Editais de Licitação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários e clínicos, incluindo consultas, exames laboratoriais e de imagem, procedimentos cirúrgicos, terapêuticos e internações voltados ao atendimento de cães e gatos de pequeno porte (até 30 kg).

MUNICIPIO DE LAGUNA • Laguna

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RECICLÁVEIS, REUTILIZÁVEIS E NÃO RECICLÁVEIS, DOMICILIARES E COMERCIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC.

MUNICIPIO DE SANTA HELENA • Santa Helena

Locação emergencial de infraestrutura como serviço (IaaS), em razão de incidente de segurança ocorrido no servidor de arquivos da Prefeitura de Palhoça, visando viabilizar as ações necessárias para a recuperação dos arquivos, o reforço da segurança da informação e a adequada guarda dos dados institucionais.

MUNICIPIO DE PALHOCA • Palhoça

Inexigibilidade de licitação para contratação do serviço de Musicoterapia, oriundo do Edital de Credenciamento nº 02/2025/PMJ, referente ao Processo Licitatório nº 155/2025/PMJ, promovido Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura, Turismo e Eventos. A presente contratação tem por finalidade a execução de oficinas de Musicoterapia junto aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, integrando o Projeto VIVA (Vivência Cultural para Pessoa Idosa / Vivência Cultural para Crianças e Adolescentes).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS • Joaçaba

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de natureza continuada, voltados à emissão e fornecimento de bilhetes de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, em linhas e horários diversos, destinados ao transporte de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitem de tratamento fora do domicílio (TFD).

MUNICIPIO DE JOACABA • Joaçaba

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em cremação individual de corpos humanos, transporte do corpo da sede do Município de Joaçaba até o crematório e a entrega das cinzas acondicionadas em urna básica à família do falecido.

MUNICIPIO DE JOACABA • Joaçaba

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em cremação individual de corpos humanos, transporte do corpo da sede do Município de Joaçaba até o crematório e a entrega das cinzas acondicionadas em urna básica à família do falecido.

MUNICIPIO DE JOACABA • Joaçaba

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE DUAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DE APOIO (CABECEIRAS) DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE DOIS KITS DE TRANSPOSIÇÃO DE OBSTÁCULOS FORNECIDOS PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, LOCALIZADAS EM DUAS ESTRADAS VICINAIS DISTINTAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PALMITOS/SC.

MUNICIPIO DE PALMITOS • Palmitos

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 33.464/2025 - Nº do Bloqueio: 1259396/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO • Tubarão

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS, COM FOCO ESPECIFICO AO PROGRAMA “PET LEVADO A SÉRIO” (PLAS), DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, O PROGRAMA FOI LANÇADO POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 3 / 2025 / SEMAE, DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA ECONOMIA, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 990, DE 19 DE MAIO DE 2025.

MUNICIPIO DE CURITIBANOS • Curitibanos

Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais em madeira, pregos, parafusos e vigas “u” em ferro fundido, destinados à manutenção corretiva, preventiva e à ampliação da estrutura da Secretaria Municipal De Águas e Saneamento (SEMASA) do município de Lages/SC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO DE LAGES - SEMASA • Lages

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de cobertura no Núcleo de Educação XV de Novembro, compreendendo a execução de cobertura metálica com estrutura principal em treliças de aço, apoiadas sobre pilares pré moldados de concreto armado, com fundações do tipo bloco moldadas in loco e execução de pavimentação em piso de concreto armado.

MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL • Lindóia do Sul

Aquisição, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, de 01 (um) Ônibus Rural Escolar – ORE 3, transmissão mecânica, com capacidade mínima para 60 (sessenta) passageiros sentados além do motorista, destinado ao transporte de estudantes da rede municipal de ensino do Município de Meleiro/SC, especialmente os residentes em áreas rurais e de difícil acesso, conforme especificações técnicas do Programa Caminho da Escola/FNDE.30

MUNICIPIO DE MELEIRO • Meleiro

Locação de imóvel, devidamente regularizado, destinado à instalação da sede da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, da COSIP (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública), do Departamento de Frota, do Setor de Patrimônio e seu respectivo depósito, com área total de 2.040,33 m², contendo recepção, salas administrativas, escritórios, ferramentaria e estacionamento coberto, de modo a atender às necessidades da Administração Pública. MEMORANDO Nº 33.254/2025

MUNICIPIO DE TUBARAO • Tubarão

LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (CEI) LADO DA UNIÃO, SITUADO NA RUA ANTÔNIO NIEHUES, S/N – BAIRRO LADO DA UNIÃO – BRAÇO DO NORTE/SC

MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE • Braço do Norte

Fornecimento de refeições prontas (marmitas), por meio de credenciamento de empresas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, com o objetivo de assegurar a continuidade e o adequado funcionamento das atividades operacionais desenvolvidas pelo setor.

MUNICIPIO DE MELEIRO • Meleiro

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 – Memorando 1Doc 29.365/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO • Tubarão

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM TRATOR DE PNEU, CARRETÃO AGRÍCOLA, ENSILADEIRA E OPERADOR ESPECIALIZADO PARA OPERAR A ENSILADEIRA, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SILAGEM DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE SC, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 301 DE 05 DE MAIO DE 2024, LEI Nº 545 DE 30 DE JANEIRO DE 2017 E O DECRETO Nº 2.317 DE 05 DE ABRIL DE 2017.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE • Novo Horizonte

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, INCLUINDO MICROCHIPAGEM E FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO PÓS-OPERATÓRIA VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO - PLAS, DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL ATENDENDO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DE SAO LUDGERO • São Ludgero

[Portal de Compras Públicas] - o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR SERVIÇO DE LAVAÇÃO COMPLETA DE VEÍCULOS LEVES(CARRO DE 5 ATÉ 7 LUGARES)

MUNICIPIO DE TANGARA • Tangará