Editais de Licitação

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PAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa com vistas à aquisição de Combustível (Gasolina Comum) para serem utilizados nas atividades do legislativo municipal de São Domingos do Araguaia, para uso das atividades parlamentar no ano de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA • São Domingos do Araguaia

R$ 400.200

16/01/2026

Encerra: 29/01/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos desenvolvidos no âmbito da gestão administrativa da câmara municipal de Ourilândia do Norte/PA e abrangendo: • Elaboração de pareceres administrativos sobre projetos de lei, contratos e convênios; • Representação judicial e extrajudicial da Câmara; • Acompanhamento da prestação de contas junto ao TCM/PA; • Assessoramento nas sessões legislativas; • Confecção e revisão de projetos de lei; • Outras atividades jurídicas necessárias para o funcionamento da Câmara.

CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE • Ourilândia do Norte

R$ 360.000

16/01/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em assessoramento jurídico, devidamente habilitada, com profissional detentor de atestado de capacidade técnica comprovada na área de Licitações e Contratos Administrativos, bem como na prestação de serviços de advocacia, assessoria jurídica e consultoria especializada.

RONDON DO PARA CAMARA MUNICIPAL • Rondon do Pará

R$ 204.000

16/01/2026

PAConcorrência - Eletrônica

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VILA BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO – PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E SEUS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS, E AINDA, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL.

MUNICIPIO DE BREU BRANCO • Breu Branco

R$ 254.474

16/01/2026

Encerra: 30/01/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de veículos de pequeno, médio e grande porte, utilizando o sistema de lava a jato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED

MUNICIPIO DE BRAGANCA • Bragança

R$ 223.946

16/01/2026

Encerra: 30/01/2026

PAInexigibilidade

LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 2 COMPANHIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA 14 BPM BATALHAO CABANOS NO MUNICIPIO DE BARCARENA ESTADO DO PARA.

MUNICIPIO DE BARCARENA • Barcarena

R$ 72.000

16/01/2026

PADispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços de tapa-buracos com aplicação de concreto betuminoso usinado à quente - (CBUQ), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Colares/PA.

MUNICIPIO DE COLARES • Colares

R$ 62.080

16/01/2026

PAInexigibilidade

locação de imóvel urbano localizado na Avenida A, Quadra 88, N. 160 (Lts. 06, 07 e 08), salas -térrea, Bairro Beira Rio, Parauapebas/PA

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS • Parauapebas

R$ 330.000

16/01/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição mudas de mandioca certificadas, das cultivares BRS Poti e BRS Mari, para fomentar a agricultura familiar no município de Canaã dos Carajás.

MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS • Canaã dos Carajás

R$ 462.000

16/01/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO (FOLPAG), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS.

MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI • Igarapé-Miri

R$ 54.240

16/01/2026

PACredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS SOB MEDIDA, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS • Santa Maria das Barreiras

R$ 425.701

16/01/2026

Encerra: 31/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de material permanente de topografia para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica – COMARA, a fim de atender as necessidades das obras em andamento e novos levantamentos de projetos, com entrega em Belém-PA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DA AERONAUTICA • Belém

R$ 360.332

16/01/2026

Encerra: 28/01/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO ESPECIALIZADOS DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM GERAL, EMISSÃO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS (ISS, IRRF, INSS) E GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO E – SOCIAL, GERAÇÃO DOS ARQUIVO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO ELETRÔNICA DO TCM E AS INFORMAÇÕES PARA ALIMENTAR O PORTAL TRANSPARÊNCIA, ASSIM COMO AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ANUAIS COMO DIRF, RAIS, DCTF’S ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA A PRESIDENCIA E NAS ORIENTAÇÕES JUNTO AO CONTROLE INTERNO, FINANCEIRO, ALMOXARIFADO, GESTÃO DE CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, NO ANO DE 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA • Palestina do Pará

R$ 107.766

15/01/2026

PAInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de Pessoa Física para prestar serviço de atendimento em medicina do trabalho, com perícia médica e emissão de laudos, destinado aos assegurados, a fim de atestar os afastamentos temporários ou definitivos de servidores públicos municipais efetivos, em conformidade com as determinações legais vigentes, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA

MUNICIPIO DE ALTAMIRA • Altamira

R$ 192.000

15/01/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Cametá/PA.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA • Cametá

R$ 254.966

15/01/2026

Encerra: 27/01/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Cametá/PA.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA • Cametá

R$ 346.934

15/01/2026

Encerra: 27/01/2026

PAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA DA VILA DE NAZARÉ DOS PATOS, NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO – PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E SEUS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS, E AINDA, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL.

MUNICIPIO DE BREU BRANCO • Breu Branco

R$ 487.966

15/01/2026

Encerra: 03/10/2025

PADispensa

Contratação emergencial de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para veículos oficiais do 1º Centro Regional de Saúde / SESPA.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA • Belém

R$ 129.883

15/01/2026

Encerra: 20/01/2026

PADispensa

Contratação de serviço de confecção de crachás para as unidades da Receita Federal na 2ª Região Fiscal.

MINISTERIO DA FAZENDA • Belém

R$ 57.040

15/01/2026

Encerra: 21/01/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

MUNICIPIO DE SANTAREM • Santarém

R$ 53.431

15/01/2026

Encerra: 29/01/2026