A justificativa para adesão à Ata de Registro de Preços nº 095/2025/PMN, tem como objeto o registro de preços para aquisição de serviços de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break para eventos e atividades do Poder Público Municipal, encontra respaldo na Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que em seu artigo 86, § 2º, permite a utilização de atas de registro de preços por órgãos e entidades da administração pública que não participaram do certame original, desde que demonstrada a vantagem da adesão, assim como previsto na Resolução N° 015/2024 desta Câmara de Vereadores.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO INDIVIDUAL, A SER EXECUTADO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS VIGENTES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS.

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SEMAE

R$ 7.800

CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC.

SERVICO AUTONOMO MUN ICIPAL DE AGUAS E ESGOTO

R$ 1.949.748.021

Contratação de Serviço de consulta médica em atenção especializada Pneumologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMESC

R$ 36.000

O objeto da presente licitação é a eventual contratação de serviços execução de pavimentação com lajota sextavada de concreto da Travessa Antônio Inácio Sobrinho, no Bairro Centro, no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SOMBRIO

R$ 87.485

Contratação de empresa especializada em iluminação pública, com equipe especializada/capacitada e treinada para realização de instalações de iluminação pública de LED na marginal da BR282 acesso ao município de Bom Retiro.

MUNICIPIO DE BOM RETIRO

R$ 113.279

Contratação de Empresa Especializada para Execução da "Pavimentação em C.A.U.,Q" do Loteamento - Distrito Industrial Atílio Pagnocelli, contemplando 7.003,05m² de área de pavimentação asfáltica (Conforme ART), incluindo Meio Fio, Passeio, Drenagem, Sinalização Viária Vertical e Horizontal, Rede de Distribuição e Iluminação Pública e a Rede de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, com fornecimento de Material e Mão de Obra; conforme tabela constante do Anexo I deste edital.

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE

R$ 4.506.530