Editais de Licitação

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SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e/ou arquitetura para executar por empreitada por preço unitário a OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EDIFICAÇÃO SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERTRUDES STEFFENS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORUPÁ - SC, conforme emendas parlamentares impositivas 2025, n.º1166 Deputado Estadual Marcos da Rosa, n.º 770 Deputado Estadual Matheus Cadorin, n.º 1813 Deputado Estadual Marcos Vieira, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo.

MUNICIPIO DE CORUPA • Corupá

R$ 435.992

16/12/2025

Encerra: 26/01/2026

SPPregão - Eletrônico

Participação nas Atas de Registro de Preços da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) números FDE SEI - 229.00016259/2025-28 e FDE SEI - 229.00004062/2025-46, referente a kits de material escolar para os alunos da rede de ensino infantil e fundamental, conforme a minuta de contrato constante nos editais dos Pregões Eletrônicos 90309/2025 e 90312/2025 publicados pelo órgão gerenciador.

MUNICIPIO DE AMPARO • Amparo

R$ 227.348

16/12/2025

Encerra: 22/10/2025

BAInexigibilidade

EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA,(FUNDO DE EDUCAÇÃO)ABRANGENDO SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO,ORIENTAÇÃO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA • Feira de Santana

R$ 132.876

16/12/2025

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO DO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE MELHORIA CONTÍNUA, INDICADORES E DA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL.

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA • Feira de Santana

R$ 62.345

16/12/2025

CEInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE PLANNERS HISTÓRICOS PERSONALIZADOS E LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS A PROFESSORES, COORDENADORES E DIRETORES, COM O OBJETIVO DE FORTALECER OS PROJETOS PEDAGÓGICOS E APOIAR O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM • Quixeramobim

R$ 277.200

16/12/2025

MGDispensa

Contratação de empresa especializada para a aquisição de bibliotecas de livros de literatura destinadas aos estudantes da Educação Infantil (Pré | e Pré 11), Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), Ensino Fundamental (4º ao 5º ano) e Ensino Fundamental - anos finais da Rede Municipal de Ensino de Ressaquinha/MG.

MUNICIPIO DE RESSAQUINHA • Ressaquinha

R$ 61.436

16/12/2025

Encerra: 23/12/2025

BADispensa

Materiais e Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e de Fibra Ótica

INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB • Salvador

R$ 58.000

16/12/2025

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA METÁLICA DO PÁTIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VITORIA MULLER.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES • Luiz Alves

R$ 59.618

16/12/2025

Encerra: 20/01/2026

MGPregão - Eletrônico

Aquisição de VENTILADORES DE PAREDE para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação no ano de 2025

MUNICIPIO DE VARGINHA • Varginha

R$ 72.308

16/12/2025

Encerra: 15/12/2025

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Processo de Licitação para a contratação de serviços especializados em controle de pragas para todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura de Estância Velha. A contratação de serviços especializados de controle de pragas e vetores (desinsetização e desratização) é fundamental para assegurar um ambiente salubre e seguro em todos os prédios públicos municipais, protegendo a saúde de servidores, cidadãos e, em especial, das crianças e adolescentes que frequentam a rede de ensino. A medida visa também à conservação do patrimônio público, prevenindo danos a edificações, mobiliário, equipamentos e estoques de alimentos causados por infestações de roedores, insetos e outras pragas. Adicionalmente, a presente contratação justifica-se pela necessidade de unificar e padronizar os serviços em toda a estrutura municipal, substituindo contratos isolados e vencidos, como o da Secretaria de Educação. Essa centralização promove maior eficiência administrativa, economia de escala e garante um padrão de qualidade uniforme em todas as localidades atendidas. A opção pela contratação de empresa especializada decorre da inviabilidade de execução dos serviços por servidores do quadro municipal, que não possuem a qualificação técnica, os equipamentos e as licenças sanitárias e ambientais exigidas para o manuseio seguro de produtos químicos e para a aplicação dos métodos de controle. Desta forma, a terceirização configura-se como a única solução viável e segura para atender à demanda do interesse público.

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA • Estância Velha

R$ 109.549

16/12/2025

Encerra: 08/01/2026

DFDispensa

Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto em Educação, Informação e Comunicação Científica: “Desenvolvimento territorial saudável, sustentável e solidário no Estado do Pará.”

FUNDACAO OSWALDO CRUZ • Brasília

R$ 400.000

16/12/2025

CEDispensa

AQUISIÇÃO DE LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE.

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA • Monsenhor Tabosa

R$ 60.732

16/12/2025

GOPregão - Eletrônico

SOLICITAÇÃO DE UNIFORME, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BONOPOLIS - FME • Bonópolis

R$ 206.550

16/12/2025

Encerra: 06/01/2026

PBInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para participação de servidores do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, oferecido pela empresa Negócios Públicos, a ser realizado entre os dias 23/03/2026 a 26/03 /2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, na modalidade presencial.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA • Esperança

R$ 58.770

16/12/2025

PRPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND), A SEREM INSTALADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MARIA THEREZA DALLABRIDA, SITUADO NA AVENIDA GOVERNADOR PARIGOT, S/N - DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA, NA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO SITUADA NA RUA MARECHAL FLORIANO, 964 - CENTRO.

MUNICIPIO DE MATELANDIA • Matelândia

R$ 73.938

16/12/2025

Encerra: 26/12/2025

RJPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços periódicos de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água (caixas d'água e cisternas), das da Secretaria Municipal de Educação e Ciência e suas unidades escolares; da Secretaria Municipal de Saúde, suas Unidades Básicas de Saúde e seus setores; da Secretaria de Administração, seus setores administrativos e prédios vinculados à Administração Pública; além da Procuradoria Geral do Município; com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a completa execução dos serviços, de forma periódica e conforme cronogramas a serem definidos pelas Secretarias demandantes.

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL • Paraíba do Sul

R$ 125.009

16/12/2025

Encerra: 08/01/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção corretiva e preventiva de motores elétricos para atender as necessidades da Secretaria de Saneamento, Educação e Esporte de Schroeder.

MUNICIPIO DE SCHROEDER • Schroeder

R$ 131.849

16/12/2025

Encerra: 30/01/2026

GODispensa

CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE MODALIDADE CABÍVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO INFORMATIZA APS E DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ANÁLISE E MONITORAMENTO ATRAVÉS DA LEITURA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA E-SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA (E-SUS APS), GERANDO RELATÓRIOS PERSONALIZADOS PARA A TOMADA DE DECISÃO FRENTE AO ACOMPANHAMENTO E BUSCA ATIVA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ADSTRITA, QUALIFICANDO OS REGISTROS NO SISTEMA E-SUS PEC AO NOVO FINANCIAMENTO, APRIMORANDO A EDUCAÇÃO PERMANENTE NO MUNICÍPIO, SOB O INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAUNA • Paraúna

R$ 62.400

16/12/2025

TODispensa

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a reforma geral da creche irmã Rita, em atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Arapoema/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAPOEMA - FME • Arapoema

R$ 124.581

16/12/2025

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAPOEMA - FME • Arapoema

R$ 61.348

16/12/2025