Editais de Licitação

A contratação de apresentação artística musical do cantor SILFARLEY para o dia 17 de fevereiro de 2026, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, em comemoração ao Carnaval 2026 de Porto Seguro, em conformidade com o calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro, com presença ilimitada de público.

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO • Porto Seguro

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil e orçamentária, abrangendo o atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Iramaia-BA, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita.

MUNICIPIO DE IRAMAIA • Iramaia

A contratação de apresentação artística musical da banda CHEIRO DE AMOR para o dia 17 de fevereiro de 2026, em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro, em comemoração ao Carnaval 2026 de Porto Seguro, em conformidade com o calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro, com presença ilimitada de público.

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO • Porto Seguro

Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas para prestação de serviços de saúde (consultas, procedimentos e exames), especialidades médicas, destinados ao atendimento dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à rede municipal de atenção à saúde, do município de Itagibá-Ba.

MUNICIPIO DE ITAGIBA • Itagibá

contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de equipamentos de fisioterapia visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Redenção – Ba

MUNICIPIO DE NOVA REDENCAO • Nova Redenção

Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas para prestação de serviços de saúde (consultas, procedimentos e exames), especialidades médicas, destinados ao atendimento dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à rede municipal de atenção à saúde, do município de Itagibá-Ba.

MUNICIPIO DE ITAGIBA • Itagibá

Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas para prestação de serviços de saúde (consultas, procedimentos e exames), especialidades médicas, destinados ao atendimento dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à rede municipal de atenção à saúde, do município de Itagibá-Ba

MUNICIPIO DE ITAGIBA • Itagibá

[LICITANET] - Contratação de empresa para obra de requalificação da Praça do Motor, na localidade de Cacha Pregos, no município de Vera Cruz / BA.

MUNICIPIO DE VERA CRUZ • Vera Cruz

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, BANDA IGUINHO E LULINHA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DA FESTA NATAL FORA DE ÉPOCA A SER REALIZADO NO POVOADO MALHADA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026.

MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE • Pedro Alexandre

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídicas na gestão administrativa, acompanhamento de processos e pareceres na Esfera Administrativa, bem como o acompanhamento processual judicial no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) e Tribunal Regional Federal (TRF).

CORRENTINA CAMARA DE VEREADORES • Correntina

Contratação de escritório de advocacia para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria especializada em tributos municipais, com o objetivo de como suporte técnico ao Departamento de Tributos compreendendo a elaboração e acompanhamento de peças e atos administrativos e processuais, com participação em audiências, incluindo atividades administrativas e cobrança do crédito tributário, quando demandado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ITAPE • Itapé

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026 - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MUNICIPIO DE ITAMBE • Itambé

Aquisição de bens comuns

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA • Salvador

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MICRODRENAGEM E MACRODRENAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMACAN, DO PROGRAMA NOVO PAC, VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 973930/2025/MCIDADES/CAIXA. PROGRAMA Nº 5600020240044 - NOVO PAC - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, ESTUDOS E PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO.

MUNICIPIO DE CAMACAN • Camacan

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação dos grupos pertencentes ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) através do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que irão desenvolver atividades na Zona Rural e Urbana, além de atender ao programa Bolsa Família e a Gestão do SUAS

MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA • Santa Brígida

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL JOÃO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 492/2025 CELEBRADO COM O ESTADO DA BAHIA.

MUNICIPIO DE MACAUBAS • Macaúbas

[LICITANET] - Contratação de empresa visando o fornecimento de gêneros alimentícios a serem utilizados na montagem de kits para atender ao programa leve lanche criança feliz do Município de Ipupiara/Bahia

MUNICIPIO DE IPUPIARA • Ipupiara

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA, PREVENTIVA E LITIGIOSA, PARA ACOMPANHAR E ATUAR EM TODAS AS AÇÕES JUDICIAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E CÍVEL, EM 2ª INSTÂNCIA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), BEM COMO EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA, PERANTE ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REALIZANDO, DESDE QUE CABÍVEIS, AUDIÊNCIAS, DEFESAS, MANIFESTAÇÃO, AÇÕES JUDICIAIS, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO SUBMETIDOS À SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARECERES TÉCNICOS, RECURSOS E SUSTENTAÇÕES ORAIS

MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO • Palmas de Monte Alto

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. Aquisição de 19 (dezenove) computadores do tipo All-in-One (monitor e unidade de processamento integrado), destinados aos estabelecimentos de saúde do município de Wenceslau Guimarães – BA.

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES • Wenceslau Guimarães

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (RESINAS, REVELADORES, SELANTES, SUGADORES, TIRAS DE LIXA, TOUCAS, VERNIZES, BROCAS, LIMAS, ENTRE OUTROS ITENS CORRELATOS).

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS • Lauro de Freitas