Editais de Licitação

Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de proceder aos atendimentos, de forma individualizada, aos funcionários encaminhados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Lourenço, bem como para adoção das medidas técnicas necessárias ao atendimento de determinação judicial relacionada à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no âmbito da Administração Municipal, compreendendo a elaboração, implementação, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e documentos técnicos, incluindo: PGR, GRO, PCMSO, ASO, LTCAT, LTIP, PPP, AET, CIPA, PHO, PPR e PCA, bem como a realização de avaliações e atendimentos ocupacionais, emissão dos documentos técnicos correspondentes e o suporte técnico necessário ao cumprimento das exigências judiciais e administrativas correlatas, incluindo a adequação e o envio das informações de SST ao sistema eSocial. A presente contratação será realizada em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão da necessidade de cumprimento de determinação judicial proferida nos autos do processo nº ACPCiv 0010639-40.2022.5.03.0053, em trâmite perante o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO • São Lourenço

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para atuação durante a realização da 38ª Festa das Nações 2026, visando garantir a segurança, a ordem e a integridade dos participantes, atendendo às necessidades do município de Mundo Novo/MS, com especificações e quantidades contidas no anexo I do termo de referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO • Mundo Novo

Locação de Motoniveladora sobre pneus, com potência mínima 128 kw, em bom estado de conservação com fabricação no Mínimo a partir do ano: 2.016. Ficará sob responsabilidade da Contratada reposição de peças, materiais ou acessórios para Manutenção (preventiva e corretiva), lubrificantes, graxas, Filtros, operador e abastecimento, conservação, segurança e Deslocamento/transporte até o local indicado. A quantidade de Equipamentos a serem disponibilizados para cada órgão Participante, fica de acordo com as necessidades deste, sendo informado com antecedência na ordem de serviços. A estimativa é que se use grupos de no máximo 02 equipamentos. (cron 3923)

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS • Alto Alegre dos Parecis

Locação de Motoniveladora sobre pneus, com potência mínima 128 kw, em bom estado de conservação com fabricação no Mínimo a partir do ano: 2.016. Ficará sob responsabilidade da Contratada reposição de peças, materiais ou acessórios para Manutenção (preventiva e corretiva), lubrificantes, graxas, Filtros, operador e abastecimento, conservação, segurança e Deslocamento/transporte até o local indicado. A quantidade de Equipamentos a serem disponibilizados para cada órgão Participante, fica de acordo com as necessidades deste, sendo informado com antecedência na ordem de serviços. A estimativa é que se use grupos de no máximo 02 equipamentos. (cron 3923)

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS • Alto Alegre dos Parecis

ASSESSORIA INSTITUCIONAL E ESTRATEGICA VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE SEGURANCA ALIMENTAR NO MUNICIPIO DE SOLEDADE RS TUDO CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

MUNICIPIO DE SOLEDADE • Soledade

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção da cobertura localizada na parte frontal das escolas Luiz Sibirino, CMEI São José e CMEI São Francisco (Mirante), incluindo reparos estruturais, substituição ou manutenção de telhas, fixação e demais serviços necessários para garantir a adequada proteção contra intempéries e a segurança dos usuários das unidades escolares

MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI • Alto Piquiri

[Portal de Compras Públicas] - ASSESSORIA INSTITUCIONAL E ESTRATÉGICA VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/RS, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

MUNICIPIO DE SOLEDADE • Soledade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ABRANGENDO SUPORTE TÉCNICO EM HARDWARE E SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS WEB, APOIO ÀS ROTINAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA VOIP, ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS, BEM COMO APOIO TÉCNICO AO PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS TECNOLÓGICOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS/GO

MUNICIPIO DE GOIAS • Goiás

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para execução de levantamento topográfico planialtimétrico e aerofotogramétrico, elaboração de dimensionamento da base com ensaios de CBR e demais ensaios necessários, projeto básico (incluindo anteprojeto geométrico), projeto executivo de drenagem, pavimentação, sinalização e dispositivos de segurança, memorial descritivo, especificações técnicas, memorial de cálculo e quadro com DMT, além do orçamento-base (referencial DER/PR), composição de BDI e cronograma físico-financeiro.

MUNICIPIO DE ARAPUA • Arapuã

FORNECIMENTO DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS.

