Editais de Licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, COM APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA CMED/ANVISA destinados ao fornecimento parcelado de medicamentos não padronizados, prescritos por profissionais de saúde para atendimentos específicos, imediatos e/ou cumprimento de demandas judiciais

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS • Carnaúba dos Dantas

Registro de Preço para contratação de serviços de confecção de fardamento escolar personalizado, com fornecimento de materiais incluso, para o ano letivo de 2026, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste documento, em atendimento neste instrumento.

MUNICIPIO DE POCO BRANCO • Poço Branco

Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento escolar destinado a rede municipal de ensino do município de Lagoa Salgada/RN.

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA • Lagoa Salgada

Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria técnica, contínua, especializada na operacionalização, acompanhamento e gerenciamento junto a Plataforma Transferegov, de instrumentos (convênios e contratos de repasse), propostas do MS/FNS para repasse fundo a fundo e Transferências Especiais (emenda PIX), do Orçamento geral da União - OGU, através de emendas parlamentares para o município de Campo Redondo/RN, inclusive prestações de contas parcial e final, além de propostas voluntárias quando disponíveis na referida Plataforma; Acompanhamento e Prestação de Contas de convênios e termos de adesão junto a secretarias do Governo do Estado.

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO • Campo Redondo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de produtos de bomboniere, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó RN

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO • Santana do Seridó

Aquisição de equipamento e material permanente, aparelho de Raio-X – Fixo Digital, destinado ao Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, através da Emenda nº 71210010 / proposta nº11257347000125010/2025.

MUNICIPIO DE JANDUIS • Janduís

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamento e material permanente, aparelho de Raio-X Fixo Digital, destinado ao Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, através da Emenda nº 71210010 / proposta nº11257347000125010/2025.

MUNICIPIO DE JANDUIS • Janduís

Aquisição de produtos para a saúde do grupo I (Colchões tripartidos para parto humanizado) a serem distribuídos nas maternidades do Município de Natal de acordo com as especificações e descrições contidas neste aviso de contratação e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA, COPIADORA, SCANNER, FRENTE VERSO, visando o atendimentodo das necessidades das Escolas Municpais da Rede Pública do Encanto/RN

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Encanto

Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de planejamento, organização e execução da Jornada Pedagógica 2026, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra Caiada/RN.

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA • Serra Caiada

PORTA-DIPLOMA: Pasta para acomodação de diploma em capa dura com cantoneira fina em metal dourada revestida em couro de cor vermelha, levemente acolchoada com uso de laminado de espuma de 0,04mm de espessura para receber no centro da capa frontal a gravação da imagem do Brasão do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte em dourado com 120mm de diâmetro, tendo acima do brasão o texto "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE" na primeira linha e "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR" na segunda linha,

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

Contratação de empresa especializada em serviço de atualização e tombamento de bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, conforme exigido resolução 012/2016 do tce/RN, gerando os relatórios das contas de gestão, anexo 06 (mapa demonstrativo de inventarioanual de bens móveis, patrimônio), com base na lei federal Nº 4.320/68 e resolução 012/2016 tce/RN.

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

Locação de imóvel para fins de funcionamento do ANEXO das Escolas Municipais da SEDE, são elas: Dr. Orlando Flávio Junqueira Ayres; Professor Gaspar França, Professora Maria da Conceição Nogueira, para atender os alunos do Ensino Tempo Integral.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

Contratação de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas: JOÃO DE ALBUQUERQUE RÊGO NETO (CNPJ – 53.031.003/0001-59), proprietário e representante exclusivo de ORQUESTRA DE FREVO, cujas apresentações acontecerão durante o período momo, no Carnaval de Apodi/RN, que este ano terá como tema: CARNAVAL DE APODI É DE TODOS, e ocorrerá no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.

MUNICIPIO DE APODI • Apodi

AQUISIÇÃO DE MÁQUINA NOVA/ZERO HORA, RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN.

MUNICIPIO DE CERRO-CORA • Cerro Corá

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do Município de Encanto/RN

MUNICIPIO DE ENCANTO • Encanto

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria, Suporte, Monitoramento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL (Interlegis), incluído capacitação aos envolvidos no Processo Legislativo (Servidores, Assessores e Vereadores), no âmbito da Câmara Municipal De Parnamirim/RN, com o intuito de atender aos critérios de Transparência do Processo Legislativo recomendado pela ATRICON.

CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM • Parnamirim

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ OLÍMPIO ALVES PEREIRA, 196, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR RUI MIRANDA.

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM • Ceará-Mirim

Contrato de locação de imóvel onde funciona a Unidade Básica de Saúde Manoel Salustino I, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos