[Portal de Compras Públicas] - Processo de Licitação para a contratação de serviços especializados em controle de pragas para todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura de Estância Velha. A contratação de serviços especializados de controle de pragas e vetores (desinsetização e desratização) é fundamental para assegurar um ambiente salubre e seguro em todos os prédios públicos municipais, protegendo a saúde de servidores, cidadãos e, em especial, das crianças e adolescentes que frequentam a rede de ensino. A medida visa também à conservação do patrimônio público, prevenindo danos a edificações, mobiliário, equipamentos e estoques de alimentos causados por infestações de roedores, insetos e outras pragas. Adicionalmente, a presente contratação justifica-se pela necessidade de unificar e padronizar os serviços em toda a estrutura municipal, substituindo contratos isolados e vencidos, como o da Secretaria de Educação. Essa centralização promove maior eficiência administrativa, economia de escala e garante um padrão de qualidade uniforme em todas as localidades atendidas. A opção pela contratação de empresa especializada decorre da inviabilidade de execução dos serviços por servidores do quadro municipal, que não possuem a qualificação técnica, os equipamentos e as licenças sanitárias e ambientais exigidas para o manuseio seguro de produtos químicos e para a aplicação dos métodos de controle. Desta forma, a terceirização configura-se como a única solução viável e segura para atender à demanda do interesse público.

Concessão onerosa para exploração comercial da Praça de Alimentação e dos espaços destinados à comercialização de bebidas localizados no Pavilhão de Shows durante a realização da 36ª FECOBAT – Feira Estadual do Comércio da Batata Doce, entre os dias 09 e 12 de julho de 2026, incluindo atendimento ao público durante toda programação oficial do evento

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL

R$ 75.000

aquisição de 64 cadeiras em diferentes modelos e especificações, destinados ao auditorio, plenario, presidencia, e sala de reunioes da camara de vereadores

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE INHACORA

R$ 48.170

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA E/OU SAÚDE MENTAL A SER EXECUTADO POR PROFISSIONAL MÉDICO DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDIMENTO JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL.

MUNICIPIO DE COTIPORA

R$ 128.398

Execução de obras, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, do projeto selecionado no âmbito do Edital SEL n.º 03/2024 – Avançar + Esporte: Ilumina Esporte, compreendendo a iluminação de led no campo de futebol da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jubaré, com a utilização de recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Convênio FPE n.º 5344/2025 – processo nº 25/290000001016-7 e alocação de contrapartida municipal, tudo conforme documentação técnica de engenharia e minuta de contrato que integram o presente edital.

MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL

R$ 203.446

OBRAS E INSTALAÇÕES

MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA

R$ 5.174.162

Aquisição de mobiliário de escritório e escolar, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO

R$ 0