Editais de Licitação

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SCCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSC • São Miguel do Oeste

R$ 242.500

12/12/2025

Encerra: 12/12/2025

SCPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço anual de seguro total, para os veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Laguna, em especial suas Secretarias e Fundações

MUNICIPIO DE LAGUNA • Laguna

R$ 225.285

12/12/2025

Encerra: 25/11/2025

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA E OUTROS MATERIAIS FILTRANTES PARA TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (DMAE) DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE ITAPIRANGA • Itapiranga

R$ 157.580

12/12/2025

Encerra: 29/12/2025

SCDispensa

Constitui-se como objeto do presente termo de contrato, a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de administração, emissão e fornecimento de cartão, na forma de cartão magnético e/ou com chip, com processamento e carga de créditos eletrônicos para o fornecimento de produtos alimentícios, higiene pessoal e limpeza, e cargas de gás (GLP), para a concessão do Benefício Cidadania, destinado ao atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, com a finalidade de auxiliar na sua manutenção, considerando o caráter suplementar e temporário dos benefícios eventuais que integram organicamente as garantias do sistema único de assistência social - SUAS, com fundamentação nos princípios da cidadania e nos direitos humanos e sociais, conforme preceitua a Lei Municipal nº 5.984/21 - em especial os artigos 19 a 24 da mesma, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INDAIAL • Indaial

R$ 341.550

12/12/2025

SCDispensa

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CLÍNICA DE LONGA PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.216/2001, PARA INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL DO ADOLESCENTE W.F.A., COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CUIDADOR EXCLUSIVO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5008373-11.2025.8.24.0067/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Paraíso

R$ 189.600

12/12/2025

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura contratação de empresa para locação de impressoras, com o fornecimento de equipamentos incluindo a instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todos os insumos para atender a demanda da administração municipal. Órgão Gerenciador: Município de Guarujá Do Sul; Órgãos Participantes: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL • Guarujá do Sul

R$ 208.318

12/12/2025

Encerra: 02/01/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO ACESSO AO SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA – SIGEF/SC.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA • Florianópolis

R$ 240.000

12/12/2025

SCInexigibilidade

CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS Á PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLOGICO NO ANO DE 2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CELSO RAMOS • Celso Ramos

R$ 57.100

12/12/2025

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PICADOR/TRITURADOR MÓVEL DE RESÍDUOS VERDES URBANOS, DESTINADO AO PROCESSAMENTO DE MATERIAIS COMO GALHOS, PODAS, TRONCOS, ARBUSTOS, FIBRAS DE PALMEIRAS E FOLHAS DE ÁRVORES, ORIUNDOS DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E AS DEMANDAS DOS MUNÍCIPES

MUNICIPIO DE IMBITUBA • Imbituba

R$ 252.170

12/12/2025

Encerra: 08/01/2026

SCPregão - Eletrônico

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Conexão à Internet Fibra Óptica (SCM) - (Links Corporativos), contemplando o atendimento às necessidades das Secretarias, Fundo Municipal de Saude e Samae do Município de Balneario Rincão, assim como a implantação de pontos de Internet Wi-Fi em praças públicas (Wi-Fi Público), para uso gratuito da população de acordo com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Balneário Rincão

R$ 192.179

12/12/2025

Encerra: 09/02/2026

SCPregão - Eletrônico

contratação da empresa especializada para fornecimento, implantação e Suporte de Plataforma para o Setor de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIM • Xaxim

R$ 54.132

12/12/2025

Encerra: 03/12/2025

SCDispensa

Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada para a reforma geral. modificações e melhoramentos pontuais de carreta destinada ao desencalhe de embarcações, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.

MUNICIPIO DE PORTO BELO • Porto Belo

R$ 61.500

12/12/2025

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA O GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E VERSIONAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO AS LEIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EM UMA ÚNICA PLATAFORMA DE PESQUISA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA/SC.

MUNICIPIO DE ICARA • Içara

R$ 126.900

12/12/2025

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de aviamentos para a Secretaria de Estado da Saúde.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

R$ 295.052

12/12/2025

Encerra: 16/01/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - menos perecíveis para atendimento às demandas de diversos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa Catarina

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

R$ 251.823

12/12/2025

Encerra: 16/01/2026

SCInexigibilidade

Contratação de Show nacional do artista ARMANDINHO com a empresa ALBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA para o encerramento do verão do município de Palhoça evento relacionado pela Secretaria de Turismo para atender as demandas turísticas.

MUNICIPIO DE PALHOCA • Palhoça

R$ 190.000

12/12/2025

SCDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento e monitoramento do Projeto PROPESC (Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca), no âmbito dos municípios associados ao CIM AMFRI.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI • Itajaí

R$ 60.000

12/12/2025

SCPregão - Eletrônico

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a organização e realização da 4º Edição da Festa da Melancia 2026, que será realizada entre os dias 16 e 18/01/2026 no município de Jaguaruna- SC por meio de pregão eletrônico na modalidade de registro de Preços, cujo critério de julgamento é o menor valor Global de contrapartida, incluindo: Contratação de artistas de renome local e regional;Gerenciamento e coordenação da montagem e desmontagem de estruturas (palco, tendas, iluminação, sonorização, entre outros); Exploração e organização de espaços comerciais e gastronômicos; Comercialização de espaços e patrocínios; Liberação do evento junto aos órgãos competentes de segurança pública; Planejamento e gestão operacional durante o evento, assegurando sua plena execução com segurança e qualidade.

MUNICIPIO DE JAGUARUNA • Jaguaruna

R$ 100.000

12/12/2025

Encerra: 30/12/2025

SCDispensa

Contratação, em conformidade com o art. 75, inciso XIV, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado para acesso ao mar e convivência comunitária para pessoas com deficiência e suas famílias - PROJETO PRAIA ACESSÍVEL 2025/2026, que será realizado na Praia Central, Balneário Camboriú, entre os dias 15/12/2025 a 15/03/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

R$ 111.690

12/12/2025

SCConcorrência - Eletrônica

Execução das obras de ampliação do CEI Mário Marchesini e reforma de sala, no município de Timbé do Sul/SC, tudo de conformidade com o projeto básico, projeto executivo, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos e anexos que integram este edital.

MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL • Timbé do Sul

R$ 416.324

12/12/2025

Encerra: 06/01/2026