Editais de Licitação

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RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática – TABLETS para ACS (Agentes comunitários de Saúde), para uso na Estratégia e-SUS AB do Ministério da Saúde, assim como, do e-SUS AB Território para o uso dos Agentes Comunitários de Saúde, para atender as demandas das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN

MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA • Afonso Bezerra

R$ 99.004

12/03/2026

Encerra: 25/03/2026

RNPregão - Eletrônico

registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis para dar atendimento aos pacientes no hospital, UBS e nas unidades básicas de saúde da zona rural e urgência e emergência de Frutuoso Gomes – RN

MUNICIPIO DE FRUTUOSO GOMES • Frutuoso Gomes

R$ 455.960

12/03/2026

Encerra: 26/03/2026

RNPregão - Eletrônico

ADESÃO A ARP N° 002/2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS (CONJUNTOS) ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA • Lagoa Salgada

R$ 178.549

12/03/2026

Encerra: 11/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de videomonitoramento (CFTV) e sistema de proteção perimetral, compreendendo cerca elétrica, concertina, bem como todos os equipamentos, materiais, acessórios e serviços necessários à instalação e pleno funcionamento, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Goianinha/RN.

GOIANINHA CAMARA MUNICIPAL • Goianinha

R$ 58.760

12/03/2026

Encerra: 18/03/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição, em caráter emergencial, de medicamentos destinados ao atendimento dos munícipes de Serra do Mel-RN./

MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 104.090

12/03/2026

Encerra: 18/03/2026

RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO À EXECUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES E AMPLIAÇÕES DA REDE LUMINOTÉCNICA NO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE MARTINS • Martins

R$ 407.871

12/03/2026

Encerra: 24/03/2026

RNDispensa

Aquisição de produtos saneantes para atender à demanda da GUARNAE-NT - dispensa de licitação

COMANDO DA AERONAUTICA • Natal

R$ 62.531

12/03/2026

Encerra: 18/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos dessalinizadores do município de Santana do Seridó/RN (zona urbana e rural), destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO • Santana do Seridó

R$ 62.911

12/03/2026

Encerra: 05/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DO TIPO FOGÃO INDUSTRIAL COM FORNO, GELADEIRA, FREEZER E ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE • Maxaranguape

R$ 65.015

12/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados para revisão, consolidação, compilação e organização da legislação vigente, mediante a revisão, atualização e adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração do Código de Conduta e Ética.

SERRA CAIADA CAMARA MUNICIPAL • Serra Caiada

R$ 50.000

12/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa GUSTAVO DELGADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 33.459.874/0001-60, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 104.910

12/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público e Direito Municipal, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sede do escritório – Natal/RN e Brasília/DF), destinados a assessorar o Gabinete da Prefeita em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, inclusive na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores em questões afetas ao município, em complementação técnica à atuação da Procuradoria.

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

R$ 120.000

12/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para locação de veículo PICK UP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA • Coronel João Pessoa

R$ 87.300

12/03/2026

Encerra: 27/03/2026

RNInexigibilidade

Locação de imóvel situado à Estrada de Caju Piranga, nº 1489, Bairro Liberdade, no Município de Parnamirim/RN, nas dependências do LEAN – Lar Espírita Alvorada Nova, para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Liberdade, unidade pública da Política de Assistência Social, responsável pelo atendimento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM • Parnamirim

R$ 88.236

12/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RJ ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E PARCERIAS EM GERAL.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO • São José do Seridó

R$ 60.000

12/03/2026

RNDispensa

Contratação EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, deempresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água potável, por meio decaminhão-pipa, sob demanda, destinada ao atendimento das Unidades de Saúde vinculadas àSecretaria Municipal de Saúde, com vistas a assegurar a continuidade dos serviços públicosessenciais de saúde.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 171.483

12/03/2026

Encerra: 13/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA • Serra Caiada

R$ 335.920

12/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços especializados de consultas cadastrais, negativação e recuperação de créditos, com acesso à base de dados do SPC Brasil, abrangendo consultas a cadastros de pessoas físicas e jurídicas, busca qualificada de informações e registros de inadimplência, com integração por Web Service, suporte técnico, notificações automatizadas e ferramentas de acompanhamento, visando o fortalecimento da gestão da dívida ativa e da arrecadação municipal no âmbito da Prefeitura de Nísia Floresta/RN.

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA • Nísia Floresta

R$ 50.286

12/03/2026

RNInexigibilidade

contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE CONTENCIOSA E DE DEFESA INSTITUCIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ/RN – SAAE/EXTREMOZ, COMPREENDENDO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA AUTARQUIA, A ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E A DEFESA EM DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS CONSUMIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS VINCULADAS ÀS MATÉRIAS DE NATUREZA CONTENCIOSA E DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Extremoz

R$ 92.400

12/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de Gêneros Alimentícios (cestas básicas), destinados para concessão de benefício eventual as famílias/usuários em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

MUNICIPIO DE BOM JESUS • Bom Jesus

R$ 81.744

12/03/2026

Encerra: 06/03/2026