Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, a ser prestado de forma presencial (sede da Câmara Municipal) e remota (sede do escritório – Natal/RN) e destinados a assessorar o Presidente(a) da Câmara Municipal e Vereadores, destacando-se o acompanhamento jurídico e elaborações de pareceres jurídicos de licitações e contratos, elaboração de defesas administrativas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunais Superiores e em complementação técnica à atuação da Procuradoria.

SERRA CAIADA CAMARA MUNICIPAL • Serra Caiada

R$ 100.094

27/04/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO GERENCIAMENTO DOS PROGRAMAS INTEGRADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, INCLUINDO O SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO/RN.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO • São Pedro

R$ 52.000

27/04/2026

Encerra: 30/04/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada na assessoria de apoio administrativo com ênfase na assistência, regularização de pendências, monitoramento e acompanhamento nos sistemas do Ministério da Educação (SIMEC), e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 75.600

27/04/2026

Encerra: 10/10/2025

RNDispensa

Aquisição de gêneros perecíveis, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó (itens remanescentes do pregão eletrônico 12/2026).

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO • Santana do Seridó

R$ 55.903

27/04/2026

Encerra: 17/04/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS METÁLICOS, COMPREENDENDO FERRAGENS E ESTRUTURAS METÁLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NA PLANILHA DE INSUMOS DO SINAPI (NÃO DESONERADO).

MUNICIPIO DE ACARI • Acari

R$ 420.000

27/04/2026

Encerra: 12/05/2026

RNInexigibilidade

Contratação da banda Biquini Cavadão, representada pela empresa 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.370.140/0001-80, para realização de apresentação musical no dia 22 de maio de 2026, durante a 19ª edição do Cactus Moto Fest em Currais Novos/RN.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 250.000

27/04/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de Tecidos, Aviamentos, Acessórios e Materiais Diversos.

MUNICIPIO DE CRUZETA • Cruzeta

R$ 383.155

27/04/2026

Encerra: 24/04/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de direito de uso de sistemas integrados de gestão pública, compreendendo a disponibilização, manutenção, atualização técnica, suporte técnico e realização de alterações legais, corretivas e evolutivas, abrangendo os módulos de orçamento, finanças e contabilidade pública, licitação, compras e contratos, patrimônio, almoxarifado, protocolo geral e portal da transparência, para atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Ceará-Mirim/RN.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS • Ceará-Mirim

R$ 123.593

27/04/2026

Encerra: 11/05/2026

RNDispensa

contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e recuperação da cobertura (telhado) do Posto de Saúde (Centro), localizado no Município de Bodó/RN

MUNICIPIO DE BODO • Bodó

R$ 127.028

27/04/2026

Encerra: 30/03/2026

RNInexigibilidade

Solicitação de despesa referente à abertura de processo de contratação, por inexigibilidade de licitação, para a locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Macau/RN, visando assegurar espaço adequado para as atividades administrativas e o atendimento à população.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 72.000

27/04/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 162.000

27/04/2026

RNCredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em caminhões e ônibus pertencentes à frota do Município de Portalegre/RN, incluindo serviços mecânicos e elétricos automotivos, bem como a prestação de serviços de manutenção elétrica automotiva para os demais veículos da frota municipal, compreendendo veículos leves e utilitários com motor a gasolina, vans e veículos utilitários com motor a diesel, tratores, máquinas pesadas, implementos agrícolas e motocicletas.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 313.277

27/04/2026

Encerra: 28/04/2027

RNInexigibilidade

Contratação da empresa FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA para apresentação artística da cantora Fernandinha, visando à realização de show musical no dia 11 de junho de 2026, durante as comemorações alusivas à Festa do Padroeiro Santo Antônio, promovidas pelo Município

MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS • Antônio Martins

R$ 250.000

27/04/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 162.000

27/04/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 162.000

27/04/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 162.000

27/04/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 162.000

27/04/2026

RNInexigibilidade

1 (uma) Assinatura anual da plataforma licito.guru

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 180.000

27/04/2026

RNDispensa

Aquisição de equipamentos permanentes, destinados à estruturação, modernização e fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município de São Miguel/RN, visando à melhoria das condições de atendimento, acolhimento e assistência aos usuários da rede municipal de saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL • São Miguel

R$ 62.795

27/04/2026

Encerra: 05/05/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresas especializadas em locação de equipamentos de comunicação (rádios e repetidores) com manutenção, instalação e suporte técnico durante os eventos culturais do Município de Mossoró/RN.

MUNICIPIO DE MOSSORO • Mossoró

R$ 292.736

27/04/2026

Encerra: 12/05/2026