Editais de Licitação

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BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VIA PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA

MUNICIPIO DE MIRANTE • Mirante

R$ 388.347

04/02/2026

Encerra: 20/02/2026

BAInexigibilidade

Produção Artística em Geral

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR • Salvador

R$ 66.000

04/02/2026

BAInexigibilidade

Produção Artística em Geral

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR • Salvador

R$ 70.000

04/02/2026

BAInexigibilidade

Produção Artística em Geral

SECRETARIA DE TURISMO SETUR • Salvador

R$ 150.000

04/02/2026

BAInexigibilidade

Produção Artística em Geral

SECRETARIA DE TURISMO SETUR • Salvador

R$ 200.000

04/02/2026

BAInexigibilidade

Produção Artística em Geral

SECRETARIA DE TURISMO SETUR • Salvador

R$ 135.000

04/02/2026

BAInexigibilidade

Produção Artística em Geral

SECRETARIA DE TURISMO SETUR • Salvador

R$ 280.000

04/02/2026

BADispensa

Equipamentos de Comunicação, Gravação, Deteção e Reprodução de Som e Vídeo

SECRETARIA DE CULTURA - SECULT • Salvador

R$ 65.340

04/02/2026

BADispensa

PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE MATERIAL RECREATIVO E ATIV_ESPORTIVA PARA AS BASES DE ALOJAMENTO

POLICIA MILITAR DA BAHIA • Salvador

R$ 64.761

04/02/2026

Encerra: 06/02/2026

BACredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Pessoas Jurídicas (MEI – Micro Empreendedor individual) para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria unicipal de educação e alunos matriculados na rede de ensino pública de Jiquiriçá-BA.

MUNICIPIO DE JIQUIRICA • Jiquiriçá

R$ 89.949

04/02/2026

Encerra: 05/02/2027

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de itens destinados a compor o kit dos professores, contendo mochilas, estojos e garrafas personalizadas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município.

MUNICIPIO DE RIO DO PIRES • Rio do Pires

R$ 58.873

04/02/2026

Encerra: 20/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES E JANTAR, destinadas ao atendimento das demandas das diversas secretarias municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE NAZARE • Nazaré

R$ 179.655

04/02/2026

Encerra: 19/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro de preços para a aquisição de bens permanentes e materiais de consumo diversos

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Salvador

R$ 455.054

04/02/2026

Encerra: 23/02/2026

BAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas e vestimentas mortuárias e deslocamento, a serem concedidos a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, atendidos e/ou acompanhados pela Proteção Social Básica.

MUNICIPIO DE REMANSO • Remanso

R$ 408.471

04/02/2026

Encerra: 23/02/2026

BAInexigibilidade

Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica para consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e respectivo Núcleo de Precatórios, bem como no acompanhamento de demandas administrativas, na elaboração e revisão da legislação municipal e atos normativos referentes aos servidores municipais, atuando em processos internos e na emissão de pareceres, assim como a prestação de serviços no atendimento de questões jurídicas, compreendendo orientações verbais e emissão de Pareceres Jurídicos, conforme a necessidade, para atendimento às demandas de recursos humanos, considerando também a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da Municipalidade, conforme detalhamento no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e documentos anexos.

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO • Formosa do Rio Preto

R$ 192.000

03/02/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO A PROJETOS E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ALÉM DA ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS SICONV, SIMEC E SISMOB, CONFORME DETALHAMENTO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO • Formosa do Rio Preto

R$ 60.000

03/02/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO A PROJETOS E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ALÉM DA ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS SICONV, SIMEC E SISMOB, CONFORME DETALHAMENTO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO • Formosa do Rio Preto

R$ 60.000

03/02/2026

BAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de serviços comuns de engenharia para à manutenção preventiva, corretiva de estruturas prediais de Unidades Escolares deste Município.

MUNICIPIO DE CANAPOLIS • Canápolis

R$ 468.014

03/02/2026

Encerra: 18/02/2026

BADispensa

Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Higiene para a Câmara Municipal de Cipó. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de dispensa de licitação e seus anexos.

CAMARA DE VEREADORES DE CIPO • Cipó

R$ 59.683

03/02/2026

Encerra: 06/02/2026

BAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias urbanas de Wagner – BA, incluindo compactação, assentamento de meios-fios e execução de calcamento com o piso podotátil em toda a extensão da calçada, seguindo normas técnicas DNIT e ABNT, com fornecimento de materiais e mão de obra

MUNICIPIO DE WAGNER • Wagner

R$ 379.436

03/02/2026

Encerra: 18/02/2026