Editais de Licitação

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RNDispensa

contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas da zona urbana e rural do Município de Serrinha dos Pintos/RN, compreendendo os serviços de aplicação, espalhamento, compactação e acabamento do revestimento asfáltico, utilizando material produzido na usina de asfalto municipal, em conformidade com as normas técnicas vigentes e as condições estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 122.170

14/04/2026

RNInexigibilidade

Contratação por INEXIGIBILIDADE da Empresa: GIULLIAN MONTE HENRIQUE ME, inscrita no CNPJ nº 14.898.657/0001-22 para apresentação no evento Emancipação Política no dia 21 de fevereiro de 2026, promovido do pela Prefeitura Municipal de Nísia Floresta.

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA • Nísia Floresta

R$ 50.000

14/04/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de câmeras e materiais essenciais para videomonitoramento no Município de São Bento do Trairi, visando garantir a segurança pública e a proteção de bens e pessoas

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI • São Bento do Trairí

R$ 61.951

14/04/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME PROJETO BÁSICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS • Jardim de Piranhas

R$ 62.977

14/04/2026

Encerra: 17/04/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO TÉCNICO À GESTÃO MUNICIPAL, APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS E CADASTRO ÚNICO, ORGANIZAÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS, PROGRAMAS E CONTROLE SOCIAL

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM • Ceará-Mirim

R$ 51.024

14/04/2026

RNDispensa

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de materiais e insumos hospitalares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Dias/RN, garantindo a continuidade dos serviços de saúde e o atendimento à população, em caráter urgente.

MUNICIPIO DE JOAO DIAS • João Dias

R$ 382.414

14/04/2026

RNDispensa

Contratação, em caráter emergencial, da empresa COMERCIAL REI DAS ÁGUAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.623.262/0001-45, para a prestação dos serviços de fornecimento, transporte e distribuição de água potável, destinados às unidades administrativas e educacionais da Secretaria Municipal de Educação do município de Currais Novos/RN.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 123.000

14/04/2026

RNPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E ITENS CONGÊNERES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN.

BARAUNA CAMARA MUNICIPAL • Baraúna

R$ 347.885

14/04/2026

Encerra: 06/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para realização de Curso de preparação para exame de seleção para os alunos matriculados no 9º ano da Rede Pública Municipal, com enfoque nos processos seletivos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IRFN) e da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN).

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU • São José de Mipibu

R$ 240.000

14/04/2026

RNInexigibilidade

Locação de imóvel, situado Rua Heráclio Vilar, nº 840, Santa Águeda, Ceará-Mirim/RN, pertencente ao Senhor José Antônio Pinheiro de Lima, inscrito no CPF sob o nº 428. 553.734-68, para acomodação da Secretaria Municipal Tributação – SMT.

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM • Ceará-Mirim

R$ 91.080

14/04/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PORTE LEVE E MÉDIO, PERTECENTES A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA/RN.

MUNICIPIO DE VARZEA • Várzea

R$ 60.000

14/04/2026

RNCredenciamento

Contratação dos SERVIÇOS FUNERÁRIOS e FORNECEIMENTO DE URNAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • São Miguel

R$ 207.500

14/04/2026

RNCredenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar para atender a demanda do PNAE deste município

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL • Coronel Ezequiel

R$ 124.717

14/04/2026

Encerra: 05/05/2026

RNDispensa

Aquisição em caráter emergencial de medicamentos injetáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de João Dias/RN, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica e evitar desabastecimento nas unidades de saúde, especialmente nos atendimentos de urgência e emergência.

MUNICIPIO DE JOAO DIAS • João Dias

R$ 168.942

14/04/2026

RNInexigibilidade

Locação de imóvel urbano, tipo prédio residencial, situado na Rua João de Aquino, nº 142, Bairro Centro, no Município de Pau dos Ferros/RN, destinado às instalações e funcionamento da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, visando atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS • Pau dos Ferros

R$ 81.324

14/04/2026

RNDispensa

AQUISIÇÃO DE PEIXE, DE ÁGUA DOCE DE ORIGEM REGIONAL, TIPO TILÁPIA, PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA DESTINADOS ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN.

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI • São Bento do Trairí

R$ 64.000

14/04/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados às instalações da Câmara Municipal de Touros, conforme planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos.

TOUROS CAMARA MUNICIPAL • Touros

R$ 78.765

14/04/2026

RNInexigibilidade

Contratação de prestação do serviço de hospedagem da Plataforma SIABI nas Nuvens.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 118.252

14/04/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços em lavagem de roupa hospitalar, utilizando moderno sistema tecnológico e processamento totalmente informatizado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bom Jesus/RN.

MUNICIPIO DE BOM JESUS • Bom Jesus

R$ 144.700

14/04/2026

Encerra: 10/04/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de suplementos nutricionais, destinados a pacientes em tratamento diferenciado, atendidos pela rede de saúde do Município de Encanto, conforme prescrição e indicação de profissional habilitado, visando garantir suporte nutricional adequado, manutenção do estado clínico e prevenção de agravos à saúde, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos

MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE • Encanto

R$ 54.957

14/04/2026