Editais de Licitação

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO PARA IMEDIATO E TOTAL FORNECIMENTO DE KITS DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOBIAS BARRETO • Tobias Barreto

Fornecimento de peixes para distribuição às famílias em estado vulnerável social deste Município, quando da comemoração da Semana Santa

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MURIBECA • Muribeca

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E UTENSILIOS PARA EQUIPAR INTEGRALMENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ/SE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.

MUNICIPIO DE ARAUA • Arauá

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ SERGIPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Aquidabã

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PALCOS, GRADIS, CAMARINS, SONORIZAÇÃO E DEMAIS ITENS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DO 1° AULÃO PARA ÀS MULHERES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SERMULHER

SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO AS POLITICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TREVO BEIRA RIO EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE.

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO • Canindé de São Francisco

[LICITANET] - contratação de empresa para Aquisição de material de consumo (Distribuição de Alimentos Semana Santa) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Santa Rosa de Lima

O presente contrato tem por objetivo a Contratação de empresa para assessoria e consultoria jurídica na área do direito municipal, envolvendo o contencioso e o administrativo, das seguintes atividades: Defesa dos interesses do Município CONTRATANTE nas ações cíveis movidas contra o ente municipal, nas esferas da Justiça Federal e Municipal, nas esferas da Justiça Federal e Estadual, incluindo a elaboração de peças processuais, participação em audiências e sustentação oral nos tribunais; Acompanhamento dos recursos cíveis em trâmite no Tribunal de Justiça de Sergipe, Tribunal Regional Federal da 5° Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, quando o Municipio CONTRATANTE for parte; Acompanhamento de processos oriundos da Justiça Estadual e Federal, em trâmite nos Tribunais de Justiça, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; Ajuizamento de ações necessárias para proteção dos direitos do Município, com acompanhamento até a

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS • Riachão do Dantas

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, A SABER: COLEÇÃO DIDÁTICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AS ESPECIFICIDADES DOS ALUNOS E PROFESSORES DO MATERNAL E CRECHE CONTEMPLANDO OBJETOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, PLATAFORMA DIGITAL E SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA.

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS • Riachão do Dantas

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa F3 PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.317.102.0001-00, visando à apresentação artística da banda FORRÓ DO MUÍDO, no dia 12/04/2026, sendo o horário previsto a partir das 18 hs com duração de 1:40h, como parte da programação “MUTUMBO FEST”, que será realizado arrastão com saída da entrada do POVOADO MUTUMBO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições

MUNICIPIO DE PEDRINHAS • Pedrinhas

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa JP PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.070.371/0001-22, visando à apresentação artística de WELINTON O GORDINHO, no dia 12/04/2026, sendo o horário previsto a partir das 15 h com duração de 1:40h, como parte da programação “MUTUMBO FEST”, que será realizado arrasatão com saída da entrada do POVOADO MUTUMBO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições

MUNICIPIO DE PEDRINHAS • Pedrinhas

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa JP PRODUÇÕES S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.070.371/0001-22, visando à apresentação artística de PATRULHA DO SAMBA, no dia 12/04/2026, sendo o horário previsto a partir das 20 h com duração de 1h:40min, como parte da programação “MUTUMBO FEST”, que será realizado arrastão com saída da entrada do POVOADO MUTUMBO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições

MUNICIPIO DE PEDRINHAS • Pedrinhas

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa CENTRAL DA FAMA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.208.799/0001-96, visando à apresentação artística de IGOR KANNÁRIO, no dia 12/04/2026, sendo o horário previsto a partir das 16 h com duração de 1h:40min, como parte da programação “MUTUMBO FEST”, que será realizado arrastão com saída da entrada do POVOADO MUTUMBO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições

MUNICIPIO DE PEDRINHAS • Pedrinhas

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa LEDS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.572.281/0001-89, visando à apresentação artística de DIÁCONO ROMULO AUGUSTO CANUTO, no dia 19/03/2026, sendo com o horário previsto às 19horas, com tolerância de 30 minutos para ajustes técnicos, sendo o show tendo a duração média de 1h40min, como parte da programação evento festivo “FESTA DO PADROEIRO,SÃO JOSÉ”, que será realizado na PRAÇA SÃO JOSÉ, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 74, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições

MUNICIPIO DE PEDRINHAS • Pedrinhas

Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nossa Senhora da Glória/SE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DA GLORIA • Nossa Senhora da Glória

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES - FÓRUM ESTADUAL - 2026

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL • Aracaju

[LICITANET] - Registro de preços para eventual e futura contratação e fornecimento de produtos de higiene pessoal, vestuário entre outros para uso da creche municipal da cidade de Tobias Barreto.

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO • Tobias Barreto

Registro de Preços para futura contratação de empresa para aquisição de ovos de chocolate, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, a serem fornecidos conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, visando atender ações institucionais e comemorativas alusivas à Páscoa, conforme quantitativos e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA • Areia Branca

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA ASSESSORIA TÉCNICA TERRITORIAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, NO TERRITÓRIO PERIFÉRICO DA PRAINHA E FIBRA (NAVPESCA), NO BAIRRO INDUSTRIAL, ARACAJU/SE. VINCULADO AO PROGRAMA PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 447.006,66 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, DFD: 2333

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO • Aracaju

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Aracaju