Editais de Licitação

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SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de larvicida biológico para controle populacional do inseto borrachudo (Simulídeo), conforme especificações técnicas e quantidades abaixo: Larvicida biológico para controle de borrachudos BTI (Bacillus thuringiensis Israelensis), CEPA AM65-52 (cepa avaliada e recomendada pela OMS), Sorotipo H-14, com potência mínima de 1.200 UTI/mg (unidades tóxicas internacionais por miligrama), e/ou potência mínima de 3.000 UAA/mg (unidades Aedes Aegypti por miligrama), concentração mínima de 1,2% de princípio ativo - Galão de 10 Litros.

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE • Campo Alegre

R$ 147.480

20/02/2026

Encerra: 10/03/2026

SCInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE CASCALHO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS SEM PAVIMENTAÇÃO, ESPECIALMENTE NA ÁREA RURAL.

MUNICIPIO DE CHAPECO • Chapecó

R$ 500.000

20/02/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO EM SOFTWARE PARA A GESTÃO DA INFORMAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E DO SUAS (EM NUVEM), PARA NÚMERO ILIMITADO DE USUÁRIOS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, HOSPEDAGEM E TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARARANGUA • Araranguá

R$ 70.552

20/02/2026

Encerra: 09/03/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de elevador, na Escola Básica Municipal Professor Osmar Antônio Vieira, localizada na Av. Vidal Procópio Lohn, 1081 - Nova Palhoça, Palhoça - SC.

MUNICIPIO DE PALHOCA • Palhoça

R$ 294.250

20/02/2026

Encerra: 09/03/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPAGEM EMERGENCIAL DE PNEUS DE CAMINHÕES E MÁQUINAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM.

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA • Santa Terezinha

R$ 72.308

20/02/2026

SCPregão - Eletrônico

Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de adesivos, banners, impressão em tecido para bandeiras e faixas, placas de sinalização, etiquetas de patrimônio e demais materiais correlatos, incluindo os serviços de instalação quando aplicáveis, destinados a atender às necessidades do Município de Mondaí/SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE MONDAI • Mondaí

R$ 156.938

20/02/2026

Encerra: 09/03/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO INTEGRADO DE CULTURA PREFEITO MANOEL EVALDO MULLER, POR MEIO DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 0948/2020, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE NAVEGANTES, DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

FUNDACAO CULTURAL DE NAVEGANTES • Navegantes

R$ 281.156

20/02/2026

Encerra: 11/03/2026

SCPregão - Eletrônico

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de jaquetas confeccionadas em nylon tipo paraquedas, impermeáveis, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).

MUNICIPIO DE PORTO UNIAO • Porto União

R$ 73.989

20/02/2026

Encerra: 05/03/2026

SCCredenciamento

Credenciamento de empresas de radiodifusão, portais eletrônicos de notícias, revistas e publicação em jornal impresso para divulgação de publicidade dos atos legais do Poder Legislativo, e, ou publicidade institucional, de atos administrativos, oficiais e institucionais de interesse público, para veiculação por meio de jornal escrito, transmissão por ondas sonoras de rádio e jornais eletrônicos de notícias.

TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO • Tubarão

R$ 351.467

20/02/2026

Encerra: 31/12/2026

SCInexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei n° 14.133/2021, para continuidade da prestação de serviços de residência terapêutica assistida em psiquiatria à adolescente Gabriela dos Santos Valeriano, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos n° 0002774-07.2017.8.24.0020/SC, na instituição MONTE SIÃO-RESUDENCIA ASSISTIDA EM PSIQUIATRIA, servicos prestados pela JG ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.226.919/0001-67, representada legalmente pela Sra. Gabrielle Ribeiro Inda, responsável pela execução e acompanhamento terapêutico da assistida.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SC • Criciúma

R$ 143.879

20/02/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material em rede de poliéster e tela de alambrado, para o Estádio Cristiano Cunha, no Município de Bombinhas

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BOMBINHAS • Bombinhas

R$ 88.160

20/02/2026

Encerra: 05/03/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO INTEGRADO DE CULTURA PREFEITO MANOEL EVALDO MULLER, POR MEIO DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 0948/2020, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE NAVEGANTES, DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC.

FUNDACAO CULTURAL DE NAVEGANTES • Navegantes

R$ 281.156

20/02/2026

Encerra: 11/03/2026

SCDispensa

O objeto contratado refere-se à prestação de serviços educacionais para o desenvolvimento do Programa de Iniciação Profissional, realizado nas dependências do SENAI.

MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS • Brunópolis

R$ 53.460

20/02/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de terraplanagem, corte de solo e aterro no volume de 30.000,00 m² incluindo escavação, carga, transporte interno, espalhamento, regularização e nivelamento do terreno, executado conforme as condições do local e relatório técnico.

MUNICIPIO DE XAXIM • Xaxim

R$ 235.000

20/02/2026

Encerra: 11/03/2026

SCDispensa

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA OFERTAR CURSO "MAKER ROBÓTICA KIDS" PARA TURMAS DO 1º, 2°,3° e 4º ANO DO ENSINO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL BAIRRO ANTENA, FUNDAMENTAL. OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL • Caxambu do Sul

R$ 113.760

20/02/2026

SCConcorrência - Eletrônica

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA CONFORME SOLICITAÇÃO Nº 8012795894 APROVADO PELA CELESC, A SER CONSTRUÍDA NA RUA B ROMEU HILÁRIO FRITZEN, NO NÚCLEO URBANO FRITZEN DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC,

MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO • São Bernardino

R$ 165.556

20/02/2026

Encerra: 11/03/2026

SCConcorrência - Eletrônica

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de Terraplenagem, Pavimentação em Lajotas de Concreto e Drenagem Pluvial da Rua S/D 105 Barreiros no distrito do Guatá com extensão total de 129,13 m, neste município de Lauro Müller/SC, conforme projeto, especificações técnicas, normas da ABNT e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos.

MUNICIPIO DE LAURO MULLER • Lauro Müller

R$ 130.293

20/02/2026

Encerra: 06/03/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Repavimentação Asfáltico (Parte 01 - 376,41m²) e Pavimentação em Concreto (Parte 02-343,18m²), da Rua Senhor Bom Jesus – Localizada no Bairro São Jorge, perfazendo área total a ser executada de 719,59 m², contemplando Drenagem Pluvial, Sinalização Viária Vertical e Horizontal e Meio Fio, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra.

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE • Herval d'Oeste

R$ 217.459

20/02/2026

Encerra: 12/02/2026

SCCredenciamento

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA CONFORME TABELA CIS-AMEOSC, PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE-SC. REFERENTE AO PL.44-2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BANDEIRANTE • Bandeirante

R$ 129.724

20/02/2026

Encerra: 13/02/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14.133/2021 DO SHOW MUSICAL NACIONAL DO ARTISTA GABRIEL GUEDES POR INTERMÉDIO DA EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº CNPJ 27.673.878/0001- 44 PARA REALIZAÇÃO DO SHOW NO EVENTO DE PÁSCOA 2026, NO DIA 21 DE MARÇO 2026, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

FUNDACAO CULTURAL HELMY WENDT MAYER • Canoinhas

R$ 175.000

20/02/2026