Editais de Licitação

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RNDispensa

Contratação de empresa especializada na confecção, restauração e padronização de quadros oficiais, bem como no fornecimento de placas de identificação para portas, destinadas às unidades administrativas e prédios públicos sob responsabilidade da Administração, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, insumos, mão de obra técnica especializada, serviços de acabamento, instalação quando aplicável, e demais serviços acessórios necessários à plena execução do objeto, com vistas à adequada identificação dos ambientes, à preservação do patrimônio público e à observância dos padrões institucionais de comunicação visual.

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI • São Bento do Trairí

R$ 55.400

24/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para o fornecimento de peixe, em caráter eventual, destinado à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por ocasião da Semana Santa no município de Passa e Fica/RN.

MUNICIPIO DE PASSA E FICA • Passa e Fica

R$ 260.850

24/03/2026

Encerra: 13/03/2026

RNDispensa

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo, com fornecimento de peças, em geladeira, freezers e bebedouros, que atenderão as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 50.800

24/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PESCADO, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS.

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE • Serra Negra do Norte

R$ 53.860

24/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais destinados à implantação, manutenção e ampliação de sistema de videomonitoramento eletrônico (CFTV), incluindo câmeras de segurança, gravadores de vídeo, equipamentos de rede, dispositivos de armazenamento, estruturas de suporte e demais acessórios necessários, visando atender às necessidades de monitoramento e segurança das áreas e patrimônios públicos do Município.

MUNICIPIO DE BOA SAUDE • Januário Cicco

R$ 61.891

24/03/2026

RNDispensa

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa/pousada/hotel para prestação de serviços de hospedagem na cidade de Riacho da Cruz/RN, de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais.

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ • Riacho da Cruz

R$ 64.413

24/03/2026

Encerra: 19/03/2026

RNInexigibilidade

Prestação de serviços jurídicos no contencioso judicial conferindo suporte à Procuradoria Municipal de Equador/RN, no ajuizamento e acompanhamento de ações em todas as instâncias

MUNICIPIO DE EQUADOR • Equador

R$ 156.000

24/03/2026

RNInexigibilidade

Prestação de serviços a Prefeitura Municipal e Fundo de Saúde Municipal através de BANCA DE CONTADORES COM COMPROVADA ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO E DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA INTERINA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

MUNICIPIO DE EQUADOR • Equador

R$ 120.000

24/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de projetor multimídia, tela de projeção retrátil e mesa digitalizadora.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO • Espírito Santo

R$ 191.338

24/03/2026

Encerra: 07/04/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Contratação de serviços de Consultoria Especializada, a ser responsável pela elaboração de diagnóstico da qualidade do solo em áreas de atividades de agricultura irrigada com uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos em 7 (sete) municípios da Região do Baixo Açu, no RN.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Natal

R$ 425.350

24/03/2026

Encerra: 21/05/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços de transmissão audiovisual simultânea (streaming) das Sessões Legislativas e eventos oficiais, com fornecimento de infraestrutura técnica, operação de câmaras e gerenciamento de áudio em tempo real para as redes sociais oficiais da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN.

SAO BENTO DO TRAIRY CAMARA MUNICIPAL • São Bento do Trairí

R$ 51.200

23/03/2026

Encerra: 16/03/2026

RNPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN – DIESEL, COM CAPACIDADE 15 + 1 PASSAGEIROS

MUNICIPIO DE PARAU • Paraú

R$ 325.365

23/03/2026

Encerra: 02/04/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para construção da Destacamento Policial do município de Pureza-RN.

MUNICIPIO DE PUREZA • Pureza

R$ 402.465

23/03/2026

Encerra: 07/04/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para realizar os serviços de construção de Praças nas comunidades de Paulo Freire e Bernardo Marin, zona rural de Pureza-RN.

MUNICIPIO DE PUREZA • Pureza

R$ 143.440

23/03/2026

Encerra: 07/04/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consulta e procedimento oftalmologia aos usuários do Sistema de Saúde do município do Rafael Fernandes/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFALE FERNANDES • Rafael Fernandes

R$ 61.869

23/03/2026

Encerra: 26/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços: DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. Para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação do município de Touros/RN.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 110.000

23/03/2026

Encerra: 09/04/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços: DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. Para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação do município de Touros/RN.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 110.000

23/03/2026

Encerra: 09/04/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Veículo para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Areia Branca/RN

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA • Areia Branca

R$ 92.581

23/03/2026

Encerra: 07/04/2026

RNInexigibilidade

Contratação direta por inexigibilidade de licitação para locação de imóveis, com fulcro no art. 74, V, Lei nº 14.133/2021, destinados à continuidade do funcionamento de unidades da Receita Federal do Brasil, jurisdicionadas à Superintendência da 4ª Região Fiscal, localizadas em Serra Talhada-PE e Caruaru-PE.

MINISTERIO DA FAZENDA • Natal

R$ 371.513

23/03/2026

RNCredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, POR MEIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.

MUNICIPIO DE ITAU • Itaú

R$ 315.157

23/03/2026

Encerra: 30/09/2026