Editais de Licitação

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APDispensa

Contratação de serviços de gerenciamento eletrônico, controle e fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento da frota do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação - PRODAP

CENTRO DE GESTAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO • Macapá

R$ 52.526

02/03/2026

APDispensa

• Lanches para fins de atender os cursos e palestras para o período de fevereiro a novembro dezembro de 2026, conforme programação previamente realizada no gerenciamento do orçamento de 2026, o qual deverá atender a média de 20 eventos anuais, para 70 pessoas por evento; • Lanches para fins de atender a 4ª Ciclo odonto, com previsão de 500 pessoas.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA • Macapá

R$ 65.164

02/03/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em fornecimento de mão de obra na construção civil para atender demanda do DSEI AMAPA E NORTE DO PARÁ.

MINISTERIO DA SAUDE • Macapá

R$ 355.535

02/03/2026

Encerra: 19/03/2026

APInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA VOLTADA À GESTÃO ESTRATÉGICA, REGULATÓRIA E DE GOVERNANÇA NO SETOR MINERAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS DE DIREITO MINERÁRIO, AMBIENTAL, FUNDIÁRIO E ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE), BEM COMO NO APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO JUNTO A ÓRGÃOS REGULADORES E FISCALIZADORES E NA CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE SERVIDORES. QUANDO NECESSÁRIOE SOB DEMANDA, SERVIÇOS TÉCNICOS ESP

SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO • Macapá

R$ 420.000

27/02/2026

APInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela concessionária de serviço público no Estado do Amapá.

SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO • Macapá

R$ 71.940

27/02/2026

APInexigibilidade

Contratação de renovação dos serviços de assinatura para acesso aos produtos da Editora Fórum, Biblioteca Digital Fórum de Conhecimento Jurídico 13ª Série (104 títulos); Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público (23 livros), Coleção Fórum Emerson Garcia de Direito Constitucional (8 volumes - acesso por 12 meses) e a Coleção Fórum Professor Celso Antonio Bandeira de Melo (6 volumes - acesso por 12 meses) totalizando 141 novos livros que irão compor o acervo da biblioteca digital do MPAP.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 54.631

27/02/2026

APPregão - Eletrônico

[LICITANET] - contratação de empresa especializada em serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM, LIMPEZA, FORNECIMENTO DE PEÇAS (75% DO SOBRE O VALOR DE MANUTENÇÃO VEICULAR), BORRACHARIA E GUINCHO para a frota de veículos da Atenção Básica e Vigilância em Saúde desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari/AP

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DO JARI • Vitória do Jari

R$ 399.376

27/02/2026

Encerra: 13/03/2026

APPregão - Eletrônico

Aquisição de material de cama, mesa e banho e outros materiais necessários para o Hotel de Trânsito da 22ª Brigada de infantaria de Selva e a Casa de Hóspedes do CFAP/34 º Batalhão de Infantaria de Selva.

COMANDO DO EXERCITO • Macapá

R$ 168.861

27/02/2026

Encerra: 11/03/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para instalação aparelhos rastreadores, prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria dos veículos da frota institucional, conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0010670/2025-51-MPAP.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 76.982

26/02/2026

Encerra: 12/03/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água na aldeia KURUWATY para atender demanda do DSEI AMAPA E NORTE DO PARÁ.

MINISTERIO DA SAUDE • Macapá

R$ 173.499

26/02/2026

Encerra: 17/03/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para Fornecimento de Ração, visando fomentar atividade de piscicultura dos produtores de Macapá, garantir a comercialização de pescado com preço acessível nas Feiras realizadas por essa Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG

MUNICIPIO DE MACAPA • Macapá

R$ 193.690

26/02/2026

Encerra: 13/03/2026

APDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados comuns, para manutenção preventiva e corretiva dos extintores de incêndio pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com fornecimento de materiais, abrangendo os serviços de descarga, recarga, teste hidrostático, eventuais substituições de peças e acessórios, pintura, bem como demais procedimentos necessários ao pleno e adequado funcionamento dos equipamentos.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Macapá

R$ 59.329

25/02/2026

APInexigibilidade

A finalidade deste Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da PROMED INVESTIMENTOS LTDA.

COMANDO DA MARINHA • Santana

R$ 50.000

24/02/2026

APInexigibilidade

A finalidade deste Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da empresa CLÍNICAS INTEGRADAS SECCO&JUNG LTDA

COMANDO DA MARINHA • Santana

R$ 80.000

24/02/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água na aldeia CTA para atender demanda do DSEI AMAPA E NORTE DO PARÁ

MINISTERIO DA SAUDE • Macapá

R$ 176.047

24/02/2026

Encerra: 11/03/2026

APInexigibilidade

Aquisição de equipamento de informática para análise forense de alta resistência – 01 unidade do MOS Mission Darkness BlockBox Lab XL, conforme especificações do Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 79.697

23/02/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água na aldeia JACARÉ para atender demanda do DSEI AMAPA E NORTE DO PARÁ.

MINISTERIO DA SAUDE • Macapá

R$ 169.416

23/02/2026

Encerra: 13/03/2026

APPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE SEMOVENTES CANINOS PARA O BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (BOPE), ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 971615/2024.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Macapá

R$ 435.333

20/02/2026

Encerra: 04/03/2026

APDispensa

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE • Oiapoque

R$ 60.697

20/02/2026

APDispensa

Aquisição de materiais de consumo, periféricos, cabos, conectores, componentes de rede e componentes internos de tecnologia da informação, destinados à integração, complementação e pleno funcionamento do novo Data Center da PGE/AP, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e em seu ANEXO I, a fim de atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA • Amapá

R$ 58.062

20/02/2026