Editais de Licitação

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SPDispensa

A presente solicitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros de diferentes capacidades, destinado ao atendimento da Cozinha Piloto, Escolas de Ensino Fundamental, Creches e Pré-Escolas da rede municipal de ensino de Guaratinguetá, sendo insumo indispensável para o preparo da merenda escolar. Ressalta-se que foi realizado procedimento licitatório anterior para o mesmo objeto, o qual restou fracassado, não tendo sido apresentadas propostas válidas. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento de gás e evitar prejuízos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante nos autos do processo administrativo. A medida visa assegurar a continuidade de serviço público essencial, observados os princípios da legalidade, eficiência e interesse público.

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA • Guaratinguetá

R$ 187.040

30/03/2026

SPDispensa

O Munícipio de Cotia é parte ré no processo judicial nº 1013429-80.2022.8.26.0152, no qual a empresa Viação Raposo Tavares LTDA, pleiteia recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 55/2014.

MUNICIPIO DE COTIA • Cotia

R$ 53.875

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

SPPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA ORTOPÉDICA PARA ADAPTAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E OUTROS MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO.

MUNICIPIO DE BARUERI • Barueri

R$ 360.000

30/03/2026

Encerra: 15/04/2026

SPInexigibilidade

Locação de estande na Feira de Negócios e Oportunidades no evento Contabilidade Consultiva 2026

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO • São Paulo

R$ 85.500

30/03/2026

SPInexigibilidade

Contratação de artistas/grupos para apresentações culturais e artísticas nos polos do Programa Recreio nas Férias 47ª edição janeiro/2026: Musicriando Canta e Conta: Brincadeiras e Cantorias do Mundo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • São Paulo

R$ 50.000

30/03/2026

SPInexigibilidade

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros pelos PPAIS (1º Quadrimestre/2026).

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Itaí

R$ 56.000

30/03/2026

SPDispensa

AQUISICAO DE UTENSILIOS DE COZINHA DESTINADOS ESCOLAS MUNICIPAIS

MUNICIPIO DE GUAREI • Guareí

R$ 63.500

30/03/2026

SPPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS- ILPI- DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE IDOSOS CLASSIFICADOS COMO GRAU III DE DEPÊNDENCIA

MUNICIPIO DE TATUI • Tatuí

R$ 204.888

30/03/2026

Encerra: 13/04/2026

SPDispensa

SOLICITAÇÃO DE COMPRA/ DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR POR INEXIGILILIDADE DE AEDES DO BEM - REFIL PRO PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE COMBATE Á DENGUE

MUNICIPIO DE TATUI • Tatuí

R$ 59.999

30/03/2026

SPDispensa

CORREÇÃO DO FATOR DE POTENCIA DA ESTAÇÃO DE RECALQUE 3

MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA • Ilha Solteira

R$ 59.232

30/03/2026

SPDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel, com plano corporativo, incluindo gestão dos dispositivos móveis e fornecimento de aparelho celulares em regime comodatos a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO • Ribeirão Branco

R$ 59.558

30/03/2026

SPPregão - Eletrônico

Registro de preço de equipamentos de informática, destinado a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

MUNICIPIO DE ARARAS • Araras

R$ 467.943

30/03/2026

Encerra: 16/04/2026

SPInexigibilidade

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros pelos PPAIS (1º Quadrimestre/2026).

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Itaí

R$ 56.000

30/03/2026

SPDispensa

contratação de empresa especializada para a construção de 02 (dois) padrões de energia, com fornecimento de materiais e mão de obra, sendo um de categoria T4 e o outro de categoria T5, em conformidade com as normas da Concessionária Neoenergia Elektro, para atendimento à Praça dos Paiaguás e a Av. Marginal Torre de TV, nº 197, respectivamente, neste Município e conforme a solicitação do Departamento Municipal de Projetos e Obras.

MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA • Ilha Solteira

R$ 50.460

30/03/2026

SPPregão - Eletrônico

“Aquisição de Programa de Educação Cientifica, formado por materiais didáticos, equipamentos de laboratório e capacitação para os professores, para atender aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Iacanga: Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais e ainda de acordo com as especificações, duração e condições constantes do Anexo I”.

MUNICIPIO DE IACANGA • Iacanga

R$ 168.187

30/03/2026

Encerra: 16/04/2026

SPInexigibilidade

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros pelos PPAIS (1º Quadrimestre/2026).

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Itaí

R$ 56.000

30/03/2026

SPInexigibilidade

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR ESQUINA COM A RUA AGENTE RAYMUNDO PINTO DE FREITAS E ANTENOR CRISTINO DA SILVA N° 233 – DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO NAP – NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA • Pindamonhangaba

R$ 306.000

30/03/2026

SPDispensa

Fornecimento de Licença de uso de software para tramitação de demandas entre o Poder Legislativo e Poder Executivo

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES • Mogi das Cruzes

R$ 56.000

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

SPPregão - Eletrônico

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (PENSÃO COMPLETA) E PASSEIOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP, PELO PERIODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM DATA A SER DEFINIDA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026, PARA ATÉ 47 (QUARENTA E SETE) PARTICIPANTES DO GRUPO MELHOR IDADE DO MUNICÍPIO DE RIFAINA/SP.

MUNICIPIO DE RIFAINA • Rifaina

R$ 69.166

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

SPDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICA, LOCALIZADA NO POLIESPORTIVO NENE DO JASSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE SEVERINIA • Severínia

R$ 65.083

30/03/2026