Editais de Licitação

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BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para fornecimento e recarga de cartuchos e toners em atendimento a necessidade das Secretarias do Município de Itapé

MUNICIPIO DE ITAPE • Itapé

R$ 102.960

24/12/2025

Encerra: 08/01/2026

BAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMAS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL

MUNICIPIO DE LAGOA REAL • Lagoa Real

R$ 390.469

24/12/2025

Encerra: 14/01/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, FLUÍDOS, GRAXA PARA VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARROCAS – BA

MUNICIPIO DE BARROCAS • Barrocas

R$ 62.286

24/12/2025

Encerra: 30/12/2025

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E ELETRODO-MÉSTICOS ESSENCIAIS PARA EQUIPAR E OTIMIZAR AS INSTALAÇÕES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM EUNÁPOLIS E DA SEDE DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO DESCOBRI-MENTO (CISCD).

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE PORTO SEGURO • Eunápolis

R$ 110.950

24/12/2025

Encerra: 15/09/2025

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO DIÁRIO E ESSENCIAL PARA AS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM EUNÁPOLIS

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE PORTO SEGURO • Eunápolis

R$ 96.550

24/12/2025

Encerra: 28/07/2025

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, A SEREM DESENVOLVIDOS COM FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BAHIA.

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO • Campo Formoso

R$ 253.242

24/12/2025

Encerra: 28/11/2025

BAInexigibilidade

AVIS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0197/2025 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA LATITUDE 10 COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DA FESTIVIDADE FINAL DE ANO “RÉVEILLON” MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

MUNICIPIO DE ITAMBE • Itambé

R$ 50.000

24/12/2025

BADispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão pública nas áreas de licitações e contratos, conforme Termo de Referência

UBAIRA CAMARA DE VEREADORES • Ubaíra

R$ 63.000

24/12/2025

Encerra: 30/12/2025

BAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA

MUNICIPIO DE ESPLANADA • Esplanada

R$ 259.558

24/12/2025

Encerra: 16/01/2026

BAInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA MIRANDA Nº 665, BAIRRO MANGABEIRA, PARA ATENDER A SEMOB PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA • Feira de Santana

R$ 318.000

24/12/2025

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brindes (mochilas personalizadas) a serem distribuídos para os profissionais de educação, durante a Jornada Pedagógica 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

MUNICIPIO DE CRISOPOLIS • Crisópolis

R$ 129.348

24/12/2025

Encerra: 09/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, decoração, material didático personalizado, estrutura de palco, locação de sonorização, iluminação, gerador e painéis de led, produção e serviços diversos, para atendimento da jornada pedagógica 2026 do município de Morro do Chapéu/BA.

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU • Morro do Chapéu

R$ 258.812

24/12/2025

Encerra: 13/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Rio do Pires/BA.

MUNICIPIO DE RIO DO PIRES • Rio do Pires

R$ 219.088

24/12/2025

Encerra: 07/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de mochila, estojo e garrafa personalizados destinados aos participantes da Jornada Pedagógica 2026 da Rede Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE RIO DO PIRES • Rio do Pires

R$ 65.586

24/12/2025

Encerra: 07/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de material didático/escolar para compor o kit escolar dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Candiba/BA.

MUNICIPIO DE CANDIBA • Candiba

R$ 241.987

24/12/2025

Encerra: 08/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de combustível

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Valença

R$ 391.700

24/12/2025

Encerra: 13/01/2026

BAInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ABRANGÊNCIA NO APOIO E ORIENTAÇÕES AOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA – BAHIA

CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA • Itaberaba

R$ 78.000

23/12/2025

BADispensa

Aquisição de equipamentos de sonorização, iluminação e multimídia, destinados à estruturação, modernização e fortalecimento de espaços culturais, grupos, coletivos e instituições culturais do Município de Campo Formoso/BA, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO • Campo Formoso

R$ 60.836

23/12/2025

Encerra: 29/12/2025

BAInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E SINGULAR, A SEREM EXECUTADOS POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, COM ABRANGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE EMISSÕES DE PARECERES JURÍDICOS FORMAIS; ORIENTAÇÃO JURÍDICA PREVENTIVA; ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI; ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICO LEGISLATIVA E CONSTITUCIONAL; APOIO JURÍDICO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, VISANDO ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS ATOS PRATICADOS COM O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO MENSAL DOS PROCESSOS JUDICIAIS DE INTERESSE INSTITUCIONAL DA CASA LEGISLATIVA EM TRÂMITE PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA – TJBA E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – TRF, COMPREENDENDO A ANÁLISE PROCESSUAL, A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS E PARECERES ESTRATÉGICOS, A EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE ANDAMENTO PROCESSUAL E A ORIENTAÇÃO JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO QUANTO ÀS MEDIDAS CABÍVEIS, LIMITADO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS DIRETAMENTE RELACIONADAS ÀS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA • Itaberaba

R$ 132.000

23/12/2025

BAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CONTINUO E FRACIONADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS VINCULADOS AO GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA

JITAUNA CAMARA MUNICIPAL • Jitaúna

R$ 103.020

23/12/2025

Encerra: 10/03/2024