Editais de Licitação

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MTInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE APIACÁS. CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.

MUNICIPIO DE APIACAS • Apiacás

R$ 250.440

06/03/2026

PAInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil de natureza contínua, com foco no suporte ao planejamento, execução financeira e prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA.

MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA • Augusto Corrêa

R$ 189.000

06/03/2026

PRPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE JARDINAGEM, CORTE DE GRAMA, ROÇADA, CAPINA, PODA DE ARBUSTOS, LIMPEZA DE CANTEIROS INTERNOS, CALÇADAS EXTERNAS E ENTORNO DAS UNIDADES ESCOLARES, INCLUINDO COLETA, CARGA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS, PARA A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CMEIS E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SITUADAS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO/PR, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condi

MUNICIPIO DE CASTRO • Castro

R$ 269.160

06/03/2026

Encerra: 25/03/2026

BAInexigibilidade

Consultoria e Assessoria Jurídica em Recursos Humanos no setor público, direcionado a Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE • Baixa Grande

R$ 144.000

06/03/2026

RSDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PEDRO ANTÔNIO SELAU, COM CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS (ÁREA TOTAL DE 147M²), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRINHOS DO SUL/RS.

MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL • Morrinhos do Sul

R$ 307.091

06/03/2026

PRDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, DIAGNÓSTICO CONSTRUTIVO, PROJETOS “AS BUILT”, REVISÃO DE PLANILHAS E ADEQUAÇÕES TÉCNICAS PARA RETOMADA DE OBRA PÚBLICA MUNICIPAL (UNIDADE ESCOLAR – PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO - 12 SALAS – PADRÃO FNDE/MEC), INCLUINDO ARTS, TRÊS VISITAS TÉCNICAS DE LEVANTAMENTO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA JUNTO AO SISTEMA SIMEC – SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE), UTILIZADO PELO FNDE/MEC PARA CONTROLE DA EXECUÇÃO DE OBRAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ENGENHARIA

MUNICIPIO DE ITAGUAJE • Itaguajé

R$ 56.500

06/03/2026

ESInexigibilidade

Contratação de 450 (quatrocentos e cinquenta) inscrições para os servidores da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) participarem do evento formativo ¿V Meeting Tribuna Educação ¿ Projeto de Vida¿ a ser realizado na data de 25 de março de 2026, no município de Vitória/ES.

ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO • Vitória

R$ 237.600

06/03/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Assessoria e Consultoria em Educação Científica e Tecnológica, bem como a implantação do projeto de Laboratório de Ciências e Tecnologia Personalizado, com capacitação dos professores de ensino fundamental I e II, do 5 ao 9 ano, que atuam na E.B.M João Pacheco de Miranda Lima CAIC.

MUNICIPIO DE TRES BARRAS • Três Barras

R$ 356.782

06/03/2026

Encerra: 20/03/2026

PRDispensa

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIS.

MUNICIPIO DE COLORADO • Colorado

R$ 57.986

06/03/2026

Encerra: 12/03/2026

PRPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE JARDINAGEM, CORTE DE GRAMA, ROÇADA, CAPINA, PODA DE ARBUSTOS, LIMPEZA DE CANTEIROS INTERNOS, CALÇADAS EXTERNAS E ENTORNO DAS UNIDADES ESCOLARES, INCLUINDO COLETA, CARGA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS, PARA A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CMEIS E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SITUADAS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO/PR, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos.

MUNICIPIO DE CASTRO • Castro

R$ 269.160

06/03/2026

Encerra: 25/03/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de Assessoria e Consultoria em Educação Científica e Tecnológica, bem como a implantação do projeto de Laboratório de Ciências e Tecnologia Personalizado, com capacitação dos professores de ensino fundamental I e II, do 5 ao 9 ano, que atuam na E.B.M João Pacheco de Miranda Lima CAIC.

MUNICIPIO DE TRES BARRAS • Três Barras

R$ 356.782

06/03/2026

Encerra: 20/03/2026

GOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Fornecimento de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) a serem oferecidos para a alimentação escolar (Escola Municipal Nivaldo Ângelo da Silva e CMEI- Centro Municipal de Educação Infantil), do município de Caturaí no ano de 2026

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CATURAÍ/GO • Caturaí

R$ 159.346

06/03/2026

Encerra: 19/03/2026

PRCredenciamento

prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado de diversas capacidades e modelos, para atender diversas secretarias, escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e demais unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste. Os serviços incluirão o fornecimento de materiais e peças de reposição necessária à execução dos mesmos. O credenciamento permitirá a contratação simultânea de múltiplas empresas aptas a executar os serviços de forma ágil e descentralizada, conforme a demanda específica de cada unidade, de acordo com o Chamamento Público Nº 018/2025

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE • Santo Antônio do Sudoeste

R$ 174.550

06/03/2026

Encerra: 06/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de sustentação, manutenção, suporte técnico, hospedagem e migração de dados do sistema integrado de gestão de educação - SIGEDUC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ASSU • Açu

R$ 174.600

06/03/2026

Encerra: 23/03/2026

CEDispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RETIRADA DE DEJETOS DOS DIVERSOS PRÉDIOS QUE ESTÃO VINCULADOS À SECRETERARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.

MUNICIPIO DE CHOROZINHO • Chorozinho

R$ 64.575

06/03/2026

SPCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ARTESÃO OU TÉCNICO EM EDUCAÇÃO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I) REGIONAL, DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJOBI - SP

CONSIRC - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DE CATANDUVA • Catanduva

R$ 69.120

06/03/2026

Encerra: 05/03/2031

RJPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas (dedetização, desratização e descupinização), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, e demais unidades educacionais vinculadas.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU • Conceição de Macabu

R$ 233.237

06/03/2026

Encerra: 23/03/2026

SPDispensa

Contratação de outsourcing de impressão com atendimento remoto e presencial, incluindo: 5 impressoras laser preto (1 por escola) ; 1 impressora laser preto e 1 colorida na Secretaria da Educação ; Toner incluso;• Instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva ; Chamados técnicos;

MUNICIPIO DE PEREIRAS • Pereiras

R$ 62.400

06/03/2026

SPDispensa

Aquisição de um sistema completo de rastreamento e gestão de frota, destinado a monitorar e administrar 18 veículos utilizados pelas atividades da secretaria de educação.

MUNICIPIO DE PEREIRAS • Pereiras

R$ 178.848

06/03/2026

SCInexigibilidade

Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2026. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BALNEARIO PICARRAS • Balneário Piçarras

R$ 350.000

06/03/2026