[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA, PREVENTIVA E LITIGIOSA, PARA ACOMPANHAR E ATUAR EM TODAS AS AÇÕES JUDICIAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E CÍVEL, EM 2ª INSTÂNCIA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), BEM COMO EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA, PERANTE ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REALIZANDO, DESDE QUE CABÍVEIS, AUDIÊNCIAS, DEFESAS, MANIFESTAÇÃO, AÇÕES JUDICIAIS, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO SUBMETIDOS À SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARECERES TÉCNICOS, RECURSOS E SUSTENTAÇÕES ORAIS

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO CAMINHÃO “CARRO PIPA” (COM MOTORISTA) PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE SANTA BRIGIDA – BA.

MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA

R$ 907.860

Credenciamento de leiloeiros oficiais matriculados e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado interessados em operacionalizar de forma híbrida e/ou eletrônica a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Caraíbas/BA

MUNICIPIO DE CARAIBAS

R$ 10.000

Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Reforma da USF Professor Magalhães Neto (Sede), conforme Convênio de Cooperação Técnica e Financeira N.º054/2026, e USF Manoel José de Andrade (Nova Itaipe), conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira N.º 052/2026,do Município de Planaltino - BA, Edital e Anexos.

MUNICIPIO DE PLANALTINO

R$ 692.712

O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de profissionais, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de realização de oficinas nos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, que integra o edital para todos os fins de direito.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO

R$ 363.064

AUTORIZAR ADESÃO AO CREDENCIAMENTO 005/2025, CUJO OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA- BA, CONFORME CONDIÇÕES. DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE PROCESSO - CONFORME PLANILHA EM ANEXO.

MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA

R$ 36.000

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA.

MUNICIPIO DE ITAMARI

R$ 746.592