Editais de Licitação

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SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO INCLUSO,PARA ALUNOS DAS TURMAS DA PRÉ-ESCOLA, DO PRIMEIRO E SEGUNDO ANO MATUTINO E VESPERTINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PERIODO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, PARA MINISTRAR CURSO DE EDUCAÇÃO MAKER START KIDS PRÉ ESCOLAR E MAKER TECNOLOGIA ROBÓTICA KIDS I, QUE SERÁ IMPLEMENTADO NO ANO LETIVO DE 2026.

MUNICIPIO DE SANTA HELENA • Santa Helena

R$ 144.072

11/02/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO ATENDENDO A DEMANDA DO PROJETO DE MELHORAMENTO GENÉTICO BOVINO, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS/SC.

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS • Campos Novos

R$ 72.900

11/02/2026

Encerra: 26/02/2026

SCInexigibilidade

Fornecimento e distribuição de energia elétrica para a Câmara Municipal de Brusque

CAMARA MUNICIPAL DE BRUSQUE • Brusque

R$ 60.000

11/02/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários), de ampliação de cobertura metálica na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Schroeder I, localizado na Rua Guaramirim, nº 570, Bairro Schroeder I, no Município de Schroeder/SC

MUNICIPIO DE SCHROEDER • Schroeder

R$ 121.503

11/02/2026

Encerra: 10/02/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DAS COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC.

MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO • Doutor Pedrinho

R$ 115.656

11/02/2026

Encerra: 24/02/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para construção do Cemitério, Rua Santa Laura, no município de Faxinal dos Guedes/SC.

MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES • Faxinal dos Guedes

R$ 478.229

11/02/2026

Encerra: 26/02/2026

SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO EM SOFTWARE DE GESTÃO DE DEPARTAMENTO PESSOAL APLICADA AO SETOR PÚBLICO.

MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS • Balneário Piçarras

R$ 100.494

11/02/2026

Encerra: 25/03/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇO TÉCNICO-JURÍDICO ESPECIALIZADO EM NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NOVAS LEGISLAÇÕES GERADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE CAMBORIU • Camboriú

R$ 120.855

11/02/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DO SESI (SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA) PARA SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CINQUENTA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÉRIES INICIAIS, DE 1º AO 5º ANO, COMO PARTE INTEGRANTE DA FORMAÇÃO DO ALUNO NOS CURSOS DE MAKER CONSTRUINDO SABERES - REFORÇO ESCOLAR EM LINGUAGEM, COMUNICAÇÃO E MÍDIAS, MAKER CONSTRUINDO SABERES - REFORÇO ESCOLAR EM MATEMÁTICA - GAMES, MAKER CONSTRUINDO SABERES - TECNOLOGIA E ROBÓTICA, OBJETIVANDO UM CONJUNTO DE ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS DESTINADAS A APRIMORAR A QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM

MUNICIPIO DE APIUNA • Apiúna

R$ 312.000

11/02/2026

SCPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO, CONFORME DEMANDA, DE TESTES AVALIATIVOS PSICOLÓGICOS E MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS NEURODIVERGENTES DAA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARANGUÁ-SC. DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

MUNICIPIO DE ARARANGUA • Araranguá

R$ 360.434

11/02/2026

Encerra: 27/02/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS GLP ENVASADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE DE 13KG (GÁS DE COZINHA) E CARGA DE GÁS GLP ENVASADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE DE 45KG (GÁS INDUSTRIAL), PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (MULTIENTIDADE)

MUNICIPIO DE SAO LUDGERO • São Ludgero

R$ 190.044

11/02/2026

Encerra: 02/03/2026

SCInexigibilidade

O objeto da presente é, justamente, contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 82.752.601/0001-15 para a prestação de serviços na reabilitação em deficiência intelectual e/ou distúrbio do espectro autista, conforme Portaria de Consolidação Nº 5, de 28 de setembro de 2017, alterada pela Portaria nº 3.257 de 12 de dezembro de 2019 e Deliberação 104/CIB/2024, de acordo com as especificações detalhadas nesta justificativa e Termo de Referência. A Deliberação 104/CIB/2024 aprovou o Protocolo nº 242449222405, relativo à competência de maio de 2024, para remanejamento de recurso do Fundo Estadual de Saúde (MAC) no âmbito do Estado de Santa Catarina. Essa deliberação constitui instrumento jurídico-formal que autoriza e orienta o repasse de valores para entidades e serviços habilitados, nos termos da pactuação estadual de saúde que segue parâmetros de regulação e financiamento do sistema estadual. Dessa forma, o fundamento do repasse para a APAE está respaldado no ato normativo emanado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Estado, como parte da regulação interfederativa dos recursos de saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAO • Porto União

R$ 268.655

11/02/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

R$ 215.142

11/02/2026

Encerra: 05/03/2026

SCPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO, CONFORME DEMANDA, DE MÓVEIS DIVERSOS DESTINADOS ÀS NOVAS DEPENDÊNCIAS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LUIZ DELFINO E GALERIA DE ARTES ABRÃO SCOTTI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

MUNICIPIO DE ARARANGUA • Araranguá

R$ 204.510

11/02/2026

Encerra: 27/02/2026

SCPregão - Eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PERSONALIZADOS PARA PREMIAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS, NAS DIVERSAS MODALIDADES, DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE • Navegantes

R$ 94.322

11/02/2026

Encerra: 29/09/2025

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, do tipo computadores de mesa completos, em atendimento as necessidades das Secretarias, departamentos e ao Centro Profissionalizante do Município de Xaxim.

MUNICIPIO DE XAXIM • Xaxim

R$ 247.500

11/02/2026

Encerra: 26/02/2026

SCPregão - Eletrônico

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE POLIPROPILENO COM ADITIVO ANTI UV, DESTINADO AO APARELHAMENTO DO ESPAÇO INTEGRADO DE MORRO DA FUMAÇA (ANTIGO MORRO DA FUMAÇA CLUBE), ESPAÇO QUE SERÁ UTILIZADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA, VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA TERCEIRA IDADE, PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS, ATIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS E DE LAZER

MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA • Morro da Fumaça

R$ 69.217

11/02/2026

Encerra: 26/02/2026

SCPregão - Eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DABA - DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E CUIDADO ANIMAL DE NAVEGANTES/SC.

MUNICIPIO DE NAVEGANTES • Navegantes

R$ 211.970

11/02/2026

Encerra: 22/10/2025

SCPregão - Eletrônico

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À LOCAÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS PARA OS EVENTOS APOIADOS PELA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE CAMBORIU • Camboriú

R$ 350.000

11/02/2026

Encerra: 12/03/2026

SCPregão - Eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE CALHAS, RUFOS E LIMPEZA (COM MATERIAL E INSTALAÇÃO INCLUSA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SED)

MUNICIPIO DE NAVEGANTES • Navegantes

R$ 458.215

11/02/2026

Encerra: 30/10/2025