Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica para consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e respectivo Núcleo de Precatórios, bem como no acompanhamento de demandas administrativas, na elaboração e revisão da legislação municipal e atos normativos referentes aos servidores municipais, atuando em processos internos e na emissão de pareceres, assim como a prestação de serviços no atendimento de questões jurídicas, compreendendo orientações verbais e emissão de Pareceres Jurídicos, conforme a necessidade, para atendimento às demandas de recursos humanos, considerando também a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da Municipalidade, conforme detalhamento no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e documentos anexos.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, INCLUINDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO ÀS COMPANHIAS AÉREAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE PRADO

R$ 100.000

Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada na Manutenção preventiva e corretiva de serviços mecânicos e elétricos nos veículos, máquinas pesadas e agrícolas, equipamentos e implementos agrícolas, de diversas marcas e modelos, bem como serviços de guincho dos veículos integrantes da frota do Muni

MUNICIPIO DE PRADO

R$ 1.932.281

PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, SUCOS NATURAIS E CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM/BA-BA.

MUNICIPIO DE PARAMIRIM

R$ 782.980

CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECANICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEICULOS QUE SERVEM A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUEIMADAS-BA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS (ELETRICOS, SUSPENSAO, RECONDICIONAMENTO DE MOTORES, MECANICA EM GERAL E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TECNICOS ESPECIFICOS OS PRE-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUEIMADAS

R$ 18.253

Credenciamento de servicos medicos COMPLEMENTAR para atender as necessidades do Centro de Especialidades junto a area de cardiologia da Secretaria Municipal de Saude de Conceicao do Coite Bahia tendo como referencia valores da Resolucao CMS: 0052026 em anexo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

R$ 276.000

chamamento público / credenciamento de instituições especializadas em serviços educacionais para gerenciamento e realização de curso preparatório intensivo para o ENEM e Vestibular 2026 para Jovens entre 16 e 29 anos, residentes em Salvador ou em regiões metropolitanas desse Munícipio, sendo estudantes oriundos da rede pública de ensino da capital, que estejam cursando ou egressos do 3º ano do Ensino Médio ou do EJA (Educação de Jovens e Adultos) ou ainda, bolsistas

MUNICIPIO DE SALVADOR

R$ 2.080.000