Editais de Licitação

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RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição futura e eventual de água mineral e derivados, destinados ao consumo humano nas diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO • Santo Antônio

R$ 117.974

02/03/2026

Encerra: 13/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviço especializado de assessoria e consultoria jurídica em favor do Município de Pureza /RN, na área do direito do servidor público, revisão e atualização da legislação municipal na respectiva matéria, notadamente em avaliação e confecção de planos de cargos, carreira e remuneração, quando do exercício da discricionariedade municipal, dando suporte ao contencioso do Município nas ações (estatutárias, previdenciária e judicial) inerentes ao direito do servidor público.

MUNICIPIO DE PUREZA • Pureza

R$ 120.000

02/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 162.000

02/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 162.000

02/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa CLINICA ESPAÇO VIVA LTDA-ME, cadastrada sob o CNPJ n° 22.336.511/0001-11, credenciada para os serviços de Fisioterapia Domiciliar através do credenciamento n° 06/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 117.622

02/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL e SINALIZAÇÃO VERTICAL: TRECHOS DAS RUAS FRANCISCO TEIXEIRA, DOMINGOS RAMOS, JOÃO MENEZES E JOÃO FURTADO, MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN

MUNICIPIO DE JOAO CAMARA • João Câmara

R$ 400.000

02/03/2026

Encerra: 21/01/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO ATENDER OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TCE/RN COM AS SEGUINTE ATIVIDADES: IDENTIFICAÇÃO DE LACUNAS DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SISTEMA, NOTIFICAÇÃO AOS SETORES E/OU INCLUSÃO NO SISTEMA DAS INFORMAÇÕES AUSENTES, PRODUÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE CORREÇÕES E PREVISÃO DE CLASSIFICAÇÃO NO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUSIVE COM DESENVOLVIMENTO DO WEBSITE.

JOAO CAMARA CAMARA MUNICIPAL • João Câmara

R$ 54.000

02/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa PLENNO SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº 27.251.502/0001-41, para serviços de Exames Laboratoriais Clínicos, através da Chamada Pública n° 11/2024, Licitação n° 369/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 305.325

02/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a aquisição de peixe destinado à distribuição continuada aos beneficiários do Programa Bolsa Família, famílias em situação de vulnerabilidades e insegurança alimentar atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN, com a finalidade de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA • Lagoa Nova

R$ 157.500

02/03/2026

Encerra: 13/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa POLIFISIO FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA - ME, cadastrada sob o CNPJ n° 19.923.714/0001-08, credenciada para os serviços de Fisioterapia Ambulatorial através do credenciamento n° 06/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 86.022

02/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa I F DE SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ 49.050.062/0001-05, para atendimento especializado em TERAPIA OCUPACIONAL através do Credenciamento 06/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 91.861

02/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa JARDIA AYLLANE DA SILVA LTDA cadastrada sob o CNPJ n° 35.234.181/0001-03, credenciada para os serviços de fisioterapia através do credenciamento n° 06/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 96.800

02/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa CLINICA DR BEZERRA S/C, cadastrada sob o CNPJ n° 04.488.690/0001-20, credenciada para os serviços de Fisioterapia Domiciliar através do credenciamento n° 06/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 117.622

02/03/2026

RNDispensa

A aquisição de eletrodomésticos novos, sem uso anterior, destinados às unidades vinculadas ao Departamento de Proteção Social Especial – DPSE.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 59.416

02/03/2026

Encerra: 06/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa CEMED – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº 02.266.905/0001-33, para serviços de Exames Laboratoriais Clínicos, através da Chamada Pública n° 11/2024, Licitação n° 369/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 305.325

02/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de Serviços de Aulas de Robótica Educacional, visando suprir a demanda dos alunos das escolas que atendem a modalidade de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de João Câmara.

MUNICIPIO DE JOAO CAMARA • João Câmara

R$ 387.875

02/03/2026

Encerra: 17/03/2026

RNDispensa

ADESÃO AO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA • Lagoa Nova

R$ 120.000

02/03/2026

RNDispensa

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de madeiras, portas, janelas e materiais correlatos, destinados ao atendimento das demandas de manutenção, reparo e adequação predial das unidades escolares e demais instalações vinculadas à Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto do Município de Caraúbas/RN.

MUNICIPIO DE CARAUBAS • Caraúbas

R$ 65.200

02/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Saúde Pública e Direito Sanitário. A prestação dos serviços deverá abranger tanto a esfera consultiva quanto a contenciosa, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paraú/RN. Os serviços incluem a emissão de pareceres, o acompanhamento de processos administrativos e judiciais, a orientação técnica aos gestores e a defesa dos interesses do ente público em demandas relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no período de janeiro a dezembro de 2026

MUNICIPIO DE PARAU • Paraú

R$ 96.000

02/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a eventual aquisição de 18.000 kg de peixe em postas piramutaba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ASSU • Açu

R$ 442.080

02/03/2026

Encerra: 16/03/2026