que utilizará o serviço será: Nilo André Cromianski.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAIAL

R$ 3.239

Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, com disponibilização de sistema informatizado de gestão de viagens corporativas (SELFBOOKING), sem ônus para a Câmara de Vereadores de Barra Velha, conforme especificações técnicas detalhadas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

CAMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHA

R$ 205.018