MUNICIPIO DE ITAUNA • Itaúna

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de soluções de segurança para controle de acesso a eventos, incluindo vigilância, brigadistas, agentes de segurança e sistemas de alarme e monitoramento; bem como locação, montagem e desmontagem de arquibancada, e locação de mesas e cadeiras plásticas, destinados a fomentar e apoiar a realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos, conforme Convênio n.º 150/2026 firmando entre a Secretaria de Turismo – SETU e o Município de Perobal – PR., visando fortalecer o evento Celebra Perobal – 29 anos.

MUNICIPIO DE PEROBAL • Perobal

Contratação de serviços educacionais para ministrar cursos de Inteligência e Segurança Institucional.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

Aquisição de Material de Consumo - MATERIAL DE ESCRITÓRIO, COBERTOR E LUVA LATEX

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Barretos

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para implantação, instalação e configuração de sistema eletrônico de segurança, incluindo o fornecimento de equipamentos/produtos, em regime de comodato, com monitoramento continuado às dependências da Câmara Municipal de Lavras e aos abrigos da TV Câmara, situados na Serra da Bocaina (Serrinha) e UBS COHAB.

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS • Lavras

Aquisição de equipamentos e utensílios de copa e cozinha, observando as normas de segurança alimentar e acessibilidade, para estruturar a unidade de nutrição escolar da Escola de Ensino Fundamental Bom Princípio, localizada em Ipaporanga-CE, visando garantir a oferta adequada da alimentação escolar e o atendimento das necessidades operacionais e de subsistência da comunidade escolar.

MUNICIPIO DE IPAPORANGA • Ipaporanga

SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM MOTOPATRULHAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL • Manaus

Contratação de empresa especializada para o fornecimento com instalação de equipamentos a serem implantados na Escola Municipal Cívico-Militar Eunice Silva Moreira, com a finalidade de implementar sistema de proteção e combate a incêndio, em conformidade com as normas técnicas vigentes e exigências do Corpo de Bombeiros, visando garantir a segurança dos usuários e a integridade do patrimônio público, bem como atender ao termo de compromisso firmado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEU • Santana do Garambéu

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E OCASIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS NOVAS, 0 (ZERO) KM, MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO ATUAL, COM CILINDRADA REAL MÍNIMA DE 291 CC, TIPO TRAIL OU BIG TRAIL, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (DMTT), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE USO OPERACIONAL, FISCALIZAÇÃO, PATRULHAMENTO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA NO ÂMBITO DO FUNDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

MUNICIPIO DE DOM ELISEU • Dom Eliseu

Contratação de instituição de ensino especializada para a inscrição de servidores da SEJUSP/MS no curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Redes e Cibersegurança.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS • Campo Grande

Contratação de clinica Psiquiátrica para internação emergencial de paciente do Município. A presente contratação tem por objeto a disponibilização de vaga para internação em clínica psiquiátrica, em caráter emergencial, para atendimento de paciente do Município de São José do Inhacorá/RS. A necessidade da contratação decorre de determinação judicial, conforme despacho expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Três de Maio, proferido pela Juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, o qual impõe ao Município a imediata adoção das providências necessárias para assegurar a internação do paciente, tendo em vista seu quadro clínico e a urgência do tratamento especializado. Ressalta-se que a situação apresentada caracteriza-se como urgência/emergência em saúde, considerando o risco à integridade física e psíquica do paciente, bem como de terceiros, caso não haja a pronta intervenção médica adequada. A internação psiquiátrica, neste caso, mostra-se imprescindível para garantir o tratamento contínuo, acompanhamento especializado e a preservação da vida e da saúde. Destaca-se, ainda, que a Administração Pública não dispõe de estrutura própria para atendimento da demanda específica, sendo necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e com capacidade técnica para prestar o serviço requerido. Diante do exposto, a contratação direta justifica-se com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de situação emergencial que exige pronta resposta do Poder Público, não sendo possível aguardar os prazos de um procedimento licitatório sem prejuízo à saúde e à segurança do paciente. Assim, resta devidamente caracterizada a necessidade, urgência e legalidade da contratação emergencial, visando o cumprimento da ordem judicial e a garantia do direito fundamental à saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA • São José do Inhacorá