Editais de Licitação

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SCDispensa

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR

MUNICIPIO DE PETROLANDIA • Petrolândia

R$ 497.152

19/12/2025

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS • Balneário Piçarras

R$ 358.502

19/12/2025

Encerra: 16/01/2026

SCInexigibilidade

Contratação da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI (Gerência Regional de Criciúma), para prestação de serviços especializados de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Município de Meleiro, compreendendo atendimento a produtores e entidades rurais, visitas e acompanhamentos em propriedades, capacitações, emissão de laudos e relatórios, e apoio à execução de políticas públicas setoriais, com equipe técnica e infraestrutura, visando ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.

MUNICIPIO DE MELEIRO • Meleiro

R$ 60.000

19/12/2025

SCDispensa

Contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico básico e executivo, inclusive acessibilidade, utilizando metodologia BIM para a nova Escola da Rede Municipal de Jacinto Machado com área estimada de 5.000m² .

MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO • Jacinto Machado

R$ 90.000

19/12/2025

Encerra: 29/12/2025

SCPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para fornecimento de marmitas alimentícias, conforme demanda, destinadas ao uso da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos de Nova Veneza/SC.

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

R$ 134.566

19/12/2025

Encerra: 19/12/2025

SCDispensa

A justificativa para adesão à Ata de Registro de Preços nº 095/2025/PMN, tem como objeto o registro de preços para aquisição de serviços de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break para eventos e atividades do Poder Público Municipal, encontra respaldo na Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que em seu artigo 86, § 2º, permite a utilização de atas de registro de preços por órgãos e entidades da administração pública que não participaram do certame original, desde que demonstrada a vantagem da adesão, assim como previsto na Resolução N° 015/2024 desta Câmara de Vereadores.

NAVEGANTES CAMARA DE VEREADORES • Navegantes

R$ 93.497

19/12/2025

SCDispensa

Contratação de serviços especializados para a elaboração e execução de Concurso Público, abrangendo todas as etapas de apoio administrativo necessárias ao recrutamento e seleção de pessoal para provimento de cargos efetivos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Meleiro/SC.

MUNICIPIO DE MELEIRO • Meleiro

R$ 60.500

19/12/2025

SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de cabeceiras de pontes em concreto armado sobre o Lageado Cambocica, na comunidade de Linha Miraguaí, e sobre o Lageado Três Forquilhas nas comunidades de Linha Consoladora e Flor da Serra, interior do município de Riqueza/SC, para posterior instalação de kits de transposição de obstáculos destinados pela Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, visando o restabelecimento de pontes destruídas ou danificadas por desastres, incluindo materiais e mão de obra, tudo conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas e demais anexos.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 429.728

19/12/2025

Encerra: 09/01/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) PARA SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CONEXÃO EDUCACIONAL

MUNICIPIO DE RODEIO • Rodeio

R$ 285.243

19/12/2025

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução de cabeceiras de pontes em concreto armado sobre o Lageado Cambocica, na comunidade de Linha Miraguaí, e sobre o Lageado Três Forquilhas nas comunidades de Linha Consoladora e Flor da Serra, interior do município de Riqueza/SC, para posterior instalação de kits de transposição de obstáculos destinados pela Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, visando o restabelecimento de pontes destruídas ou danificadas por desastres, incluindo materiais e mão de obra, tudo conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas e demais anexos.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 429.728

19/12/2025

Encerra: 09/01/2026

SCCredenciamento

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM A FINALIDADE DE CONVOCAR AS OSC - ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E QUE ESTEJAM INSCRITAS NO CMDCA, PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS. OS PROJETOS SELECIONADOS PODERÃO SER CONTEMPLADOS COM UM VALOR DE R$ 10.000,00, DISTRIBUÍDO ENTRE ATÉ CINCO INICIATIVAS, A SEREM FINANCIADAS COM RECURSOS DO FIA - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITUPORANGA. PD. 23051/2025

MUNICIPIO DE ITUPORANGA • Ituporanga

R$ 50.000

19/12/2025

Encerra: 06/02/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de empresa responsável pelo fornecimento de material rochoso como o macadame e rachão para a execução e manutenção da infraestrutura viária no município. Com recursos do Convênio nº 8655/2025 SIE

MUNICIPIO DE RIO RUFINO • Rio Rufino

R$ 417.000

19/12/2025

Encerra: 18/12/2025

SCInexigibilidade

SHOW DA DUPLA ÍCARO E GILMAR A SER REALIZADO DURANTE A EXPO TRÊS BARRAS 2026

MUNICIPIO DE TRES BARRAS • Três Barras

R$ 330.000

19/12/2025

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) BARRACÕES PRÉ MOLDADO NO PARQUE NOVO HORIZONTE, BAIRRO SOL NASCENTE, ATRAVÉS DO CONVENIO SCC 9673/2025 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.

MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA • Major Vieira

R$ 407.383

19/12/2025

Encerra: 19/02/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, DE ACORDO COM TRAJETO DEFINIDO PELA SECRETARIA SOLICITANTE, ITINERÁRIO 6 - LINHA ANTA GORDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE PINHALZINHO • Pinhalzinho

R$ 250.766

19/12/2025

Encerra: 14/01/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. • Balneário Piçarras

R$ 358.502

19/12/2025

Encerra: 16/01/2026

SCPregão - Eletrônico

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO de LUBRIFICANTES E INSUMOS, conforme justificativa, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexos.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL • São Francisco do Sul

R$ 336.822

19/12/2025

Encerra: 16/01/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a contratação de empresa prestadora de serviços de transporte escolar para atender às necessidades dos alunos moradores dos bairros: Papagaios, Fazenda Vitória, Galera, Cardoso, Rio da Dona, Cobre, Areão e Índia, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.

MUNICIPIO DE CANELINHA • Canelinha

R$ 367.270

19/12/2025

Encerra: 20/01/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, DE ACORDO COM TRAJETO DEFINIDO PELA SECRETARIA SOLICITANTE, ITINERÁRIO 6 - LINHA ANTA GORDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE PINHALZINHO • Pinhalzinho

R$ 250.766

19/12/2025

Encerra: 14/01/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ E E-CPF

CONSORCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL - CVC • Coronel Freitas

R$ 116.970

19/12/2025

Encerra: 14/01/2026