Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de proceder aos atendimentos, de forma individualizada, aos funcionários encaminhados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Lourenço, bem como para adoção das medidas técnicas necessárias ao atendimento de determinação judicial relacionada à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no âmbito da Administração Municipal, compreendendo a elaboração, implementação, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e documentos técnicos, incluindo: PGR, GRO, PCMSO, ASO, LTCAT, LTIP, PPP, AET, CIPA, PHO, PPR e PCA, bem como a realização de avaliações e atendimentos ocupacionais, emissão dos documentos técnicos correspondentes e o suporte técnico necessário ao cumprimento das exigências judiciais e administrativas correlatas, incluindo a adequação e o envio das informações de SST ao sistema eSocial. A presente contratação será realizada em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão da necessidade de cumprimento de determinação judicial proferida nos autos do processo nº ACPCiv 0010639-40.2022.5.03.0053, em trâmite perante o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – APAM (BOA VISTA), ABRANGENDO MAPEAMENTO E RELATÓRIOS TÉCNICOS SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS, SOCIOECONÔMICOS E SANITÁRIOS, OFICINAS PARTICIPATIVAS, AUDIÊNCIA PÚBLICA E ASSESSORIA AMBIENTAL MENSAL PARA ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO FATOR DE QUALIDADE (FQ) DA UNIDADE

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO

R$ 157.233

Construção de 20 casas populares no Município de Maravilhas/MG.

MUNICIPIO DE MARAVILHAS

R$ 2.966.970

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA, DISTRIBUIDO GRATUITAMENTE NA FARMÁCIA DE TODOS DO MUNICÍPIO DE FAMA – MG.

MUNICIPIO DE FAMA

R$ 1.061.559

Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 01 (um) bueiro duplo tubular de concreto, com fornecimento de material e mão de obra, no Córrego Santaninha, Zona Rural, Município de Chalé/MG, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componente e especificações técnicas.

MUNICIPIO DE CHALE

R$ 51.645

A contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, aconceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover o fornecimento de serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Também integram o objeto desta concorrência, como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes: 1- O planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento relativos à execução do contrato; 2 - Á criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária destinadas a expandir os efeitos das mensagens, em consonância com novas tecnologias; à produção e à execução técnica das peças e ou material criados pela agência contratada, nos termos da Lei nº 12.232/10, conforme especificado no Anexo I deste edital.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA

R$ 150.000

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO QUIOSQUE DO PARQUE DA CACHOEIRA DO SALTO.

MUNICIPIO DE EXTREMA

R$ 24.425