A presente solicitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros de diferentes capacidades, destinado ao atendimento da Cozinha Piloto, Escolas de Ensino Fundamental, Creches e Pré-Escolas da rede municipal de ensino de Guaratinguetá, sendo insumo indispensável para o preparo da merenda escolar. Ressalta-se que foi realizado procedimento licitatório anterior para o mesmo objeto, o qual restou fracassado, não tendo sido apresentadas propostas válidas. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento de gás e evitar prejuízos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante nos autos do processo administrativo. A medida visa assegurar a continuidade de serviço público essencial, observados os princípios da legalidade, eficiência e interesse público.

Contratação de artistas/grupos para apresentações culturais e artísticas nos polos do Programa Recreio nas Férias – 47ª edição (janeiro/2026): Contos de Pápum

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

R$ 30.000

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ATRAVÉS DE CONVÊNIO ESTADUAL N° 100651/2025 - DEMANDA N° 84482/2025 - SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

MUNICIPIO DE ITAPETININGA

R$ 0

Contratação de artistas/grupos para apresentações culturais e artísticas nos polos do Programa Recreio nas Férias – 47ª edição (janeiro/2026): Estupendo Circo di SóLadies

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

R$ 5.500

Contratação por modo de credenciamento de Empresa SALUT CONSULT SERVICOS MEDICO E CONDUTA LTDA para prestação de serviço de consultas medicas em psiquiatria com controle de ponto biométrico pelo período de 06 meses , conforme ETP E TR anexos no PA 2112

MUNICIPIO DE ARARAQUARA

R$ 195.840

Contratação de artistas/grupos para apresentações culturais e artísticas nos polos do Programa Recreio nas Férias – 47ª edição (janeiro/2026): Na terra, no céu, no mar... tem histórias pra viajar!

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

R$ 30.000

Contratação do artista DL Trino, inscrito no CNPJ 35.121.717/0001-76 para a realização de apresentação artística de batalha de rima, com duração aproximada de 5 horas, no evento Festival Raízes - Edição Oziel, previsto para 21/02/2026, no qual haverá a realização de ações voltadas ao público feminino da comunidade local, promovidas pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.

MUNICIPIO DE CAMPINAS

R$ 4.000