Editais de Licitação

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RNDispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 90008/2026 - AQUISIÇÃO DE ENCODERS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 63.000

23/02/2026

RNDispensa

Contratação de Empresa Jurídica, para futura Aquisição de forma gradual de Gêneros Alimentícios/Gás de Cozinha(Botijão de 13 kg), para atender as necessidades das atividades da Câmara Municipal de Arez/RN

ARES CAMARA MUNICIPAL • Arês

R$ 63.522

23/02/2026

Encerra: 09/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria e gerenciamento para realização da Jornada Pedagógica 2026. Ação idealizada pela Secretaria Municipal de Educação com objetivo de reunir os profissionais da educação que atuam em nossas instituições de ensino para início do ano letivo.

MUNICIPIO DE PASSA E FICA • Passa e Fica

R$ 59.500

23/02/2026

Encerra: 12/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de uso hospitalar, ambulatorial e administrativo, destinados à estruturação e modernização das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Senador Elói de Souza/RN, conforme especificações constantes na proposta nº 11911029000125003 – Cadastrada e aprovada pelo Fundo Nacional de Saúde.

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA • Senador Elói de Souza

R$ 301.768

23/02/2026

Encerra: 09/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS COM A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA OPERAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS E-SIC E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM OBEDIÊNCIA AS LEIS FEDERAL N° 131/2009 E 12.527/2011 DE ACESSO AS INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

MUNICIPIO DE VILA FLOR • Vila Flor

R$ 66.000

23/02/2026

RNDispensa

Contratação de serviços funerários para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Viçosa/RN, conforme demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Viçosa

R$ 53.238

23/02/2026

Encerra: 26/02/2026

RNInexigibilidade

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2025 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA MANUTENÇÃO DAS EQUIPES SAÚDE BUCAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS • Jardim de Piranhas

R$ 398.432

23/02/2026

RNDispensa

CONVÊNIO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A ADESÃO AO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO.

MUNICIPIO DE ACARI • Acari

R$ 100.000

23/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEIXE TIPO CORVINA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SACOLAS PLÁSTICAS RESISTENTES, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO E ACONDICIONAMENTO DE KITS ALIMENTARES A SEREM DISTRIBUÍDOS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN.

MUNICIPIO DE BOA SAUDE • Januário Cicco

R$ 255.248

23/02/2026

Encerra: 09/03/2026

RNDispensa

CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS, E ADIMPLEMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARI/RN.

MUNICIPIO DE ACARI • Acari

R$ 318.816

23/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de lavagem de veículos pertencente a frota deste município

MUNICIPIO DE UMARIZAL • Umarizal

R$ 194.368

23/02/2026

Encerra: 13/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento de forma continuada e entregas parceladas Aquisição de Gêneros Alimentícios (cestas básicas), destinados para concessão de benefício eventual as famílias/usuários em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

MUNICIPIO DE BOM JESUS • Bom Jesus

R$ 144.882

23/02/2026

Encerra: 06/03/2026

RNDispensa

Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica nas modalidades de Compra Regulada (CCER) e uso do sistema de distribuição (CUSD) para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC-UFRN/EBSERH.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Natal

R$ 177.099

23/02/2026

RNDispensa

O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material de Limpeza para a Secretária de Esporte e Lazer, Ginásio Nélio Dias, Palácio dos Esporte e Estação Cidadania. pertencente a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 52.477

23/02/2026

Encerra: 02/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e operacionais, englobando a organização, planejamento e execução do Cerimonial, a Decoração/Ornamentação temática, a Iluminação cênica e o Fornecimento de Paramentos (becas e acessórios) para a solenidade de Formatura do ABC 2025 da Rede Municipal de Ensino, a ser realizado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação de São José do Campestre/RN.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE • São José do Campestre

R$ 60.000

23/02/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO BORGES/RN

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES • Olho d'Água do Borges

R$ 60.272

23/02/2026

Encerra: 27/02/2026

RNDispensa

Aquisição de materiais esportivos e equipamentos destinados aos educadores físicos, para utilização em atividades pedagógicas, esportivas e de promoção da saúde.

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA • Areia Branca

R$ 55.422

23/02/2026

RNDispensa

FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM BOTIJÃO RETORNAVEL DE 20 LITROS.

MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR • Triunfo Potiguar

R$ 59.700

23/02/2026

RNCredenciamento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, SERVIÇOS DE TRANSLADO E HOSPEDAGEM PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ/RN

MUNICIPIO DE BODO • Bodó

R$ 76.000

23/02/2026

Encerra: 30/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças se necessário, em 36 Camas Fawler elétricas da marca Móveis Andrade, pertencente ao HRDML.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Parnamirim

R$ 203.904

23/02/2026