O presente contrato tem por objetivo a Contratação de empresa para assessoria e consultoria jurídica na área do direito municipal, envolvendo o contencioso e o administrativo, das seguintes atividades: Defesa dos interesses do Município CONTRATANTE nas ações cíveis movidas contra o ente municipal, nas esferas da Justiça Federal e Municipal, nas esferas da Justiça Federal e Estadual, incluindo a elaboração de peças processuais, participação em audiências e sustentação oral nos tribunais; Acompanhamento dos recursos cíveis em trâmite no Tribunal de Justiça de Sergipe, Tribunal Regional Federal da 5° Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, quando o Municipio CONTRATANTE for parte; Acompanhamento de processos oriundos da Justiça Estadual e Federal, em trâmite nos Tribunais de Justiça, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; Ajuizamento de ações necessárias para proteção dos direitos do Município, com acompanhamento até a

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa, prestadoras de serviços de saúde em unidade móvel, interessadas em participar, de forma complementar, na operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços especializados de consultas médicas, exames e procedimentos, necessários aos usuários do Sistema Único de Saúde de Capela/SE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA

R$ 1.318.252

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de apresentações musicais e artísticas, de artistas e grupos locais que se apresentarão nos Festejos Juninos 2026, promovido pelo município

MUNICIPIO DE FREI PAULO

R$ 10.426

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DANDO CONTINUIDADE AO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS NA LINHA DE CUIDADO DO USUÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 2.021

Credenciamento de empresas interessadas na Permissão de Uso de Espaço Público e Exploração Econômica em patrocinar a Estrutura do Evento da (87ª FESTA DO MASTRO), que se realizará entre os dias 26 à 28 de junho do ano de 2026.

MUNICIPIO DE CAPELA

R$ 0

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DANDO CONTINUIDADE AO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS NA LINHA DE CUIDADO DO USUÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 1.700

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO ATENDIMENTOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS DE FORMA CLÍNICO-AMBULATORIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS REGULADAS E AGENDADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 0